A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Édison Araújo Carvalho, pai do advogado Marcos Carvalho.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Édison Araújo Carvalho, expressando as mais sinceras e profundas condolências.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, nesta quarta-feira (05/06), uma ação de panfletagem educativa com foco na prevenção de fraudes tecnológicas em postos de combustíveis. A iniciativa ocorreu na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina, e teve como objetivo conscientizar a população sobre práticas abusivas que podem ocorrer durante o abastecimento de veículos.
Conscientização sobre a “fraude da bomba baixa”
Durante a ação, foram distribuídos folhetos informativos com orientações sobre como identificar e evitar a chamada “fraude da bomba baixa”, um tipo de irregularidade tecnológica que altera a quantidade real de combustível fornecida ao consumidor. Essa fraude é caracterizada pela instalação de um sistema eletrônico que, de forma remota, modifica os registros da bomba, fazendo com que o visor indique um volume superior ao efetivamente abastecido no tanque.
Segundo o presidente da Comissão, advogado Fernando Reis, trata-se de uma prática de difícil detecção por parte dos consumidores, o que reforça a importância da informação e da prevenção. “Orientamos os consumidores a acompanhar o abastecimento, verificar as condições da bomba, exigir o cupom fiscal e monitorar a autonomia do veículo. A Comissão segue vigilante e comprometida com a defesa dos direitos dos consumidores”, afirmou.
A ação integra o compromisso institucional da OAB-PI com a promoção e proteção dos direitos do consumidor, reforçando o papel da advocacia na fiscalização e no combate a fraudes que lesam economicamente a população. A Comissão reafirma sua atuação constante em defesa dos consumidores piauienses.
Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas.
A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a OAB Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, realizada em dezembro do ano passado. A parceria tem o objetivo de viabilizar o desenvolvimento socioeconômico no exercício das atividades advocatícias, por meio de Programas de Concessões de Crédito da Piauí Fomento.
O Termo de Cooperação possibilita o financiamento de atividades voltadas para a prática do exercício profissional da advocacia para profissionais liberais e empreendedor individual.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a parceria representa um avanço para a advocacia e, mais do que isso, representa uma preocupação da entidade em possibilitar aos advogados e advogadas a facilidade do financiamento de créditos. “Firmamos essa parceria em prol do fortalecimento e do crescimento da nossa classe. A assinatura desse convênio auxilia na modernização e na ampliação do exercício profissional da advocacia, por meio do acesso facilitado às linhas de crédito da Agência Piauí Fomento”, ressaltou o Presidente.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esse é mais um passo em busca do fortalecimento e desenvolvimento da Classe. “Esse convênio fortalece um dos nossos objetivos com toda a advocacia: crescimento profissional. Queremos avançar e ajudar no desenvolvimento de toda classe. Essa parceria proporciona isso. Estamos possibilitando linhas de crédito que auxilia nos projetos dos advogados e advogadas”, frisou.
Conheça as categorias do Programa:
Na categoria do profissional liberal e dentro do capital de giro, os interessados podem solicitar empréstimo de até R$ 10 mil e com prazo em até 24 meses. Já na categoria do investimento fixo, o profissional liberal registrado na OAB pode solicitar um valor de até R$ 15 mil, com prazo em até 36 meses.
Para isso, é necessário que o interessado apresentem, na Agência Piauí Fomento, RG ou a Carteira da OAB, CPF, comprovante de endereço, fichas cadastrais devidamente preenchidas, comprovante de Conta Corrente e Declaração de Imposto de Renda.
Já a categoria do empreendedor individual, o Termo tem como público-alvo o profissional liberal, microempresas e empresas de pequeno porte; empreendedor individual, com registro em qualquer data; profissional liberal habilitado e registrado na sua atividade. Para capital de giro, o limite operacional é de R$ 10 mil, com prazo de até 24 meses e, para investimento fixo, o limite é de R$ 15 mil, com prazo de até 36 meses.
Além dos documentos exigidos acima, nesta categoria é necessário apresentar Certificado de Micro empreendedor individual; Cartão CNPJ; Inscrição Estadual; Declaração Anual do SIMEI, Certidão de Nascimento ou Casamento e documentos que comprovem a atividade, como notas fiscais, recibos, faturas de compras, dentre outras.
As micro, pequenas e médias empresas interessadas em investimento, o valor mínimo financiado é de R$ 5 mil e o teto é de R$ 100 mil. Já as microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em capital de giro, o limite operacional é de R$ 1 mil e o teto é de R$ 100 mil.
Para mais informações: (86) 3216-6277 / (86) 3221-8177 ou por meio do email piauifomento@fomento.pi.gov.br .
Mais uma parceria em prol do fortalecimento da advocacia piauiense. Desta vez, a OAB Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento firmaram uma parceria para proporcionar linhas de crédito aos advogados e advogadas, intitulada “Advocacia Empreendedora”. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), na Sala do Conselho.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente e pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente; e pelo Diretor Presidente da Piauí Fomento, Luiz Carlos.
O convênio inclui os Programas de Concessões de Créditos da Piauí Fomento para viabilizar o desenvolvimento econômico nos exercícios das atividades advocatícias. O Termo de Cooperação possibilita financiamento de atividades voltadas para a prática do exercício profissional da advocacia.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a parceria representa um avanço para a advocacia e, mais do que isso, representa uma preocupação da entidade em possibilitar aos advogados e advogadas a facilidade do financiamento de créditos.
“Estamos firmando essa parceria em prol do fortalecimento e do crescimento da nossa classe. A assinatura desse convênio auxiliará na modernização e na ampliação do exercício profissional da advocacia, por meio do acesso facilitado às linhas de crédito da Agência Piauí Fomento”, ressaltou o Presidente.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esse é mais um passo em busca do fortalecimento e desenvolvimento da Classe. “Esse convênio fortalecerá um dos nossos objetivos com toda a advocacia: crescimento profissional. Queremos avançar e ajudar no desenvolvimento de toda classe. Essa parceria proporcionará isso. Estamos possibilitando linhas de crédito que auxiliará nos projetos dos advogados e advogadas”, frisou.
Por meio da Piauí Fomento, ainda será possível um novo canal de apoio aos seus clientes, apontando caminhos para o crescimento dos negócios.
“A parceria fortalecerá ainda os escritórios de advocacia e os profissionais liberais com disponibilidade de linhas de crédito para modernização, estruturação, automatização e a reforma de estruturas para alavancar a produtividade e a maximização de lucros”, destacou o Diretor Presidente, Luiz Carlos.
De acordo com a Diretora de Operações da Piauí Fomento, Carlete Freitas, “a parceria tem o intuito de divulgar os programas de concessões de crédito da Piauí Fomento e, com isso, viabilizar o desenvolvimento socioeconômico para as atividades advocatícias empreendedoras”, disse.
“Acredito que esse convênio seja de extrema importância para a advocacia piauiense, em especial para os profissionais que estão iniciando as suas carreiras, que tanto necessitam de um acesso mais facilitado às linhas de crédito, explanou a assessora jurídica da Piauí Fomento, Katy Samara.
Também prestigiaram a solenidade os representantes da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí, Otoniel Barros e Nayanne Sena.
Na manhã deste domingo (25/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve na Agência de Previdência Social do INSS do centro de Teresina, ao lado do secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal. O objetivo do encontro foi verificar o andamento das perícias médicas realizadas no mutirão solicitado pela OAB-PI.
A secretária-geral da OAB-PI destacou o impacto do mutirão no atendimento de quem precisa dos benefícios previdenciários. “Estamos vendo a fila reduzir e várias pessoas atendidas, com uma excelente prestação de serviço, diversos médicos já chegaram aqui para esses atendimentos”, frisou Raylena Alencar.
A Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas, também esteve presente na vista. “Esse mutirão veio para trazer justiça a quem mais precisa, os beneficiários”.
DIALOGO ENTRE INSTITUIÇÕES
Na oportunidade, aconteceu uma reunião com servidores, o gerente executivo do INSS, William Machado, e a chefe de perícias no Piauí, Ana Lúcia, para tratar demandas da sociedade e da advocacia previdenciarista piauiense.
Ao ser questionada sobre a reunião, Raylena Alencar disse que foram feitas diversas solicitações para que o tempo de espera pelas perícias sejam reduzidos em todo o estado. “Hoje pautamos algumas questões do interior do estado, solicitamos um regime de mutirão de urgência para São Raimundo Nonato e a abertura de vagas para as perícias médicas que se encontram fechadas. E nós seguimos com esse trabalho, com o nosso compromisso social com a advocacia e a sociedade piauiense”, explicou.
A secretária-geral da OAB Piauí, ainda agradeceu as instituições pelo pronto atendimento das demandas da advocacia. “Agradecendo a presteza da Secretaria de Previdência, que se fez presente no mutirão, e a recepção do INSS e da chefia de perícias médicas para buscar de soluções para os nosso pleitos”.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, destacou que a reunião foi uma oportunidade para discutir soluções para as demandas da Advocacia do estado.
“A reunião foi uma oportunidade muito interessante para discutir os problemas e encontrar soluções. A minha visita ao Piauí traz boas notícias em relação à expansão das perícias no estado, a implementação da telemedicina e o uso do AtestMed, uma ferramenta que permitirá que o benefício por incapacidade seja obtido em um curto espaço de tempo”, falou Adroaldo Portal.
Já o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, frisou que o debate entre as instituições possibilita um melhor alinhamento das ações em busca de um melhor atendimento a advocacia previdenciárias e a sociedade piauiense. “Esse debate entre as instituições possibilita a união de esforços para podermos realizar esses trabalhos de mutirões e atendimentos. Então, é extremamente proveitoso, discutimos vários assuntos e alinhamos trabalhos futuros”, disse.
PRESENTES
Estiveram presentes na visita à Agência do INSS: a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas; a secretária-geral da Subseção da OAB-PI em Altos, Camila Mesquita; o Secretário Adjunto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Henrique Fernandes; e a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí, Marielle Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da secretária-geral Raylena Alencar, solicitou ao Ministério da Previdência celeridade nas perícias dos benefícios assistenciais (BPC/LOAS) realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o requerimento da Ordem, o INSS realizará um mutirão entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, onde serão realizadas 680 perícias. Os agendamentos podem ser feitos através da Central de atendimento pelo telefone 135.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, destacou que esse mutirão acelerará os processos previdenciários. “A perícia é fundamental para a celeridade dos processos de BPC, que são benefícios pagos para as pessoas que estão em maior condição de vulnerabilidade, então é essencial essa nossa ação para levar a justiça para aquelas pessoas que tanto precisam”, comentou.
A solicitação da Seccional foi atendida depois de uma série de reuniões com a Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência. Na oportunidade, a Secretária-geral, esteve reunida com o secretário do Regime Geral Da Previdência Social do Ministério, Adroaldo da Cunha.
“Começamos a discutir a realização desses mutirões no final do ano passado, pedindo que ele aconteça para diminuir a fila de espera pelas perícias médicas. E o secretário Adroaldo da Cunha mais uma vez atendeu ao nosso pleito e anunciou esse mutirão, que vem reforçar os atendimentos no Piauí”, finalizou.
Para a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, a comunicação entre as instituições é fundamental para garantir melhores condições de trabalho para a classe. “Estamos sempre em busca de melhorias para a Advocacia piauiense, por isso, buscamos ter um bom diálogo com a Secretaria de Previdência, que nos atendeu prontamente, e com o INSS. É através desse diálogo entre as instituições que alcançaremos melhorias para a classe”, disse.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, e demais representantes da Advocacia Feminina piauiense participaram nesta quinta-feira (25/01) de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho, junto ao Desembargador Téssio Torres para averiguar o cumprimento do protocolo determinado pelo CNJ, no que tange o julgamento com perspectivas de gênero e muitas outras demandas da Advocacia Piauiense.
Na oportunidade, a Advogada pontuou a importância da abertura de espaços para as mulheres nos cargos do órgão. “Estivemos reunidas com várias representantes de instituições do Piauí para solicitar a criação de um comitê para a aplicação do protocolo de gênero determinado pelo CNJ no TRT Piauí. Logo mais estaremos formalizando esse pedido por escrito, com todas as solicitações, com todas as reivindicações da efetividade desse protocolo”, declarou Daniela Freitas.
A reunião foi provocada pela Advogada Noélia Sampaio, representante da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas) no Piauí.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Beatriz de Sousa, é crucial a participação da Seccional nesses espaços de discussões. “A utilização do protocolo é de grande importância para que o nosso judiciário busque extinguir julgamentos carregados de preconceitos, estereótipos e desigualdades. É um verdadeiro instrumento de transformação que tornará os nossos julgamentos mais justos”, pontuou a Advogada.
O Desembargador do TRT-PI, Téssio Torres, declarou que a reunião foi extremamente importante e muito proveitosa. “Nós nos comprometemos a fazer esse diagnóstico e apresentar a elas como anda a aplicação desse protocolo. Recebemos com extrema felicidade essa preocupação delas com a concretude disso. Então, isso é motivo de felicidade e de responsabilidade para haver a concretude desta aplicação do protocolo”, frisou o Desembargador.
ENTENDA O PROTOCOLO
O protocolo é fruto de uma luta social para que o Poder Judiciário reconheça as desigualdades históricas e sociais que atravessam a vida das mulheres ao longo dos anos. A resolução institui a obrigatoriedade da capacitação dos magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia. Com isso, instituiu a criação de um Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A Seccional reforça a importância da participação das mulheres em todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas. Defendemos a paridade de gênero. É nosso dever enquanto instituição cidadã preservar e garantir os direitos sociais das mulheres assegurados na Constituição Federal.
O I Congresso Intersetorial sobre Esporte Inclusivo e Estratégias de Financiamento para Projetos Esportivos, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo, em parceria com a Fundação Bastos, aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro. O evento reuniu Advogadas Advogados, gestores públicos e profissionais do esporte para debater diferentes questões acerca do financiamento e da importância da prática esportiva.
Realizado no auditório da Seccional, o Congresso discutiu a captação de recursos, saúde mental e física, alto rendimento, legislação inclusiva e estratégias para tornar o esporte acessível a todos.
O Presidente da Comissão de Direito Desportivo, o Advogado Alisson Lima, destacou que o Congresso foi uma oportunidade de mostrar a importância da inclusão no esporte e apresentar diferentes fontes de recursos disponíveis para projetos esportivos.
“Nos empenhamos para reunir uma ampla gama de participantes, incluindo profissionais especializados do Ministério do Esporte, atletas, representantes governamentais, organizações não governamentais, empresas e membros da comunidade em geral. Juntos, trabalharemos em prol de um objetivo comum: a inclusão através do esporte”, pontuou.
O Congresso contou com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI, CAAPI, NOVA ESA; e com a realização da Comissão de Direito Desportivo, Fundação Bastos, APPM, Faculdade CET e União Piauiense dos Vereadores.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança nesta segunda-feira (23/10), às 17h, no auditório da ESA-PI, o E-book sobre “Direito das Pessoas com Deficiência”.
A temática principal do livro é informar aos(às) leitores(as) os principais direitos e deveres das pessoas com deficiência, para não haver violação de direitos.
Para o Presidente da Comissão, o Advogado Marcus Vinícius Andrade, o lançamento é importante para a disseminação de informação segura sobre os direitos dessa parcela da população.
“O E-book tem o objetivo de ser uma fonte segura de informação acerca dos direitos das pessoas com deficiência, sendo um compilado de artigos científicos escritos por profissionais das mais diversas áreas, mas com foco na área jurídica”, destaca o Advogado.
Marcus Andrade ainda frisa a relevância da publicação do E-book neste momento. “A sua publicação é extremamente relevante no momento em que nós estamos vivendo, tendo em vista as recentes violações de direitos ocorridas no Estado do Piauí”, finaliza o Advogado.
AQUISIÇÃO E COMPROMISSO
O E-book do livro sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência será upado no site da OAB-PI, de onde os interessados poderão baixar de forma gratuita o material, após seu lançamento.
A OAB-PI parabeniza a iniciativa da Comissão e reforça o seu compromisso em buscar iniciativas para que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e garantidos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Belle Empreendimentos, organizadora do Congresso de Direito Contemporâneo do Piauí, disponibiliza um desconto especial para a Advocacia piauiense que tenha interesse em participar do evento. O Advogado ou Advogada que comprar o ingresso através do link da instituição terá 15% de desconto.
O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, no Blue Tree Towers Rio Poty. O Congresso de Direito Contemporâneo do Piauí destina-se aos acadêmicos de Direito, docentes e aos profissionais da área.
Para o Presidente da OAB-PI, Celso Barros, os participantes viverão uma imersão atualizada das principais tendências jurídicas, além de abordarem temas relevantes e atuais do ordenamento jurídico pátrio. “Esse é um evento moderno que busca levar novas experiências aos congressistas. Através de palestras e talk shows, os participantes terão acesso a muita atualização, posicionamento, orientações e vivências”, declarou o Advogado.