4 de abril de 2024 às 13:12h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta quinta-feira (04/04) com o magistrado Ronaldo Paiva, o qual está respondendo pela Comarca de Água Branca em virtude de remoção, a fim de tratar sobre o atendimento e audiências na unidade, vez que o magistrado foi recentemente promovido (1º/04) para 3ª Vara de Floriano.
Na oportunidade, o juiz esclareceu que está fazendo todas as audiências designadas, e que algumas delas foram remarcadas em razão de circunstâncias alheias ao magistrado, a exemplo de falta de Defensor Público ou Promotor.
No que diz respeito ao atendimento dos Advogados, foi assegurado pelo Juiz que todos são indistintamente atendidos, bastando entrar em contato com a unidade e agendar com a assessoria que o envio do link para videoconferência é feito, visto que o magistrado está acumulando atualmente as Comarcas de Água Branca, Itaueira e 3ª Vara de Floriano.
Na espécie, a CRPJ requereu ao juiz que fosse priorizado a expedição de alvarás, ao tempo em que o magistrado salientou que não existe hoje nenhum alvará pendente de sua assinatura, e que sempre prioriza tal ato.
Durante a reunião restou consignado que Ronaldo Paiva permanecerá respondendo pela unidade até que assuma efetivamente a titularidade da 3ª Vara de Floriano, haja vista que a ata de homologação do concurso de promoção ocorrida na segunda-feira (1º/04) sequer foi publicada, sem olvidar que os magistrados possuem um prazo de 30 dias para o início efetivo de suas funções.
Sobre o ponto, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, entrou em contato com o Secretário do TJ/PI, Marcos Venâncio, e este salientou que todos os magistrados recentemente promovidos, permanecerão, por ora, nas unidades judiciárias em que se encontram, com o intento de se evitar qualquer prejuízo a solução de continuidade dos serviços. E que existe a previsão de que na próxima semana já seja lançado edital de promoção para as unidades em que estes juízes foram promovidos, visando a titularidade dos magistrados nestas comarcas, regularizando por conseguinte os trabalhos nas respectivas Varas.
Participaram da reunião o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, e os membros Itallo Coutinho, Thiego Monthiere, José Riandson e Edyane Macêdo.
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