A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), realizará, no próximo dia 18 de agosto, às 17h, no município de Piracuruca, Sessão de Desagravo Público em favor da advogada Júlia Lima Brandão Tapety, após aprovação da medida pelo Conselho Pleno da Seccional.

O desagravo foi motivado por uma ocorrência registrada em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde a advogada, no exercício regular da profissão, foi submetida a tratamento incompatível com as prerrogativas da advocacia. A profissional foi repreendida em voz alta por um servidor e orientada, diante dos presentes, a permanecer sentada enquanto aguardava atendimento.

O desagravo público é um ato institucional previsto no Estatuto da Advocacia e tem como finalidade restaurar a dignidade profissional do advogado ofendido em razão do exercício da profissão, além de reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa intransigente das prerrogativas da classe.

O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, reforçou o convite para que a advocacia participe da solenidade.

“Nenhum advogado ou advogada precisa pedir licença para trabalhar. Advogado no exercício da profissão não é usuário à espera de favor. É função essencial à Justiça. O Conselho Pleno aprovou o desagravo público em favor da advogada Júlia Lima Brandão Tapety. A sessão será no dia 18 de agosto, terça-feira, às 17 horas, em Piracuruca. Convido toda a advocacia a estar presente”, destacou o presidente.

A Sessão de Desagravo Público será aberta à advocacia e à sociedade, reunindo dirigentes da OAB Piauí, representantes da Subseção, membros de comissões e advogados da região, em um ato de valorização da profissão e de defesa do Estado Democrático de Direito.