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Seccional OAB conhece Projeto Digital "Justo Acesso" do Tribunal de Justiça do Piauí

Seccional OAB conhece Projeto Digital "Justo Acesso" do Tribunal de Justiça do Piauí

27 de abril de 2023

Na manhã desta quinta-feira (27), o Desembargador Hilo de Almeida apresentou o projeto Justo Acesso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.  Desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Piauí Conectado, o projeto do Tribunal de Justiça (TJ-PI) prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado.

Durante a reunião, o Presidente da Corte destacou que inicialmente serão contempladas 24 unidades judiciárias, que foram alvo de agregação, se estendendo posteriormente o projeto para as cidades que não possuem Comarca.

O presidente da OAB-PI, Celso Barros, assinalou que a viabilidade do projeto possibilitará a ampliação dos serviços de Justiça, sobretudo como ferramenta de acesso à Advocacia em todo o Estado. “O cidadão vai se dirigir a um ponto do Justo Aceso e lá terá todo o apoio logístico para que possa acessar aos serviços de justiça. A OAB-PI, portanto, recebe com entusiasmo esta ideia inovadora do tribunal, que visa, efetivamente, levar a justiça à população”, declarou.

Conforme explicado aos representantes da Ordem, o objetivo é congregar, num só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, contando com a emissão de RG, título de eleitor, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, serviços que já estarão disponíveis na inauguração do projeto-piloto, na cidade de Palmeirais, entre tantos outros.

O presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou que as parcerias firmadas “serão fundamentais para o êxito do programa, tendo em vista que o sistema de justiça é formado por diversos atores”. “Dessa forma, a advocacia, essencial para a administração da justiça, terá seu papel importante ao levar seus serviços à população destes municípios”, disse.

Para Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, “o projeto é mais uma ferramenta que visa aproximar a Advocacia e sociedade do Poder Judiciário, trazendo mais segurança e pacificação social”.

Também participaram do encontro, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olivia Brandão, e os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro, Luiz de Moura e Rodrigo Tolentino.