O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), através dos Advogados(as) que responderam à pesquisa feita pelo Conselho para analisar as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, dessa forma, contribuir com as novas regras do sistema eleitoral neste ano de 2024.

A pesquisa foi feita e está sendo discutida nos dias 23 a 25 de janeiro, visando pautar as sugestões de novas regras para o sistema eleitoral.  A pesquisa é fruto da contribuição de diversos Advogados (as) espalhados por todo o País, dentre eles três Advogados (as) da Seccional.

A membro nacional da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Advogada Angelica Coelho, destacou a importância da participação da Advocacia para o fortalecimento da classe. “O Conselho trouxe uma grande oportunidade para que toda a Advocacia Eleitoral possa participar de forma ativa nos debates sobre as novas regras para as eleições de 2024. Em especial, o Piauí, através de seus membros consultores, que participam do grupo de trabalho referente à Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha”, declarou a Advogada.

A Advogada ainda citou que os membros debateram sobre a realidade nas eleições regionais e enviaram sugestões para que pontos nas minutas das resoluções apresentadas pelo TSE sejam mudados ou aperfeiçoados, assim, essas sugestões serão ao fim debatidas em audiências públicas e aprovadas para as eleições municipais em todo o Brasil.

ENTENDA O CASO

Esta pesquisa foi feita com sugestões de Advogados e Advogadas de todo o país para fortalecer o Tribunal Eleitoral e também para conhecer a realidade dos processos regionais eleitorais.  O Conselheiro Federal, como uma instituição Cidadã, está participando destas audiências públicas junto ao STF para não haver violão dos Direitos. A Seccional entende a importância de ter Advogados (as) envolvidos em uma causa tão importante para a Advocacia.