A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Secretária-Geral da OAB-PI, a Advogada Raylena Vieira Alencar Soares, em parceria com a presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas, a Advogada Patrícia Ribas, esteve reunida com a nova gestão do INSS para discutir diversas demandas e queixas da Advocacia previdenciária piauiense.
Os representantes da advocacia cumprimentaram e estimaram uma profícua gestão ao novo gerente executivo do INSS no Piauí, o administrador William Machado, empossado na última sexta-feira (02/06).
A Advogada e Secretária-Geral da OAB-PI, Raylena Vieira Alencar Soares, destacou o que foi debatido na reunião. “Tratamos sobre a ampliação do atendimento aos Advogados na CAAPI, demandas referentes ao interior do Estado como os atendimentos e a reforma nas demais cidades, que muito nos preocupa, como a necessidade de reformar a sede do INSS da região de São João do Piauí”, informou.
Já o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o Advogado Victor Hugo Leal da Silva, propôs a criação de um canal de comunicação entre a Advocacia Previdenciária e o INSS, através da Comissão e da OAB-PI.
“Também discutimos na reunião de hoje a criação de um canal de atendimento organizado pela Comissão de Direito Previdenciário para ser um elo entre a Advocacia e o INSS e através dele darmos celeridade às demandas judiciais. Nas próximas reuniões da Comissão daremos mais detalhes”, comentou o Advogado Victor Hugo Leal da Silva.
A Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de criação do selo “Boas Práticas Empresariais Dr. Filadelfo Barreto- Edição 2023”.
O Selo Boas Práticas Empresariais tem por finalidade reconhecer publicamente as empresas estabelecidas no território piauiense que se mostram comprometidas com a aplicação efetiva do Compliance e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
A criação deste selo tem como objetivo incentivar as empresas a cumprirem as boas práticas, principalmente, no atendimento aos clientes. Não será cobrado das empresas qualquer valor a título de inscrição, participação no processo avaliativo ou concessão do Selo.
INSCRIÇÕES
As empresas interessadas em candidatar-se para receber a honraria deverão realizar inscrição no período de 05 de junho de 2023 a 15 de julho. O processo de inscrição será mediante o envio do formulário de inscrição e dos documentos exigidos para o e-mail selo.empresarial.oabpi@gmail.com.
Para concessão do Selo, as empresas deverão preencher oito requisitos estabelecidos no edital de chamamento público. Entre elas, a empresa deverá apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, observado o prazo de validade, dentre outros documentos.
A divulgação do resultado será realizada trinta dias após o encerramento do prazo de inscrição, mediante a publicação da lista de empresas às quais será concedido o Selo Boas Práticas Empresariais- Edição 2023, no site oficial da Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
EDITAL SELO DE BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS DR. FILADELFO BARRETO (3) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (1)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião entre as Comissões de Proteção e Defesa dos Animais e de Direito Condominial para alinhar os interesses entre os direitos dos animais e o direito de propriedade, no tocante a convivência, a alimentação, aos cuidados dos animais comunitários nas áreas externas dos condomínios.
Na ocasião foram discutidos diversos pontos, entre eles os direitos dos animais comunitários e dos condomínios. O encontro foi dirigido pela Coordenadora das Comissões Temáticas e Conselheira Estadual, Shardenha Vasconcelos.
“Estive em reunião com membros das referidas Comissões para alinharmos diretrizes em que pudéssemos dentro do bom senso conciliar o direito dos animais comunitários, sendo aqueles que estabelecem laços de dependência e manutenção com a comunidade nas partes externas de alguns condomínios em Teresina. E do outro lado, o direito dos condôminos em ter a parte da área comum limpa, preservada e segura”, explicou a Conselheira.
DIÁLOGO HARMONIOSO
Segundo Shardenha Vasconcelos, os membros das Comissões, em um diálogo harmonioso e argumentativo, alinharam todos os pontos da demanda e ao final mostraram o interesse de realizar uma cartilha para orientar a convivência entre os animais comunitários e os condôminos.
“A reunião foi bastante produtiva, com ideias propostas por todos para que apresentassem uma solução harmônica que não prejudique o direito de ambas as partes”, finalizou a Conselheira.
A OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (05), o “IV Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas”. Na ocasião, foram discutidas pautas fundamentais para o bom funcionamento de cada Comissão. Os debates ocorreram no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI).
O Presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou que a interação entre os membros e as direções das Comissões é fundamental para a realização de um bom trabalho. ”É importante que o Presidente e a diretoria sempre interajam como os membros para receber dicas ou reclamações para melhorar as ações realizadas pela Comissão. Também gostaria de lembrar que a proatividade e o planejamento das Comissões são fundamentais para um trabalho de qualidade”, declarou.
Para a Vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Freitas, este encontro foi fundamental para integrar as Comissões e alinhar detalhes que podem potencializar o trabalho de todas as Comissões. “Através dessas reuniões entre os Presidentes das Comissões, é possível debater ações e eventos conjuntos, mas também é uma ótima oportunidade para ajustarmos questões de planejamento”, frisou.
Na oportunidade, a Advogada Lorena Correia tomou posse como Coordenadora Adjunta da Vice-presidência da instituição, e ela destacou que aprende com cada um dos Presidente e membros. “Agradeço a cada um dos Presidentes de Comissões por cada lição que pude observar no tempo que componho essa instituição”, declarou a nova Coordenadora Adjunta.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no lançamento do ECO Piauí, o programa de fortalecimento da gestão da sustentabilidade ambiental no Estado, que aconteceu no Palácio do Karnak, nesta segunda-feira (05).
O presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou as ações que a Seccional realiza por todo o Piauí em defesa do meio ambiente e também ressaltou a importância dessas iniciativas. “Por meio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a OAB-PI tem desenvolvido diversas ações em prol do meio ambiente por todo o estado e a implementação de projetos como esse do Governo do Estado é importante para a transformação da realidade da proteção ambiental no Piauí”, enfatizou.
Já o Advogado Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acredita que toda a sociedade deve se envolver nas ações que visem a proteção ambiental. “O ECO Piauí representa um marco importante para o desenvolvimento sustentável do Estado. É necessário que todos os setores da sociedade se engajem nesse processo, seja através de parcerias, do envolvimento da população ou do apoio de instituições como a OAB Piauí. A preservação ambiental é um dever de todos, e tenho certeza de que, com a implementação do programa, estaremos dando um passo significativo na construção de um Piauí mais verde, justo e resiliente”, frisou.
ECO Piauí
O projeto desenvolve diversas ações e medidas para a preservação de recursos naturais, e é dividido em quatro eixos de ação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí. O objetivo é trabalhar nas mudanças climáticas, na biodiversidade, na proteção da fauna e flora do Estado, na proteção das nascentes dos rios.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza nos dias 6 e 7 de junho a agenda “OAB nas Comarcas”. Serão realizadas reuniões com Advogados e Advogadas nas comarcas de Jaicós, Paulistana, Fronteiras e PIO IX.
Na oportunidade, será feita também a solenidade de compromisso de novos Advogados (as) da região, no Auditório do clube de Picos. “Estaremos fazendo nesse projeto, “OAB nas Comarcas”, uma análise mais pormenorizada da realidade da Advocacia e do Judiciário nos municípios que têm comarca. Notadamente, a questão do acesso à Justiça e da morosidade do Judiciário. E também no que tange às agregações das comarcas que ocorreram há alguns anos”, destaca o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros.
A primeira Comarca a receber o projeto no dia 6 de junho, será a de Jaicós, às 9h; em seguida a de Paulistana, às 11h; a solenidade de compromisso terá início às 19h, ainda no dia 6. Já no dia 7 de junho, a primeira parada será na Comarca de Fronteiras, às 9h; e a última em PIO IX, às 11h.
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no evento estadual Teresina Esportiva, realizado no sábado (3/06), no Parque Ambiental do Mocambinho, zona Norte da capital. Na ocasião foi prestado assessoramento jurídico gratuito.
Atitudes como essa fazem parte do comprometimento da OAB-PI em aproximar cada vez mais a instituição dos cidadãos.
Os Advogados e Advogadas membros da Comissão prestaram assessoramento jurídico voluntário aos frequentadores do evento, diminuindo suas dúvidas sobre as relações de consumo que realizam no cotidiano.
O Presidente da Comissão, Advogado Kaleo Peres, explica a importância da participação e os seus benefícios.
“Auxiliamos na formação do consumidor consciente tão importante para o desenvolvimento social e econômico. A OAB-PI tem como um dos seus pilares a função pedagógica junto aos cidadãos piauiense”, acrescentou o Presidente.
Também estiveram presentes no evento representantes da Comissão de Direito Previdenciário, Comissão de Direito Desportivo e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá no dia 06 de julho a mesa redonda “Mais conhecimento, menos preconceito: direitos das pessoas com deficiência(s)”. O evento acontecerá no auditório do auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) às 18h.
O presidente da Comissão, Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva, destacou que o evento foi pensado e desenvolvido considerando o atual momento de valorização das pessoas com deficiências.
“Buscamos levar conhecimento de qualidade para a sociedade piauiense, pois ainda é possível perceber que muitas pessoas têm dúvidas e até desconhecem os direitos das pessoas com deficiências, e levar conhecimento a todos é essencial para evitar que situações prejudiciais a pessoas com e sem deficiências ocorram”, destacou o Advogado.
Estarão no evento contribuindo para o debate acerca da eficiência física, mobilidade reduzida, deficiências ocultas, autismo, deficiência auditiva e deficiência visual a Vice-presidente OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Advogado Marcus Vinícius Andrade Silva; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, as Advogadas Mirna Valéria Amaral Castro Mouzinho e Danyella Nayara Lemos Torres, a membro da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Camila Hannah Morais de Sousa Marques; o Professor de Direito Saulo Cerqueira de Aguiar Soares e o Advogado Emerson Alves dos Santos Silva.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou neste sábado (03/06), a Clube da Advocacia em Floriano. O clube homenageia o Advogado Laurentino de Paula (ex-presidente da OAB Floriano e idealizador do clube). Com esse novo espaço, a OAB-PI passa a ter três opções de lazer para a Advocacia no estado: um clube em Teresina, outro em Picos e o terceiro em Floriano.
A solenidade foi celebrada com campeonatos de futebol, beach tennis e vôlei. Além do esporte, a OAB ofereceu aos Advogados e Advogadas presentes, uma feijoada e música ao vivo para comemorar a inauguração.
Para o Presidente Celso Barros, o Clube é considerado um patrimônio não só para a Advocacia de Floriano, mas de todo o Piauí. Foi investido cerca de R$ 400 mil para a construção do clube na cidade.
TRABALHO INTEGRADO
“Para pavimentar um terreno desses, nós investimos muito. Quero agradecer a todos os colaboradores que passaram por aqui, dos mestres de obra aos engenheiros. Aqui é a realização de um sonho seu, Dr Laurentino, de quem lá atrás vislumbrou, foi um visionário. Nós na OAB temos que ter essa missão de sempre segurar o bastão sem perder os nossos sonhos”, frisou Celso Barros.
“Concluímos a obra com um aporte em torno de R$100 mil. Não foi fácil, tivemos que trabalhar muito em Brasília desde o ano passado para que a gente pudesse estar aqui concluindo esse sonho do clube hoje. Eu queria somente agradecer a todos”, relembrou o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira.
“Quero agradecer a todos. Lembro que em 2022 tínhamos um campo de futebol sem condições de jogos, mas com a ajuda da tesouraria da OAB e de toda a Seccional conseguirmos organizar o campo e colocá-lo para uso. É muito gratificante receber vocês aqui hoje, fazer um evento desse tamanho, porque Floriano sabe receber”, pontuou o Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique.
HOMENAGEM
Em sua fala, o homenageado agradeceu a distinção e falou sobre a honra da homenagem. “Sou da teoria de que insista, persista, mas não desista. Está aqui o clube para todos nós advogados. Agradeço a todos. Estamos felizes. É um sonho. Não sei se falo ou choro. Era um sonho que tinha e hoje está aqui”, destacou Laurentino de Paula.
Presentes na solenidade: Diretor-Geral da ESA,Thiago Carcará; os Conselheiros Seccionais, Carlos Cronemberguer, Astrobaldo Pereira e Marenize Leite; Diretores da CAAPI, Talmy Tércio, Ravennya Moreira e Josélio Sálvio; Presidente da Subseção de Floriano, Pablo Enrique; representante da CAAPI em Floriano, Eduardo Lobão; representante da ESA em Floriano, Michele Kalume; ex-presidentes da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo e Izabel Carvalho; Advogados Aurélio Lobao e Einstein Sepúlveda (ex-gestores da Seccional); representante do Prefeitura de Floriano, Philipe Cronemberguer; Presidente da Associação Advogados Trabalhistas, Carlos Henrique; Presidente da Comissão de Esportes da OAB, Alisson André; Vereadores, Advogadas e Advogados da região e familiares
Fotos: Ricardo Alves e Nataniel Lima
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Augusto Oliveira Lobão, 69 anos, ocorrido nesta sexta-feira (02/06). O Advogado era inscrito na OAB-PI sob o número 9821.
Raimundo Augusto exerceu ainda a profissão de professor e formou-se em fisioterapia. Irmão do Conselheiro Seccional da OAB-PI, Edvaldo Lobão, ele faleceu em Brasília, capital federal, onde residia. Deixa a esposa e dois filhos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Raimundo Augusto Oliveira Lobão e expressa as mais profundas e sinceras condolências.