A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB PI) comunica aos Advogados e as Advogadas que o requerimento para justificativa de ausência às eleições da OAB PI deverá ser submetidos exclusivamente através de um formulário eletrônico disponibilizado no link a seguir: Formulário de Justificativa Eleitoral. O prazo para o envio das justificativas será de 02 a 31 de dezembro de 2024.

Vale ressaltar que justificativas enviadas por e-mail não serão aceitas. O formulário online deve ser preenchido de maneira completa e enviado juntamente com o documento comprobatório que justifique a ausência do eleitor.

Em atenção às orientações técnicas, o formulário permite a anexação de apenas um único arquivo. Assim, todos os documentos necessários para a análise da justificativa devem ser reunidos em um único arquivo e enviados de forma consolidada.

Cumpre-se destacar ainda que, conforme estipulado pelo artigo 26 do Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), a justificativa deverá ser apresentada a partir do dia útil seguinte à data da eleição. Dessa forma, não serão aceitas justificativas encaminhadas antes da realização do pleito.

Todas as justificativas enviadas serão analisadas pela Comissão Eleitoral Seccional, que será responsável pela deliberação sobre os pedidos.