Mais investimento para Advocacia do Píauí! Com o intuito de aprimorar o sistema OAB na região Sul do Piauí, a Seccional construirá um nova sede da Subseção na cidade de São Raimundo Nonato. A iniciativa foi tema da reunião desta quinta-feira (04), na Presidência da instituição, onde o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, estiveram reunidos com o Presidente da Subseção da OAB de SRN, James Amorim.
O Presidente, Celso Barros Neto, ressaltou na reunião que o projeto visa dar maior efetividade à região, descentralizando as ações da Seccional e ofertando um espaço digno a todos os Advogados e Advogadas que militam na cidade e região. “Nosso compromisso é zelar pelo bom aparelhamento do nosso sistema e, acima de disso, fortalecer a nossa Advocacia, com espaços mais dignos. Por isso, mesmo diante dos momentos de dificuldades com o enfrentamento à Covid-19, iremos dar início à construção da sede em São Raimundo Nonato e deixar mais um legado na história da nossa instituição”, disse.
“Hoje, estivemos reunidos com o Presidente James Amorim, oportunidade em que nos apresentou as proposições orçamentárias do projeto de construção da sede. Em breve, iniciaremos a construção da sede para efetivar uma nova casa da Advocacia na cidade de São Raimundo Nonato, com estrutura ampla e moderna para auxiliar na defesa dos interesses dos nossos colegas Advogados e Advogadas da Subseção”, esclareceu Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção, James Amorim, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí em ter um olhar ainda mais atento para atender, com prontidão, as demandas da Advocacia local. “Sem dúvida, será um marco para Advocacia da região, uma vez que teremos instalações pensadas para as suas necessidades específicas, com plena funcionalidade, trazendo mais dignidade à Advocacia da Subseção”, agradeceu.
Com a ordem de serviço assinada no final de 2020, o início da construção da obra está prevista para ser iniciada ainda em março deste ano, com término previsto para o fim do primeiro semestre de 2021. A reunião contou ainda com a presença da Tesoureira da Subseção da OAB de Oeiras, Annalice Barroso.
De 01 a 04 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 11 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19.
Conduzindo os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou da importância da qualificação e da ética profissional. “Boa sorte nessa nova jornada de vocês, agora, com novos compromissos, responsabilidades, com direitos embutidos nas prerrogativas dos Advogados(as) e, claro, com o propósito de estudar e se qualificar. Nós temos que ser éticos em um mundo tão difícil com muita corrupção, desigualdade e injustiça, sendo a resposta para a sociedade dos problemas que chegarão”, disse.
Também parabenizando os compromissandos, a Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Fides Angélica, aconselhou os colegas de profissão a terem ética, compromisso e amor no exercício da Advocacia. “Foram 30 anos seguidos de serviços prestados a AOB, eu amo o que faço e amo mais ainda essa instituição. Por isso, procurem sempre ser curiosos, queiram sempre descobrir coisas novas e nunca achem que vocês são perfeitos ou sabem de tudo, pois, às vezes, nós não temos tudo que queremos, mas temos que amar tudo que temos”, finalizou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa, desejou boas-vindas aos novos profissionais, ao passo que os convidou para ingressar nos quadros da Ordem. “Queremos que vocês entrem nesse universo da Ordem, por meio das nossas 72 Comissões Temáticas. Então, desejo que vocês participem do nosso movimento trabalhando, estudando e que, assim, vocês possam ter muito êxito nessa profissão tão linda que é a Advocacia”, pontuou.
Falando da missão social dos Advogados e Advogadas, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre os desafios até chegar o momento de receber a carteira profissional. “Foram muitas noites de estudo para que vocês pudessem, hoje, celebrar aqui junto as suas famílias e aos representantes da OAB, recebendo essa credencial da cidadania. Essa carteira é um passaporte de defesa da sociedade. Desejo a vocês que cada palavra recitada nesse juramento possa trazer a força da Advocacia, seja nos melhores momentos, quando vocês se depararem com a vitória, seja nos momentos difíceis”, enfatizou.
Também prestigiaram as solenidades o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Sávio Oliveira, e o Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Carlos Yury Morais; e os Conselhos Seccionais Luiz Mario e Fernanda Amaral.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
Compromisso – 01/02
AMANDA ALVES DIAS
BRENDA MICHELLE SILVA DE CARVALHO
ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS
Compromisso – 02/02
JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ
ANA THAYSA COELHO LEDA COSTA
MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
JULIANA ULISSES DUARTE SANTOS
Compromisso – 03/02
ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
JÚLIA CARDOSO BONA ANDRADE
Compromisso – 04/02
LETÍCIA RÊGO OLIVEIRA COSTA
ALBERTO CID RIBEIRO DIAS JÚNIOR
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Pedro Malta Ramos Pachêco, de apenas 12 anos idade, que faleceu nesta manhã (04), após passar mal no colégio onde estudava, em Teresina. Pedro era filho do Advogado, Érico Malta Pachêco, e da Cirurgiã Dentista, Denise Ramos.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos.
Por meio do Edital Nº 001/2021, a OAB Piauí convoca todos os Advogados(as) inscritos atualmente nas Subseções de Barras, Parnaíba e São Raimundo Nonato para candidatura aos cargos das Diretorias das novas Subseções de Esperantina e São João do Piauí, para mandato da data da posse até 31 dezembro de 2021. A convocação considera a criação das novas Subseções, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB Piauí, e a publicação no Diário Eletrônico da OAB nº 526, de 27 de janeiro de 2021.
A eleição será indireta e ocorrerá na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí do dia 25 de março de 2021, às 16h. Os pedidos de registros de chapas completas serão recebidos do dia 04 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2021, de 08h às 14h, na Secretaria Administrativa do Conselho Seccional da OAB Piauí, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral ou pelo e-mail eleicoes2021subsec@gmail.com.
O requerimento de registro de chapa deve ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, identificando a Subseção, e deve conter o nome da chapa, os nomes completos e nomes sociais dos candidatos para os respectivos cargos, com os números das inscrições na OAB Piauí, além dos endereços profissionais. No ato de registro, as chapas devem informar e-mail e WhatsApp para o recebimento das notificações relativas ao procedimento eleitoral, considerando recebida a notificação enviada para o número e para o endereço eletrônico informados.
As chapas a serem registradas deverão conter cinco candidatos a Diretores, sendo composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral, um Secretário-Geral Adjunto e um Tesoureiro. A chapa é registrada com denominação e números próprios, observada a preferência pela ordem de apresentação dos requerimentos, não podendo outras chapas subsequentemente apresentadas a registro utilizar termos, símbolos ou expressões iguais ou assemelhados, no mesmo âmbito.
A Comissão Eleitoral publicará no dia 24 de fevereiro de 2021, no quadro de avisos do Conselho Seccional e no Diário Eletrônico da OAB, os registros das chapas para fins de impugnação. Os registros das chapas poderão ser impugnados até o dia 01 de março de 2021 e o prazo para defesa à impugnação será de três dias corridos, contados da respectiva notificação.
Os interessados em pleitear os cargos deverão se atentar a algumas normas para elegibilidade que estão contidas no Edital Nº 001/2021.
A OAB Piauí, por meio da portaria nº 02/2021-GP, comunica que o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) já está funcionando de segunda à sexta-feira, de 08h às 17h, mediante agendamento prévio, pelo telefone (86) 2107-5810.
Para utilizar os espaços do NAAD é necessário seguir as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, bem como o uso obrigatório de máscaras e de álcool gel e manter o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Confira a Portaria na íntegra.
Nesta quarta-feira (03), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí realizou a primeira reunião presencial de 2021 para definir as ações que serão promovidas ao longo dos próximos meses. O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram da reunião, que foi conduzida pela Presidente da Comissão, Jória Batista.
Iniciativas para o mês de junho (combate à violência contra a pessoa idosa), como a ação #NãoseOmita, e para o mês de outubro (comemorado o Dia da Pessoa Idosa), realizando a III Jornada Multidisciplinar, foram algumas das pautas abordadas em reunião.
“Realizamos a nossa primeira reunião presencial, seguindo todos os protocolos impostos pelos órgãos de saúde. Compreendemos a importância e a força que as ações desenvolvidas pela nossa Comissão possuem e, por isso, precisamos dar inícios às pautas em prol da defesa dos direitos da pessoa idosa. Estamos felizes por dividir esse primeiro momento com o nosso Presidente e o nosso Diretor-Tesoureiro, que já sinalizaram positivamente em relação aos trabalhos institucionais e sociais”, declarou.
Os diretores da OAB Piauí parabenizaram todos os esforços e comprometimento de cada membro da Comissão ao longo dos últimos anos.
Registrou-se ainda a presença dos demais diretores Conceição Oliveira (Vice-Presidente), Tais Lanna (Secretária-Geral Adjunta) e os membros Janny Aguiar e Simone Fortes.
A Advocacia Publicista garante a defesa judicial dos interesses mais caros da sociedade e o controle interno da juridicidade da Administração Pública. Por entender tamanha importância, a OAB Piauí lança uma Campanha nas redes sociais e site institucional, destacando o relevante papel do Advogado(a) Publicista. O posicionamento da OAB Piauí vem também ao encontro do período em que se inicia as novas gestões municipais a fim de mostrar o papel do Advogado(a) Publicista e a importância da contratação dos escritórios de Advocacia para garantir a boa e efetiva prestação dos serviços públicos.
O Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, explica que o direito Público é regulador das relações entre o Estado e os cidadãos, sendo uma ferramenta de prevenção e combate à corrupção, bem como ao incremento da justiça social.
“O Poder Público tem em seu alicerce o Direito Público. Isso porque esse ramo é garantidor da adequada prestação de serviços públicos à população, a prevenção e o combate à corrupção, bem como o incremento da justiça social. Nesse período de pandemia da COVID-19, que demonstrou a relevância das funções estatais para garantia da dignidade humana, os Advogados(as) publicistas trouxeram soluções jurídicas que contribuíram imensamente no enfrentando dessa realidade. Por isso, esses profissionais devem sempre ser valorizados pelo grandioso papel que cumprem na sociedade”, defendeu.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a Ordem defende a regular prestação dos serviços por parte dos Advogados Publicistas aos entes públicos. Para tal, é importante e necessário se atentar aos dispositivos legais que permitem a contratação por inexigibilidade. A Lei 14039/20 traz nova presunção legal sobre os serviços dos Advogados(as) e visa conferir segurança jurídica para gestores e profissionais que lidam com a Administração Pública”, ressaltou.
“A lei traz segurança para que gestores públicos éticos, visando sempre atingir o interesse público, contratem diretamente por inexigibilidade Advogados(as) notoriamente especializados sempre que houver uma real necessidade pública a ser atendida. Portanto, a lei 14039/20 reconhece a singularidade da prestação de serviços do Advogado(a), sendo legalmente possível a contratação direta por inexigibilidade de licitação”, é o que reforça o Advogado Publicista, Luis Francivando, também membro da Nacional da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais e Conteúdos Normativos da OAB DF/ Paranoá.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar da literalidade dessas previsões legais, ainda há controvérsias judiciais em diversas jurisdições do país. Lamentavelmente, os Advogados(as) que contratam com a Administração sofrem reiteradamente condenações por improbidade administrativa. Por conta disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de Advogados(as) por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário formou maioria para dar parcial provimento à referida ação declaratória de constitucionalidade, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na espécie, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência. O relator do caso é o Ministro Luís Roberto Barroso e teve pedido de destaque do Plenário virtual do STF pelo ministro Gilmar Mendes, deslocando o julgamento do caso para o Plenário físico, ainda sem data marcada.
A Advocacia Publicista é fundamental para garantir o respeito às Leis, bem como a sua aplicação imediata no dia a dia de todos os cidadãos do País, como explica o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Pessoa. “O fortalecimento da Advocacia Publicista é o fortalecimento da Advocacia como um todo, pois, ela quem rege e baliza os entendimentos em todas as esferas, seja ela federal, estadual ou municipal. Então, cabe a nós, como representantes de Ordem, fazer com que essa Advocacia Publicista se fortaleça cada dia mais”, finalizou.
O funcionamento do Poder Judiciário, o andamento de processos de comarcas agregadas, a ausência de magistrados, a construção de novos fóruns, a necessidade de contratação de novos servidores, a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais, a necessidade de ser implantada uma central de alvarás, a publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus, o retorno das audiências e julgamentos de forma presencial foram algumas das pautas abordadas em reunião realizada, nesta terça-feira (02), com os representantes da OAB Piauí e do TJ-PI. Na oportunidade, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, reforçou que é sempre relevante e necessário a aproximação com o Poder Judiciário para estabelecer um amplo diálogo, sobretudo, levar as demandas que mais afligem a Advocacia piauiense.
“Estivemos reunidos com o Presidente do Tribunal, apresentando algumas questões que ainda precisam ser aprimoradas para a boa prestação jurisdicional, como a nomeação de novos servidores, já que há uma sobrecarga de serviços nos poucos nomeados. Além disso, levamos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas que militam no interior do Estado e que lidam diretamente com as carências estruturais em muitas unidades judiciárias. Outro ponto debatido, foi referente à necessidade do retorno das audiências de forma presencial, por acreditarmos que isso garantirá o bom fluxo dos processos, apontamos os problemas na Secretaria unificada em Teresina, a necessária agilidade em processos de comarcas agregadas no interior e outros pontos”.
Celso Barros Coelho Neto frisou ainda que a OAB Piauí está na luta constante do adequado aparelhamento da Justiça. “Almejamos um Poder Judiciário que garanta ao cidadão o pleno acesso à Justiça. Para isso, acreditamos na urgência do aprimoramento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade para curto e médio prazo”, reforçou.
O Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, destacou que o Tribunal está em evolução e que carece de melhorias em áreas que podem resultar em uma melhor produtividade.
“Por sentirmos o anseio da advocacia hoje com mais de 16 mil Advogados(as), passamos para o Presidente do Tribunal uma síntese da percepção da Ordem. A começar pelo necessário relatório de produtividade das agregações das Comarcas que ainda não foi realizado pelo TJ. É necessário o estudo dessa produtividade. Pontuamos a gravidade de inúmeras nulidades processuais, a nivel de segundo grau de jurisdição, com o advento das sustentações orais gravadas nos julgamentos virtuais, o que tem prejudicado muito o direito de defesa o que seria resolvido com a presença virtual dos Advogados(as) nos julgamentos. A Ordem deseja que o TJ eleve os seus índices de produtividade e os diálogos francos e propositivos são essenciais para essa construção”, destacou.
Por ocasião da reunião, Einstein Sepúlveda falou ainda sobre a necessidade de concurso para novos servidores, tendo em vista a aposentação voluntária de 300 servidores nas duas últimas gestões. Além disso, pontuou-se sobre a sustentação oral nos julgamentos telepresenciais para que seja feita sem necessidade de gravação e com a opção de espera do julgamento presencial .
Na seara criminal, destacou a necessidade de ser implantada uma central de alvarás e a necessária publicação para os Advogados(as) dos julgamentos dos habeas corpus.
“Nas Secretarias Unificadas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, contamos mais servidores para o setor de cumprimento de mandatos, onde existem mais de 400 processos de alvarás esperando serem cumpridos. Por isso, há uma carência de servidores nas secretaria que precisa ser solucionada de forma urgente”, completou.
Em resposta aos pleitos apresentados pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar Oliveira, explicou que as providências serão encaminhadas e que algumas delas já estão em andamento, como o plano de construção de novos fóruns. “Caso não seja possível a execução de um projeto maior, como a construção de um novo Fórum em Teresina, partiremos para fazer vários fóruns no interior, no qual faremos um estudo para pleitear junto ao Governo do Estado. Com relação às agregações de comarcas, vamos fazer um estudo da situação atual para definirmos a situação e saber se estão dando expediente e o que está acontecendo”, garantiu.
Sobre o retorno dos julgamentos presenciais, o Desembargador informou que há uma equipe empenhada em começar a alavancar os trabalhos no TJ-PI. Registrou-se ainda a presença do Juiz Auxiliar Rodrigo Tolentino.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nomeou os membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Hirley Leão e Tiago Carvalho para representar a instituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa o Consumidor (CONDECON). A nomeação aconteceu na Presidência da OAB Piauí, nessa segunda-feira (01), contou ainda com a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Com a nomeação, a Advogada Hirley Leão integrará o Conselho como representante Titular e o Advogado Tiago Carvalho como Suplente.
“É importante a OAB Piauí estar inserida no conselho para representar a sociedade ainda mais, pois a Seccional não atua somente no judiciário, mas também em prol do cidadão, na proteção dos seus direitos. A relação consumerista no dia a dia é muito importante porque todos nós somos consumidores de alguma forma e estamos aqui para defender ainda mais essa relação junto aos órgãos institucionais”, disse Hirley Leão.
Além de representantes da OAB Piauí, o CONDECON é formado por representantes da Secretaria Municipal das Finanças, da Câmara Municipal de Teresina, da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), da Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI) e a da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PI).
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB Piauí esteve reunida com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para debater sobre a apreensão de Animais nas rodovias federais. O encontro aconteceu na sede da PRF, na manhã desta terça-feira (02), e debateu ainda sobre tráfico de Animais Silvestres e ocorrências envolvendo maus tratos a animais.
Durante a reunião, a Comissão também fez uma visita às instalações do CANIL e os veículos que são utilizados na apreensão de animais. Para a Presidente da Comissão, Juliana Paz, promover diálogos como esse permite avanços ainda maiores na defesa dos animais.
“A OAB Piauí, por meio da Comissão, está sempre à disposição para estreitar os laços e unir forças que possam contribuir, sobremaneira, para a criação de ações positivas no combate aos maus tratos dos animais”, esclareceu Juliana Paz.
Ao fim da reunião, foram definidas estratégias no sentido de combater os crimes contra animais, bem como o retorno da apreensão de animais que transitam pelas vias em todo o estado, evitando acidentes.
Participaram da reunião a diretoria da CPDA, Larissa Marques Barbosa (Vice-Presidente); Elorrayne Naria Torres (Secretária); Francisco Carneiro (Membro); e os representantes da PRF Inspetor Stênio Pires (Superintendente Regional), Inspetor Cardoso (Superintendente Substituto), Inspetor Basílio (Superintendente Executivo) e Inspetor Sousa Melo (Chefe do Serviço de Operações Substituto).