O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu publicamente o papel da OAB Piauí na articulação que resultou na criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no estado, aprovada por meio do Projeto de Lei nº 2/2025, de iniciativa do STJ.

Em postagem no Instagram oficial (CLIQUE AQUI), o TRF1 destacou a importância da mobilização conjunta da OAB Piauí, da Justiça Federal, da AJUFEPI e da bancada federal piauiense na concretização da proposta. Uma conquista coletiva que valoriza a advocacia e fortalece o acesso à Justiça.

A proposta, recentemente aprovada pelo Senado, representa um avanço importante diante da sobrecarga enfrentada pela única turma existente, e garantirá mais celeridade na tramitação dos processos. A nova Turma Recursal terá sede em Teresina, jurisdição em todo o estado e não trará impacto orçamentário.