1 de dezembro de 2020 às 17:22h
O Advogado, Professor, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Welson Oliveira, lançará o livro “Improbidade administrativa – A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários”. O lançamento é organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro e acontecerá nesta quinta-feira(3), às 19h, no canal da ESA OAB-RJ no YouTube. O evento contará também com a presença do Desembargador do TJ-PI, Fernando Lopes e Silva Neto.
O livro aborda os limites existentes na relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, de forma que traça os pontos de destaque de tal relação, notadamente ao sublinhar o instituto da delegação de competências.
Welson Oliveira destaca ainda que, além disso, o livro “traz importantes reflexões sobre a situação envolta na responsabilização decorrente da relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, sempre observando a importância do enfrentamento de tal situação com os olhos voltados para a segurança jurídica”, explica.
A obra foi publicada pela editora Lumem Juris e já se encontra disponível a no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
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