Nessa terça-feira (06), a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí esteve reunida, por meio da Plataforma Zoom, para discutir temas relevantes em prol da Advocacia Piauiense. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, e contaram com a presença do Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas, Rodrigo Vidal, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; de Conselheiros Estaduais e demais membros da CRPJ.
Estiveram entre as pautas as Audiências nos Juizados Especiais marcadas para 2021 e 2022, limitações de acesso dos Advogados(as) no Tribunal de Justiça e diversos temas relacionados ao Poder Judiciário.
“O objetivo da nossa reunião foi alinharmos ideias pertinentes para a solução de problemas que estão diretamente ligados ao dia a dia do nosso exercício profissional e que, de certa forma, acabam nos limitando. É importante nos reunirmos, ainda que virtualmente, para tentarmos encontrar soluções e, posteriormente, apresentá-las ao Poder Judiciário, mantendo um amplo diálogo”, pontuou o Vice-Presidente da CRPJ, Alexandre Pacheco.
Sobre as audiências que estão sendo marcadas para 2021 e 2022, os integrantes da Comissão relataram que a realização de um novo teste seletivo para juízes leigos e conciliadores poderia amenizar os transtornos ocasionados pela demora na marcação das audiências. Além disso, a Comissão informou que levará ao conhecimento do TJ Piauí, a necessidade de um esforço concentrado, nas unidades judiciais, para a realização de mutirões de audiências e de expedição de alvarás, dentre outras medidas.
A Comissão irá requerer ainda ao TJPI a sustentação oral via videoconferência e não por vídeo com vem ocorrendo, especialmente nas Turmas Recursais.
Em relação à restrição ao ingresso dos Advogados(as) no TJ, o Dr. Alexandre Pacheco solicitou ao presidente da OAB, Dr. Celso Barros, que entre em contato com o presidente do TJPI para buscar uma rápida solução.
Outro ponto abordado na reunião foi sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Sobre isso, a Comissão decidiu que analisará a possibilidade da classe Advocatícia acompanhar as reuniões gestoras, por sugestão do Dr. Tiago Carcará.
Também integraram a reunião virtual o Conselheiro Seccional Adriano Borges; o Secretário-Geral Adjunto da Comissão, José Gonzaga Carneiro; e os Membros Joaquim Santana Neto; Macela Nunes Leal; Demerval Nunes; Lucas Ozório e Cleonilson Rodrigues.
