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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada e da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, vem a público manifestar seu apoio à Advogada Criminalista Lina Brandão, que teve as suas prerrogativas violadas.

A Advogada acompanhava seus clientes durante uma operação da polícia e teve seu desempenho avaliado em uma sequência de vídeos em rede social, seguidos de publicidade e julgamentos indevidos da sua ação como profissional, proferidos por Túlio Silva e Rhozenda Nogueira Jerônimo.

A advocacia criminalista não pode ter, assim como todas as demais áreas, as suas prerrogativas institucionais ou profissionais violadas. O Advogado(a) deve sempre atuar de forma independente em prol dos seus clientes, fazendo aquilo que considera importante, respeitando sempre a ampla defesa. Jamais pode ser censurada em sua ação ou até mesmo ridicularizado.

A OAB Piauí, como casa da cidadania, não se omitirá em relação ao ataque gratuito sofrido pela profissional, fato esse pautado na falta de ética, ao julgar o trabalho de outro colega de profissão ou de qualquer profissional que apenas luta por seu mister todos os dias.

A Seccional Piauí garante que não poupará esforços na defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia e reitera que os Advogados(as) devem unir-se em favor da ética na Advocacia, pela preservação das prerrogativas e dos direitos fundamentais.

CELSO BARROS COELHO NETO

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí

ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA

Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

MICHELE SILVA AMORIM

Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI

MARIA DALVA FERNANDES

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Piauí

A OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da Mulher Advogada, vem a público manifestar o repúdio de forma veemente à conduta de Ricardo Santos Loureiro, que circula em suas redes sociais fatos desabonadores à atuação das Advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá, incidindo em crimes contra a honra e violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.

Na oportunidade, Ricardo Loureiro anuncia que as Advogadas estariam na lista de Advogados fazedores de crianças tristes, bem como, que a Advogada Cláudia pagaria por sua atuação profissional em uma demanda familiar, manifestando uma visão preconceituosa e equivocada da Advocacia, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal.

O Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social. Sendo, portanto, inadmissível a perspectiva equivocada da Advocacia.

Dada a relevância do seu mister, alcançando o caráter de Múnus Público, com relevante função social, aos Advogados(as) foram asseguradas prerrogativas, que não existem como privilégio, mas com o fim de lhes permitir o pleno exercício profissional, assegurando meios para uma atuação efetiva e independente na defesa daqueles cujos interesses lhe são confiados.

Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia condutas como as mencionadas, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências judiciais cabíveis.

Por fim, a OAB Piauí se solidariza com as Advogadas Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond e Isabella Nogueira Paranaguá e estará sempre atenta e vigilante para combater semelhantes práticas de tentativa de criminalização da Advocacia e de violação das prerrogativas profissionais dos Advogados (as).

CELSO BARROS COELHO NETO

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí

ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA

Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

MICHELE SILVA AMORIM

Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-PI

MARIA DALVA FERNANDES

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Piauí

A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB Piauí tomou conhecimento de que o veículo de comunicação Portal AZ vem, desde o dia 31 de janeiro de 2020, sofrendo ataques de hackers em razão do conteúdo das matérias postadas. As ações criminosas objetivam tirar o site do ar para que os internautas não tenham acesso às matérias lá publicadas.

“Caso tais fatos se comprovem, estaremos diante de uma severa e criminosa afronta à liberdade de imprensa e expressão, assegurada no art. 5º, IX da Constituição Federal, e, consequente, ao direito à informação, o qual é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito”, garante o Presidente da Comissão, Wilson Gondim Cavalcanti Filho.

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, acompanhará o andamento das investigações, objetivando a melhor apuração dos fatos e, constatando-se a ocorrência de ataques criminosos ao portal, a punição dos criminosos.

A Advogada e Professora, Ana Keuly Luz Bezerra, publicou recentemente a obra “Análise de Discurso Crítica: Uma aplicação prática nos discurso produzidos pelo STF em ações ambientais”. O material, resultado da tese de doutorado que versou sobre um estudo de Direito Ambiental, foi produzido em parceria com o professor José Machado Moita Neto, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e prefaciada pelo professor do curso de Direito da UFPI, Nelson Juliano Cardoso Matos.

De acordo com Ana Bezerra, a obra possui dois propósitos e pode ser utilizada pelos colegas Advogados (as) em pesquisas futuras. “Ela possui um propósito introdutório, oferecendo didaticamente os fundamentos conceituais da etnografia e, principalmente, da análise de discurso. Para isso, apresento as principais referências teóricas, dando ao leitor o panorama geral e a bibliografia mínima para quem pretender aprofundar os estudos sobre a temática. O segundo propósito é testar os pressupostos metodológicos, no qual os votos dos ministros do STF servem de laboratório para a aplicação da análise do discurso crítica”, explica.

Ana Keuly Luz Bezerra e José Machado Moita Neto afirmam ainda que ao final são apresentados “elementos de um aparente paradoxo: a instituição judicial de estrutura e justificação positivistas (no sentido sociológico e jurídico) como produtora de ineficiência e como amplificadora de complexidade. Especificamente em questões ambientais, identificamos traços de um poder judiciário ‘ineficaz’, de ‘alto custo’ e ‘tecnicista’. Como remédio, recomendamos a difusão da ‘cidadania ambiental’, ou seja, o deslocamento da solução dos problemas ambientais da esfera estatal (judicial), bem como do approach positivista, para o locus da sociedade civil”.

A obra foi publicada pelo IFPI e também está disponível para download gratuito no site da instituição, na aba Publicações.

Clique aqui para ter acesso ao material.

Os representantes da OAB Piauí estão na cidade de Pedro II, acompanhando, de perto, o caso da Advogada Izadora Santos Mourão, que foi brutalmente assassinada, na manhã deste sábado (13). A OAB Piauí continua na cidade prestando toda a assistência e solidariedade à família da vítima e cobrando agilidade na apuração do caso para que os devidos criminosos sejam punidos de acordo com a lei.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conversou com o Comandante da Polícia Militar, Capitão Edson, solicitando mais informações sobre o crime.

“Estamos aqui na cidade de Pedro II, onde aconteceu esse crime bárbaro contra a vida da nossa colega Advogada Izadora Mourão. Em conversa com o Comandante da Polícia Militar, nos foi relatado que as providências estão sendo tomadas para identificar o autor do crime. É inadmissível que a vida de uma Advogada seja ceifada por meio de atos tão violentes em função do exercício da sua profissão”, disse.

Celso Barros Neto reforçou que a OAB Piauí trabalhará de forma vigilante na certeza de que a Justiça seja feita, sobretudo para que atos semelhantes não mais ocorram. “Vamos acompanhar de perto todas as etapas da investigação para que a lei seja aplicada de forma devidas que seja feita uma força-tarefa para que os devidos criminosos sejam punidos. Já solicitamos ao Secretário de Segurança do Estado, Coronel Rubens Pereira, um reforço nas investigações e que, de prontidão, já destinou uma equipe especial para dar celeridade no caso e identificar o culpado(a)”, completou.

OAB Piauí decreta luto oficial de 3 dias pelo assassinato da Advogada Izadora Santos Mourão

Também estão na cidade prestando o apoio necessário o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Água Branca, Beatriz Sousa; e o Ex-Presidente da Subseção de Piripiri, natural de Pedro II, Mauro Benício Júnior.

Confira o vídeo do presidente Celso Barros Neto falando sobre o caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, repudia e manifesta o seu profundo pesar pelo assassinato da Advogada Izadora Santos Mourão, ocorrido neste sábado (13). A diretoria da OAB Piauí decretou luto oficial de 3 dias e está no município de Pedro II, onde ocorreu o crime, prestando toda a assistência à família e cobrando das autoridades policiais providências urgentes e todas as medidas cabíveis.

Lamentando profundamente o crime cometido contra a Advogada em virtude do exercício da sua profissão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que o crime não passará impune e que a OAB atuará com veemência contra os atos de violência praticados, ao tempo em que cobrará das autoridades responsáveis que a lei seja cumprida com rigor.

“Não há palavras que conforte a todos nesse momento diante de um crime bárbaro. Estivemos com Izadora na Conferência Nacional da Mulher Advogada e ela estava ali com a sua disposição e amizade com todos da delegação do Piauí. Vamos acompanhar o caso para que se faça justiça”, declara Celso Barros Neto.

De 08 a 12 de fevereiro, onze novos Advogados e Advogadas receberam as carteiras profissionais na Sede da Seccional Piauí. Os compromissos aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19, e foram conduzidos pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Convidando os jovens Advogados(as) a usufruírem dos benefícios concedidos pela Seccional, Celso Barros Coelho Neto ressaltou que a Ordem está de portas abertas para receber a jovem Advocacia. “É importante que o Advogado(a) realmente ingresse na OAB para que ele não tenha só o título honorífico de Advogado(a), mas que ele se aproxime da instituição, veja as dificuldades e as virtudes. Que usufruam, de fato, dos ambientes culturais que nós temos aqui, dos cursos, dos convênios, da sala de estudos, enfim, de toda essa estrutura que é dada, principalmente, para o jovem Advogado(a)”, pontuou.

Acolhendo os novos Advogados e Advogadas, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, convidou os novos colegas de profissão a integrarem os quadros da Ordem, por meio das Comissões Temáticas. “A Advocacia é uma das mais belas carreiras jurídicas, sejam bem-vindos a Ordem e quero pedir para vocês não se afastarem da casa da cidadania, principalmente, nesse momento de início da vida profissional. É muito importante estar ladeado de pessoas que possam auxiliá-los, então, integrem as nossas comissões temáticas e contribuam para o fortalecimento da Advocacia”, destacou.

Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, o estudo é a porta de entrada para um futuro cheio de conquistas. “Eu sei que foram noites em claro, estudando e se preparando para esse o exame da OAB, que é um dos exames mais difíceis do nosso país, porém, nenhum esforço foi em vão. Vocês estão aqui, hoje, para receber essa carteira, fruto da dedicação e do esforço de cada um, então, façam valer essa conquista e sejam bem-vindos ao exército do bem que é a Advocacia”, finalizou.

Ao longo da semana, também prestigiaram os compromissos o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Oliveira; o Editor-Chefe da Revista Científica da OAB, Thiago Carcará; o Conselheiro Seccional, Kadmo Alencar; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados(as), Marcus Nogueira; o Presidente da Comissão de Fiscalização da Publicidade Irregular e do Exercício Profissional do Advogado(a), Tadeu Moraes; e o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan Telles.

Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO MASCARENHAS JÚNIOR
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA
ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO
BRUNA MONIQUE DA SILVA
GEISA CARVALHO VIEIRA
JACKELLINE SOUSA SILVA
DAYANE KALINE MIRANDA DE ARAÚJO
JULIANE FURTADO DE ALMEIDA
ANA FLAVIA COELHO MORAIS
JANIO CESAR NUNES DA SILVA
ISADORA BATISTA DE MONTALVÃO CUNHA

A Sede da Seccional Piauí e o OAB Office terão expediente normal durante o período de carnaval. A decisão leva em consideração as recomendações do Decreto Estadual n° 19.445, de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo Governador do Estado, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19, vedando expressamente a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Nessa quinta-feira (11), diretores da OAB Piauí fizeram uma visita ao terreno, onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com uma ampla área de preservação ambiental. Durante a visita, que foi acompanhada da equipe técnica de engenheiros e arquitetos, ficaram definidas diretrizes para dar início ao projeto.

“Em Floriano, a OAB Piauí dispõe de uma grande área na margem do Rio Parnaíba, onde fizemos uma inspeção no local. O projeto já está sendo entabulado para que seja iniciado, nos próximos meses, com a limpeza e a construção do muro e, posteriormente, iniciarmos a primeira fase do projeto”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

O Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou sobre a expectativa para a construção. “O terreno fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m. Estamos felizes com esse passo que está sendo dado pela Subseção, com a colaboração da Diretoria da OAB Piauí, e esperamos que a Advocacia da região possa desfrutar, em breve, desse novo espaço”, afirmou.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explicou ainda que a construção do espaço de lazer é um desejo bastante antigo da Advocacia de Floriano. “Há 21 anos que esse projeto não sai do papel e o compromisso dessa gestão é também com o bem-estar da Advocacia. Queremos fazer aqui mais que um clube, mas também um parque ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, explicou Einstein Sepúlveda.

Participaram das atividades a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar e Marquel Evangelista; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o Membro da Comissão Nacional de Educação, Raimundo Neiva.

Em solenidades realizadas nos dias 10 e 11 de fevereiro, a OAB Piauí entregou 25 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas das Subseções de Picos, Oeiras e Floriano. As solenidades foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de saúde para a prevenção da COVID-19.

Celso Barros Coelho Neto parabenizou todos os Advogados e Advogadas, desejando sucesso profissional, sempre pautados na ética, ao tempo em que ressaltou o valor da união entre todos àqueles que integram o sistema OAB.

“É importantíssimo ter essa interação entre quem está ingressando na OAB Piauí com quem já faz parte há alguns anos. A troca de conhecimentos e experiências auxilia no fortalecimento da nossa OAB Piauí, sobretudo, nos serviços que são prestados para a Advocacia e para a nossa sociedade. Para tal, precisamos buscar sempre a boa qualificação e o aperfeiçoamento jurídico para defender e zelar os direitos dos nossos constituintes. A Advocacia tem muitas possibilidades. É uma profissão que universaliza aquele que detém o título de Advogado(a). Hoje, nós temos uma Advocacia modernizada com várias tecnologias na área do Direito Digital, Agronegócio e do Turismo. Essas áreas que devem ser exploradas, principalmente, pela jovem Advocacia que é de onde vem a fonte de tudo que se criou até hoje”, encorajou o Presidente.

Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou da importância do estudo aos novos Advogados e Advogadas. “Estudem, pois, o estudo continuado é que vai fortalecer o conhecimento e fazer com que vocês possam prestar para os seus constituintes um Advocacia justa e ética. Enquanto Advogados(as), somos dotados de uma ultra sensibilidade social, moral, ética e profissional porque a Advocacia, por assento constitucional, é essencial para Administração da Justiça, para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito. Então, sejam muito bem-vindos”, parabenizou.

Proferindo palavras de acolhimento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, cumprimentou os novos colegas de profissão, ao passo que reforçou o valor da Advocacia Piauiense. “Esse momento é de muita alegria. Hoje, vocês iniciam um novo ciclo na carreira e na vida profissional, então, desejo a vocês muito sucesso nessa nova jornada e não se esqueçam de exercer essa belíssima profissão com comprometimento, amor e responsabilidade, pois, a força que um Advogado(a) tem é fundamental e essencial para garantir os direitos da sociedade”, disse.

Aos compromissandos de Picos, o Presidente da Subseção, Kléber Curica, enfatizou que “sejam éticos e cordiais na profissão e lembrem-se sempre que nós não somos concorrentes, nós somos colegas de profissão porque a partir do momento em que a Advocacia é fortalecida a profissão só tende a ganhar”, disse.

Em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, destacou a importância da profissão para os novos Advogados(as). “O exercício da Advocacia exige o prévio ingresso na OAB que é uma entidade de classe, na qual o Advogada(a) deve estar inscrito para exercer a profissão. Hoje, vocês saem daqui habilitados e, agora, estão ombreados com todos os Advogado(as) do território nacional. Sejam felizes e defendam, com ética, o direitos os seus respectivos jurisdicionados”, declarou.

Já na Subseção da OAB de Floriano, o Presidente Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade em ter novos Advogados e Advogadas para auxiliar nas demandas da região, sobretudo contribuir para o fortalecimento da Advocacia. “Sejam muito bem-vindo à nossa Subseção. Hoje, vocês dão o primeiro passo para o cenário profissional. Busquem, no estudo, a melhor saída para se destacarem no mercado profissional. Contem com a Subseção e a Seccional Piauí no que precisam, pois estaremos sempre irmanados na luta por uma Advocacia forte e aguerrida”, finalizou.

Prestigiaram as solenidades os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar, Adriano Borges, Eva Lima e Marquel Evangelista; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; os demais diretores daSubseção de Picos, David Benevides (Vice-Presidente); Yara Moura (Secretária-Geral), Maurício Macedo (Tesoureiro); os demais diretores da Subseção de Oeiras, Fidelman Fao (Vice-Presidente); Eliete Oliveira (Secretária-Geral) e Annalice Reis (Tesoureira); o Presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, Olímpio Gomes; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, além da Advocacia da região, familiares e amigos.

Prestaram compromisso os Advogados e Advogas abaixo:

Dia 10/02- Subseção de Picos

ANA IZABEL VIANA LIMA

ANDRESA AGUIAR SOUSA SILVA

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO CASTRO

CECILIA MARIA DE SOUSA MOURA

DANYELLA DE MOURA OLIVEIRA

DEOCLÉCIO LEAL DA SILVA SANTOS

FILISTÁCIO DOS REIS CARVALHO

FLAVIANO FLAVIO DE BRITO

INGRID STEPHANIE DE SOUSA

MARCIVANIA CAVALCANTE BORGES