O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de contribuir para a transparência do processo eleitoral. A iniciativa visa a fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, abordando temas como candidaturas femininas, candidaturas negras, no combate à desinformação e na defesa da democracia em todo o país.

A OAB Piauí, participou da fiscalização sob a coordenação da Advogada Eleitoralista, Angelica Coêlho Lacerda, os advogados Carlos Douglas dos Santos Alves, Francisco Armínio Carvalho Sousa, Alexandre Lopes Filho e Fernanda Lais Carvalho Siqueira também participaram na missão de auxiliar na fiscalização e no cumprimento da legislação eleitoral em todas as suas perspectivas.

Para a coordenadora do Observatório na região do Piauí, Angelica Coêlho Lacerda é esse um processo que reafirma o compromisso e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a participação da OAB Piauí pela participação do Observatório.

“A OAB tem um papel crucial na defesa da Democracia. A criação OAB Piauí fazendo parte do Observatório Nacional das Eleições de 2024 só reforça nosso empenho em garantir um processo eleitoral justo e transparente”, comentou a Advogada.

ATUAÇÃO DO OBSERVATÓRIO

O Observatório Nacional das Eleições de 2024 foi criado em agosto deste ano, com a finalidade de fiscalizar possíveis irregularidades, especialmente nos temas relacionados à violência política contra mulheres, proporcionalidade nas composições das chapas, distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além da distribuição de tempo de propaganda no rádio e na TV.

Durante o pleito eleitoral, o Observatório foi conduzido de forma nacional e contou com a participação de coordenadores regionais em cada estado e no Distrito Federal.

A OAB Piauí faz parte do observatório com a participação de quarto Advogados que integraram a equipe de fiscalização. A participação da OAB Piauí buscou garantir o cumprimento das normas eleitorais no Estado, promovendo um acompanhamento efetivo das práticas eleitorais durante o período eleitoral.