21 de outubro de 2022 às 19:17h
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu nesta sexta-feira (21/10) a Aula Magna da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública, coordenada pelo advogado Natan Pinheiro e pela advogada Bárbara Dantas. O encontro ocorreu no auditório da ESA Piauí.
A aula inaugural aconteceu de forma aberta ao público e contou com a presença da professora Daniela Campos Libório, advogada, Conselheira Federal da OAB São Paulo e presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Diretamente de São Paulo, a professora preparou uma aula com o tema “Reurb: Efetividade e desafios atuais”. “Essa aula com a professora Daniela é importantíssima porque ela é referência nacional em direito urbanístico e uma ótima profissional, ela foi a primeira advogada doutora em Direito Urbanístico do Brasil e irá acrescentar muito para o curso”, comentou o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
O coordenador da pós-graduação relatou sobre a necessidade da primeira aula ser ministrada por uma profissional que seja referência na área e que compõe o quadro de professores do curso. “Para nós é uma honra muito grande ter a professora Daniela nessa aula magna. Além de ministrar essa primeira aula, a professora faz parte do corpo docente da nossa pós-graduação. Esse vai ser o primeiro contato da professora com disciplina e também é uma forma de elevarmos a abertura da nossa pós, considerando o nível acadêmico e profissional”, afirma Natan Pinheiro.
A coordenadora da pós Bárbara Dantas comentou sobre a importância de estar sempre atualizado nessa área. “Estamos muito felizes com a receptividade da comunidade acadêmica para a segunda turma da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública. Saber que a cada dia mais pessoas se interessam e buscam conhecer sobre essa realidade complexa que são as cidades brasileiras, é o que nos move a continuar trabalhando. É de extrema importância para que nossos alunos comecem, a partir de já, olhar nossas cidades sob uma ótica múltipla e perceber que estão sempre em constante transformação”, complementa a coordenadora.
Reurb: Efetividade e desafios atuais
O assunto trabalhado durante a Aula Magna diz respeito ao instrumento de política urbana, que é a regularização fundiária no contexto urbano e tem como principal fundamento a importância desse instrumento para efetivação de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobretudo, assegurar o direito a uma cidade equilibrada. Essa existência digna que a constituição prevê na política urbana é possível, desejada e também é um objeto da própria Reurb.
“Muito tem se tratado a Reurb como um instrumento apenas para dar titularidade de terras para os habitantes. Na verdade, se busca assegurar o direito à cidade, que é a Integração do cidadão aos serviços, equipamentos, e a qualidade de vida urbana que muitas vezes é esquecida no processo de formação do espaço territorial”, pontuou Natan Pinheiro.
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