O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogado Carlos Germano, participou, na sexta-feira (11), da audiência pública “Vozes da Igualdade: Promovendo Direitos, Inclusão e Respeito”. A ação é uma iniciativa realizada pelo Ministério Público do Estado Piauí, com apoio da Ordem, e foi realizada entre os dias 09 e 11 de julho.

A audiência pública teve como objetivo central fomentar o diálogo e dar visibilidade às pautas da população LGBTQIAPN+, reafirmando o compromisso com a promoção dos direitos humanos, da equidade e do respeito à diversidade. A atuação da OAB Piauí, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, reforça seu papel fundamental na defesa da cidadania e no enfrentamento de todas as formas de discriminação.

“O apoio da OAB-PI na audiência pública Vozes da Igualdade é um compromisso concreto com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e da equidade. Impulsionando ações efetivas de combate à discriminação e de construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária”, afirmou o advogado Carlos Germano.

DIGNIDADE PARA TODOS

O evento foi realizado nos municípios de União e Lagoa Alegre, reunindo representantes, instituições públicas e lideranças locais comprometidas na defesa de políticas públicas inclusivas. Durante a audiência, foram apresentadas propostas voltadas a criação de coordenadorias, bem como iniciativas que promovam maior participação e inclusão da comunidade.

De acordo com o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, foram apresentados planos de ações que possam promover a discussão da participação e representatividade da comunidade. “Debatemos sobre a criação de coordenadorias, a criação de projetos culturais voltados para a inserção da nossa comunidade nas atividades do município, tendo em vista incluir democraticamente a participação de todos”, ressaltou o advogado.

Na oportunidade, também foram estabelecidas a criação de secretarias voltadas para a assistência social e saúde ampliados ao tema. “Isso faz parte da democracia, a participação de todos. Lembrando que a constituição federal traz a dignidade da pessoa humana, ao qual foi explanado durante a audiência”, complementou o advogado Carlos Germano.

COMPROMISSO

Ainda como parte das ações em defesa da diversidade e dos direitos fundamentais, no dia 07 de julho, o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Piauí, esteve reunido com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Maranhão, advogada Scarlett Abreu. O encontro teve como objetivo o desenvolvimento de projetos conjuntos voltados à promoção da dignidade, da visibilidade e da proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+.