Nesta sexta-feira (18/10), a Coordenadoria Especial do Programa Municipal de Direito na Escola da SEMEC Teresina foi apresentada em uma reunião realizada na sede da OAB Piauí. O encontro reuniu a Diretoria da Seccional e Presidentes de Comissões, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e alinhar estratégias de implementação do programa.
Instituído por meio do Decreto Municipal nº 26.710, de agosto de 2024, o programa busca integrar conhecimentos jurídicos ao cotidiano das escolas da Rede Pública Municipal de Teresina, promovendo educação cidadã e conscientização sobre direitos e deveres.
Durante o encontro, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Vice-Presidente, Daniela Freitas, destacaram a relevância da iniciativa e reafirmaram o compromisso da instituição com a sua implementação.
“É com grande satisfação que a OAB Piauí firma essa parceria. Essa iniciativa não apenas integra conhecimentos jurídicos à formação dos nossos estudantes, mas também reforça nosso compromisso com a educação cidadã e a construção de uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres”, destacou Daniela Freitas.
A OAB Piauí participará ativamente do programa por meio das seguintes comissões temáticas:
•Comissão de Direito na Escola
•Comissão de Direito à Educação
•Comissão de Educação Jurídica
•Comissão de Segurança Pública e Direito Penal
•Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
•Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
•Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo
•Comissão Especial de Igualdade Racial
Mara Sousa, Coordenadora do Programa Direito na Escola, destacou que a parceria com a OAB Piauí será essencial para a implementação do programa nas escolas da rede municipal. “Este é um programa de Estado que, com o apoio das Comissões da OAB, tende a se expandir gradativamente, consolidando-se como um marco na educação cidadã em Teresina”, afirmou.
Programa Municipal de Direito na Escola: Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar
Como continuidade dessa iniciativa, será realizado o evento “Programa Municipal de Direito na Escola: Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar”, no dia 24 de outubro, no auditório da OAB Piauí, das 8h às 12h.
O evento terá como público-alvo gestores e pedagogos da Rede Pública Municipal e visa apresentar as diretrizes do programa, além de fomentar discussões sobre sua aplicação nas unidades de ensino.
A expectativa é que o encontro proporcione um espaço para a troca de experiências entre educadores e gestores, fortalecendo a criação de um ambiente escolar mais seguro e voltado para a formação de cidadãos conscientes e participativos.
Com essa ação, a OAB Piauí reafirma seu papel como parceira na promoção da educação e da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e comprometida com os valores democráticos.
