A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da nutricionista Catherine Martins Estrela Xavier, prima da advogada Liana Aragão, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Seccional piauiense.
Neste momento de dor e luto, a OAB Piauí se solidariza com familiares e amigos de Catherine Martins Estrela Xavier, expressando as mais sinceras condolências.
A Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), convida toda a comunidade jurídica, acadêmica e os profissionais ligados à mobilidade urbana para participarem do IDEATHON 2026 – “Trânsito Seguro: Educação que Salva”.
O evento promoverá uma verdadeira maratona de ideias voltada à construção de soluções inovadoras para a redução de acidentes e a mudança de comportamento no trânsito, reunindo estudantes, professores, especialistas e instituições comprometidas com a preservação da vida.
Data de abertura: 26 de junho de 2026
Local: Auditório do IFPI Campus Piripiri
Modalidade: Presencial e online
Destaque para as palestras e debates com representantes de órgãos de trânsito, que abordarão temas essenciais como:
- Segurança viária e prevenção de acidentes;
- Comportamentos de risco no trânsito;
- Educação para o trânsito como instrumento de transformação social;
- Responsabilidade dos condutores, pedestres e motociclistas;
- Construção de soluções inovadoras para uma mobilidade mais segura.
A iniciativa busca estimular o protagonismo estudantil, o pensamento criativo e a elaboração de propostas concretas voltadas à conscientização e à preservação da vida no trânsito, fortalecendo a integração entre instituições de ensino, órgãos públicos e sociedade civil.
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, na segunda-feira (15), reunião estratégica para deliberação de pautas fundamentais voltadas à garantia de direitos e à promoção da acessibilidade no estado.
A reunião concentrou esforços na análise de pontos críticos que impactam a qualidade de vida e o exercício profissional da categoria:
Acesso à Saúde Auditiva: A pauta, conduzida pela advogada Cleane Saraiva, evidenciou a necessidade urgente de ampliação da oferta e disponibilidade de aparelhos auditivos no Piauí. A Comissão reforçou que o acesso a esses equipamentos é um pressuposto básico para a inclusão social e o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência auditiva.
Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência: Em um movimento voltado ao fortalecimento da classe, a Comissão discutiu os detalhes do Plano de Valorização para o advogado e advogada com deficiência. O projeto, que contempla diretrizes de acessibilidade e medidas inclusivas para o exercício profissional, já foi encaminhado para a análise e aprovação do Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.
Compromisso com a Inclusão
A OAB Piauí, por intermédio de sua Comissão da Pessoa com Deficiência, reiterou o seu compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária. A atuação da Seccional segue pautada pela vigilância constante e pela proposição de medidas que assegurem acessibilidade, autonomia e dignidade para as pessoas com deficiência em todo o território piauiense.
Durante o encontro, foi comunicada a posse da advogada Daniely Mesquita como Conselheira Titular da OAB-PI no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/PI). A ocupação deste assento reafirma o protagonismo da Ordem no acompanhamento das políticas públicas estaduais, garantindo uma atuação técnica e incisiva na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza Torres Pinheiro de Araújo, mãe da advogada Marta Verônica Pinheiro Araújo de Carvalho, membro da Comissão de Assistência Judiciária da Seccional piauiense.
Neste momento de dor e luto, a OAB Piauí se solidariza com familiares e amigos de Luiza Torres Pinheiro de Araújo, expressando as mais sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), promove, no dia 2 de agosto, a XI Corrida da Advocacia, um dos eventos mais tradicionais do calendário esportivo e institucional da advocacia piauiense.
Nesta edição, os participantes poderão escolher entre as modalidades Corrida 5 km, Corrida 10 km, Caminhada 3 km e Corrida Kids, contemplando diferentes perfis, ritmos e idades. A proposta é reunir desde atletas experientes até aqueles que desejam participar caminhando ou acompanhando a família em uma manhã de movimento e celebração.
INSCRIÇÕES
Com inscrições oficialmente abertas, a iniciativa tem como objetivo incentivar a prática esportiva, a qualidade de vida, o bem-estar e a integração entre advogadas, advogados, familiares e a sociedade. A corrida também se consolida como um momento de confraternização, superação e fortalecimento dos laços da classe.
As inscrições já podem ser realizadas pelo link: https://app.sprinta.com.br/event/3247406a1d7e14b9eaa.
Categorias
- Advocacia adimplente R$ 70
- Demais advogados e advogadas R$ 100
- Atleta kids R$ 110
- Público geral e idoso R$ 110
- Atleta PDC R$ 55
KIT
O kit do participante contará com camiseta oficial, itens dos patrocinadores, eco bag personalizada e acessório de corrida, garantindo uma experiência completa para quem vai fazer parte da XI Corrida da Advocacia.
A OAB Piauí e a CAAPI convidam toda a advocacia piauiense a participar desse grande encontro, que une esporte, saúde, integração e energia positiva em uma programação voltada para toda a família.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônia Ferreira do Nascimento, avó da advogada Kricia Kariane Pires Sousa, esposa do advogado Lauriano Lima Ezequiel, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí.
Neste momento de dor e luto, a OAB Piauí se solidariza com familiares e amigos de Antônia Ferreira do Nascimento, expressando as mais sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí) iniciou, na segunda-feira (08), a entrega dos ingressos para o Arraiá da Advocacia 2026. A retirada acontece na sede da Seccional, em Teresina, das 8h às 20h, mediante solicitação prévia e validação de cadastro.
Para garantir o ingresso gratuito, a advogada ou o advogado deve acessar o site https://entregaingresso.oabpi.org.br/, realizar a solicitação, validar o cadastro e aguardar a aprovação. Após essa etapa, a retirada deverá ser feita presencialmente na sede da OAB Piauí.
A advocacia adimplente terá direito a dois ingressos gratuitos, sendo um para titular e um para acompanhante, mediante a doação de 1kg de alimento por ingresso. Também será possível adquirir até dois ingressos extras pagos por profissional.
As demais advogadas e advogados poderão comprar até dois ingressos, no valor de R$ 80 por unidade, referente ao primeiro lote.
Para a advocacia das Subseções, a solicitação deverá ser feita pelo e-mail solicitacaoingressos@oabpiaui.org.br, com envio de foto da carteira da OAB. Os pedidos serão analisados e, em caso de aprovação, a retirada poderá ser realizada até o dia 16 de junho.
A OAB Piauí reforça que os ingressos são limitados e orienta a advocacia a realizar a solicitação com antecedência para garantir a participação no Arraiá da Advocacia 2026.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marconi dos Santos Fonseca, advogado piauiense com atuação em Mato Grosso.
Marconi era casado com a advogada e tabeliã Christiany Fonseca e pai de um casal de estudantes. O velório será realizado neste domingo (7), na Capela Dom Bosco, em Cuiabá, das 6h às 10h.
Neste momento de dor e luto, a OAB Piauí se solidariza com familiares e amigos de Marconi dos Santos Fonseca, expressando as mais sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu manifestação favorável do Ministério Público do Estado do Piauí na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0754743-33.2026.8.18.0000, proposta pela OAB Piauí contra dispositivos que estruturaram a cobrança do IPTU 2026 no Município de Teresina.
Na manifestação, assinada pelo Subprocurador de Justiça Jurídico Hugo de Sousa Cardoso, o MPPI opina pelo deferimento da medida cautelar requerida pela OAB Piauí, para suspender a eficácia dos dispositivos impugnados da Lei Complementar nº 6.166/2024, do Decreto nº 27.723/2025 e da Lei Complementar nº 6.333/2026. No mérito, o parecer também se manifesta pela procedência da ação, com declaração de inconstitucionalidade do regime normativo do IPTU 2026 de Teresina.
A ADI questiona pontos centrais do modelo adotado pelo Município, entre eles a definição de critérios essenciais para cálculo do valor venal por meio de decreto, a ausência de transparência suficiente sobre laudos, memórias de cálculo e metodologia da Planta de Valores Genéricos, além de alterações nas regras de transição e possíveis violações à segurança jurídica, à capacidade contributiva e à vedação ao confisco.
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional desde o início do debate público sobre o IPTU. A Ordem sustenta que a atualização da Planta de Valores Genéricos deve observar critérios legais, publicidade dos dados, previsibilidade para o contribuinte e respeito aos limites constitucionais da tributação.
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O parecer do MPPI também destaca que critérios que interferem diretamente na definição da base de cálculo do IPTU devem estar previstos em lei, e não apenas em ato infralegal. A manifestação aponta, ainda, déficit de transparência material na estruturação da nova Planta de Valores Genéricos, especialmente pela ausência de laudo-base, memória de cálculo, base amostral e fatores de homogeneização que permitam ao contribuinte compreender e auditar os valores cobrados.
Outro ponto relevante abordado pelo Ministério Público é a segurança jurídica. Segundo a manifestação, a alteração das regras de transição às vésperas do lançamento do tributo comprometeu a previsibilidade necessária à relação entre Fisco e contribuinte.
Para o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, a manifestação confirma o papel institucional da Ordem na defesa da cidadania.
“A OAB Piauí atuou de forma técnica, responsável e institucional. O parecer do Ministério Público reforça que a cobrança de tributos deve respeitar a Constituição, a transparência e a capacidade econômica do contribuinte. Não se trata de impedir a atualização do IPTU, mas de assegurar que qualquer cobrança seja feita dentro da legalidade e com respeito à população.”
A OAB Piauí seguirá acompanhando a tramitação da ação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança jurídica, a justiça fiscal e a defesa da sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antonio Rodrigues de Almeida Filho, pai do advogado Rafael de Melo Rodrigues.
O velório acontece na Capela Mortuária, Centro de Piripiri, e o sepultamento está previsto para às 17h, no Cemitério São João.
Neste momento de dor e luto, a OAB Piauí se solidariza com familiares e amigos de Antonio Rodrigues de Almeida Filho, expressando as mais sinceras condolências.