A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piaui (OAB Piauí), está entre as instituições selecionadas na primeira fase do Edital CESTF nº 06/2026, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF), no âmbito do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça. A OAB Piauí foi a única instituição do Piauí selecionada nesta etapa e integra o grupo de apenas nove propostas do Nordeste que avançaram na seleção.

A proposta apresentada pela Seccional, com atuação da Comissão de Relação com a Justiça Federal da OAB/PI, reúne medidas para modernizar e aperfeiçoar os fluxos processuais dos Juizados Especiais Federais (JEFs), a partir do uso responsável de automação, interoperabilidade e inteligência artificial.

SUGESTÕES

Entre as medidas sugeridas estão a automação de etapas iniciais dos processos, como distribuição, prevenção, triagem e encaminhamento, além do aprimoramento da tramitação de ações previdenciárias relacionadas à incapacidade. A proposta também indica a Seção Judiciária do Piauí como possível ambiente para a implementação de um projeto-piloto.

A participação coloca a advocacia piauiense em um debate de alcance nacional sobre os caminhos para a modernização do Sistema de Justiça. A proposta busca contribuir, a partir da realidade enfrentada diariamente pela advocacia, para uma Justiça Federal mais célere, eficiente, tecnológica e acessível.