A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta terça-feira (10/10), com o juiz auxiliar do Supervisor dos Juizados Especiais no Piauí, Leonardo Trigueiro, para discutir a situação deste microssistema.
Segundo o Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, foi apresentado ao juiz auxiliar sugestões para a melhoria da situação dos Juizados Especiais no Piauí, entre elas a otimização do atendimento nas turmas, para facilitar o acesso dos Advogados aos juízes componentes e a uniformização de entendimentos nos Juizados, para garantir segurança jurídica e celeridade processual.
Além disso, Brandim afirma ter debatido sobre o esforço concentrado nas unidades judiciárias mais críticas, a fim de reduzir o número de processos paralisados; a criação de um repositório de jurisprudências das Turmas e Juizados, para facilitar o acesso às decisões judiciais, e a instalação de fato da 4ª Turma Recursal, criada mediante a Lei Estadual n.º 7.773/2022.
RESPOSTA DO JUIZ
O juiz auxiliar Leonardo Trigueiro destacou que irá conversar com os juízes membros das Turmas, sobre a necessidade de melhoria no acesso aos mesmos, especialmente por videoconferência, ainda disse que já existe um cronograma de ajuda aos JECCs, e que está aberto a sugestão de indicação de outras unidades pela OAB.
Continua afirmando que recentemente um mutirão na 2ª Turma Recursal, possibilitou o julgamento de 822 processos; que já está deferido o suporte do Centro de Apoio aos Juizados Especiais (CAJES) ao Juizado de Valença, por 30 dias, já havendo direcionamento deste mesmo trabalho do CAJES aos Juizados de Picos e Oeiras.
Ele finaliza dizendo que a 4ª Turma ainda não foi instalada, em razão do Tribunal estar avaliando se o faz no modelo atual (mandato do juiz por 02 anos) ou se na condição de juiz exclusivo da Turma, com base na experiência positiva dos Tribunais do Distrito Federal e Paraíba, destacando que os 04 assessores hoje lotados na 4ª Turma, estão distribuídos às outras 03.
A reunião ainda contou com a participação dos Advogados membros da Comissão: Abelardo Silva e João Braga.
Na noite desta terça-feira (10/10), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou o novo estúdio de gravação de podcast. Reformulado e equipado com três câmeras e quatro microfones de última geração, o espaço está localizado na sede da instituição, em Teresina.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o novo espaço de gravação é uma ferramenta de comunicação com a Advocacia de todo o Estado. “Essa ação é muito grande por ser uma forma da gente chegar até a Advocacia, mais um canal de informação para os 18 mil Advogados e Advogadas piauienses sobre a prática profissional e as diversas áreas do Direito”, destacou o Advogado.
Já diretor-tesoureiro da instituição, Marcus Nogueira, as temáticas que serão debatidas nos produtos comunicacionais produzidos pela TV OAB terão grande utilidade para a sociedade.
“Esse estúdio aqui vai estar disponível para todas as Comissões Temáticas da instituição, vai estar disponível para a Advocacia em geral, para quem quiser vir aqui debater sobre algum tema. E, além de prestarmos serviço para a Advocacia, nós vamos estar também prestando serviço para a sociedade, porque aqui serão debatidos diversos temas que terão um impacto social enorme”, pontuou o diretor-tesoureiro da instituição.
Após a inauguração do espaço, aconteceu a exibição ao vivo do primeiro episódio do OABCast, onde o Conselheiro Federal Antônio Augusto falou sobre “A Diferença da Litigância Predatória da Demanda Massificada”. O episódio foi transmitido pelo canal da OAB-PI no YouTube e no Instagram da OAB-PI.
Agora, o estúdio já está disponível para agendamento dos representantes de Comissões Temáticas e da Advocacia que tiverem projetos viabilizados pela OAB-PI. Para reservar um horário no espaço de gravação basta entrar em contato com a Coordenação de Comunicação da Seccional, através do WhatsApp (86) 9 9949-9493.
Nesta terça-feira (10/10), representantes da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram no evento “Caminhos para Combater a Intolerância e a Discriminação Religiosa”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI) visando a reflexão da temática.
O evento reuniu nove líderes de diferentes vertentes religiosas para participarem da Roda de Conversa. A vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Elissandra Firmo, e membros da Comissão, Linda Amorim e Jenisvaldo Oliveira, representaram a Seccional na ocasião.
Para a Presidente da Comissão Estadual de Liberdade Religiosa, Jamylle Leite, eventos como o desta terça-feira são fundamentais para que a sociedade possa entender e respeitar todas as crenças. “A Liberdade Religiosa é base de todo e qualquer Estado Democrático Constitucional, precisamos discutir essa temática”, frisou.
HARMONIA
A Vice-Presidente da Comissão, Elissandra Firmo, destacou que durante o evento aconteceu uma troca de experiências e ideias de forma harmoniosa. “Debates de contorno amistoso, com o intuito de conscientizar a todos os participantes, promover conhecimento, diálogo e ações práticas que visem a real promoção do respeito mútuo, da tolerância à liberdade religiosa, como o de hoje, são fundamentais para que a cultura de paz e do respeito religioso seja difundida”, comentou.
Já a membro da Comissão, Linda Amorim, ressaltou que o evento foi enriquecedor. “Foi um momento importantíssimo para a atualidade. Tema muito relevante, que podemos conhecer um pouco mais sobre diversas religiões que têm presença no Piauí”, opinou.
O membro fundador da Comissão, Jenisvaldo Oliveira, também colocou o evento como um importante espaço de debates. “As discussões tocaram a alma de todos a respeito da importância de promover a liberdade religiosa como pedra angular da democracia”, disse.
Nesta terça-feira (10/10), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve na Comarca de José de Freitas para debater as demandas da Advocacia da região, na oportunidade a comitiva se reuniu com o Juiz titular da unidade, Luiz Henrique Moreira Rêgo.
Durante o encontro, discutiu-se acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juízo, que atualmente tem um acervo médio de sete mil processos na Vara Comum e mais mil processos no Juizado Especial, estando hoje com 397 processos conclusos para julgamento na Vara Comum e 80 no Juizado.
Ao ser questionado pelos representantes da OAB-PI sobre o atendimento à Advocacia, o Juiz Luiz Henrique destacou que atende os Advogados e Advogadas de forma presencial e virtual, não havendo qualquer dificuldade no trato com o juízo, até mesmo aos finais de semana nos casos de demandas urgentes.
O Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destacou que a comitiva também tomou conhecimento da inauguração de um novo fórum na cidade. “Ao final da reunião tivemos a satisfação de tomar conhecimento de que a inauguração do novo Fórum está prevista para ocorrer no dia 01 de novembro deste ano, dispondo o local de uma ampla sala destinada à Advocacia, que facilitará o trabalho diário dos colegas da região”, falou.
Estiveram presentes nesta edição do projeto “OAB nas Comarcas”: o Presidente da Seccional Celso Barros; Advogada Milena Craveiro, Delegada da OAB em José de Freitas; Advogado Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; o Advogado Einstein Sepúlveda, Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios; Advogado Carlos Júnior, Conselheiro Federal; Advogado Marcus Vinicius, Tesoureiro da OAB-PI, Luís Mário, Conselheiro Estadual, além de Advogadas e Advogados que atuam na cidade.
O Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório iniciou em Vitória, no Espírito Santo, na última quinta-feira (5/10). O evento, contou com a participação de mais de 200 profissionais interessados nas tendências do Direito Sucessório pós-moderno. Foram 10h de imersão no Direito das Famílias e Sucessões, com 17 palestrantes de vários estados e o Piauí esteve representado.
A coordenadora geral do circuito e Conselheira Federal pela OAB-PI, Advogada Isabella Paranaguá, foi a responsável por representar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, com sua palestra sobre “O futuro do direito das sucessões” no primeiro painel do evento.
Para Paranaguá, o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório é uma importante iniciativa da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. “O evento marca um momento novo de valorização da nossa área, um lugar que se chama Vitória do Espírito Santo só tinha como dar certo mesmo nosso start no Projeto Nacional”, conta Isabella.
Isabella Paranaguá ainda agradeceu ao Presidente da OAB Espirito Santo, José Carlos Rizk Filho, ao Advogado Igor Santana, Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Espirito Santo pela dedicação ao trabalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado e empresário André Fonseca, atuante na Seleção Master de futebol da OAB-PI.
André Fonseca faleceu na noite de segunda-feira (09/10) aos 41 anos após sofrer um infarto. André é filho de Adão Santos e Socorro Santos. Ele deixou a esposa, empresária e Advogada Ingride Fonseca, com quem tem um casal de filhos, Adão Neto e Ana Valéria.
O velório acontece na funerária Pax União, na Avenida Miguel Rosa, com o sepultamento previsto para às 16h no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de André Fonseca e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugura nesta terça-feira (10/10), às 19h, seu novo estúdio de TV. O espaço, que está localizado na sede da Ordem em Teresina, foi reformulado e equipado com três câmeras e quatro microfones de última geração, para possibilitar uma melhor qualidade nas gravações de vídeos e Podcast.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, esse espaço revitalizado contribuirá bastante com as discussões acerca do Direito. “Aqui, debateremos muito as diversas áreas do Direito e da prática profissional. Através das ferramentas do nosso estúdio, poderemos levar essas conversas para todos os cantos do Estado”, destacou o Advogado.
Após a entrega do novo estúdio da TV OAB-PI para a Advocacia, será realizada a primeira entrevista do podcast da OAB-PI. Segundo o diretor-tesoureiro da instituição, Marcus Nogueira, a primeira autoridade jurídica a ser entrevistada será o Conselheiro Federal Antônio Augusto.
“Com a inauguração do espaço, gravaremos o primeiro episódio e vamos discutir as demandas da Advocacia. O convidado de estreia será o Antônio Augusto, um de nossos representantes no Conselho Federal. O projeto foi todo pensado como forma de servir à sociedade com informações do mundo jurídico e fortalecer as Comissões Temáticas”, frisou Marcus Nogueira.
Os programas ao vivo serão exibidos no canal do Youtube da OAB-PI e disponibilizados nas plataformas de streaming posteriormente. Após inaugurado, o estúdio estará à disposição para agendamento aos representantes de Comissões Temáticas e à Advocacia que tiver projetos viabilizados pela OAB-PI. O agendamento será feito por meio da Coordenação de Comunicação da Seccional.
O Advogado Marcos Vinícius Nogueira, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu nesta segunda-feira (09/10), na sede da OAB-PI, a visita do Instituto Vamos Juntos, presidido pela Advogada Tatiana Medeiros. Na oportunidade, o Advogado recebeu do instituto a camisa do projeto Ciranda de Sonhos, que acontece do dia 12 a 14 de outubro, e um jarro de flores para homenagear os apoiadores do projeto.
O Instituto Vamos Juntos atende mais de 400 crianças e 300 famílias no bairro Poty Velho. Vinte dessas crianças estiveram na sede da OAB-PI para uma visita de agradecimento pelo apoio da OAB-PI e do Advogado Marcus Nogueira. As crianças, na ocasião, entregaram um jarro de flores produzido a mão pelos oleiros, além da camisa do projeto Ciranda de Sonhos para o diretor-tesoureiro.
AGRADECIMENTOS
O diretor-tesoureiro prometeu que até o final do ano a sede do Instituto será concluída, com ou sem ajuda do poder pública. Durante a visita, o Advogado citou um trecho bíblico: “Dai de graça, o que de graça recebestes”. Para Marcus Nogueira, estar perto das crianças do Instituto, podendo retribuir as graças concedidas, abastece todos de esperança.
“Desde que a Tatiana chegou na OAB-PI, que vimos de perto o seu projeto e participei presencialmente do primeiro evento realizado na sede do instituto, me comovi muito com essas crianças, com a família e estudo, tudo para se dá bem na vida, inclusive chegaram na casa da cidadania falando que vão ser Advogados(as), que Deus abençoe o caminho de todos vocês”, projetou Marcus Nogueira.
A Advogada Tatiana, idealizadora do projeto, conta que é preciso saber reconhecer quem ajuda. “O Dr Marcus nos ajuda desde o início. O meu sonho é levar esperança e mudar a realidade dessas crianças e eu sozinha não conseguiria, mas Deus coloca pessoas com o coração generoso e ele é uma das pessoas que está abraçando o nosso projeto”, celebrou a Advogada.
O Advogado Leandro Lages, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi empossado na 25ª cadeira da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), que tem como patrono Balduíno Barbosa de Deus, que foi seu professor na graduação em Direito, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A solenidade aconteceu no Auditório da sede da OAB-PI na sexta-feira (06/10) e contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, e foi presidida pela Advogada Fides Angélica, então Presidente da APLJ.
O Advogado Leandro recebeu as insígnias – Pelerine e Colar – das mãos de seus filhos. Lages afirmou, durante a posse, que se comprometerá e honrará a cadeira que lhe foi atribuída e buscará contribuir ainda mais para a valorização da literatura jurídica do Estado.
“É um prazer imenso ocupar um lugar que carrega tanta responsabilidade, ainda mais ao lado de imortais que tanto admiro. Sou grato a todos que estiveram presentes, e também aos que não puderam estar, mas que fizerem presentes nas intenções,” declarou o mais novo membro da APLJ.
Na ocasião também foi empossado o Leandro Maciel do Nascimento e o novo Presidente da APLJ, que passará a ser liderada pelo Advogado Nelson Juliano Cardoso Matos.
A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Raylena Alencar, participou na última quinta-feira (05/10) de uma transmissão ao vivo conduzida pela OAB Nacional. O objetivo da reunião foi debater a importância do reforço de mutirões de perícias médicas, o uso do Atestmed e demais programas que possam diminuir a fila de espera das perícias.
A solicitação foi feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, a qual a secretária-geral da OAB Piauí é membra. Até novembro serão realizados mutirões de perícias no Piauí, com a possibilidade de agendamento aberto, aos interessados em realizar perícias médicas.
Os(as) Advogados (as) interessados (as) devem ligar para o número 135 solicitando a antecipação para realizar as perícias médicas. Na oportunidade, a Secretária-Geral da OAB-PI informou que foi solicitado um pedido de antecedência para a divulgação das agendas. “Realizamos essa solicitação e o pedido foi acatado para que nós possamos ter uma maior efetividade na realização das perícias e também para fomentar que as pessoas que compareçam aos mutirões, realizem suas perícias”, pontuou Raylena Alencar.
A Advogada ainda citou a importância do diálogo. “Esse diálogo é muito importante entre as instituições. Nós sempre fomos bem recebidos e ontem tivemos resultados muito positivos. Estamos acreditando em tempos melhores, em grandes mudanças que estão por vir e que vão beneficiar a sociedade, a advocacia”, finalizou a Advogada.
BENEFÍCIO SOCIAL e ATESTMED
Às perícias que envolvem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) serão dadas as prioridades e feitas no modelo para ser realizado perícia médica e avaliação social no mesmo dia, para que ali já se tenha uma maior brevidade na análise do benefício.
Já em relação ao Atestmed, os segurados estão recebendo mensagens e podem estar ligando para o número 135 com os advogados, mesmo com perícias marcadas dos seus clientes. O objetivo é poderem colocar o pedido via análise documental através da ferramenta Atestmed, que se encontra no INSS, sem prejuízo da perícia presencial que está marcada.
Estiveram presentes na live: o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal; e o membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Advogado Leandro Pereira.