A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o seminário Conexão Recife-Medellín-Teresina, evento realizado pelo Governo do Estado, com apoio da OAB Piauí e outras instituições. O evento teve abertura oficial na tarde desta segunda-feira (14/03) e se estende até amanhã (15/03).

O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, integrou a mesa de abertura, destacando a importância da iniciativa do evento para o Piauí, sobretudo apresentando o pleito sobre a Advocacia Dativa.

“A OAB Piauí é a casa da democracia e da cidadania que está sempre de portas abertas para discutir temas relevantes para a nossa sociedade, em especial política pública de segurança. A Ordem também faz parte desses temas voltados para a segurança pública em nosso estado ao propiciar a Justiça e julgamentos seguros para a sociedade. Por tudo isso, o nosso pleito é que seja analisado o Projeto de Lei da Advocacia Dativa, que encontra-se na fase orçamentária e que, posteriormente, seja sancionado pelo senhor, governador Wellington Dias”, pediu Thiago Carcará.

Ele reforçou ainda o pedido ao governador para o retorno das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). “Nosso desejo é de que a segurança pública, a advocacia e a justiça caminhem de mãos dadas para que tenhamos uma maior efetividade nesse política pública”, completou.

A abertura contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, Yuri Cavalcante.

CONEXÃO RECIFE-MEDELLÍN-TERESINA E SEUS OBJETIVOS

De acordo com o Governo do Estado, o Piauí vai testar em Teresina iniciativas adotadas nas cidades de Medellín, na Colômbia, e de Recife (PE), que reduziram drasticamente a criminalidade dos dois locais.

Durante o seminário, Wellington Dias destacou como as ações serão implantadas na prática. “Seguramente, dentro do nosso planejamento, vamos considerar aquelas ações adequadas a nossa realidade que são úteis para o grande objetivo, que é reduzir a violência, criminalidade, garantindo a melhor solução para a paz no estado do Piauí. Essa parceria é importante por nos dar muita segurança na implantação dessas ações que já foram experimentadas por eles”, frisou.

O secretário estadual de Segurança Pública, Rubens Pereira, falou sobre a importância da prevenção. “Essa política não vai ser eficiente nem os indicadores irão se estabilizar se nós não tivermos uma polícia de prevenção, que estabeleça uma conexão com a comunidade, que estabeleça uma política de prevenção com o apoio e a integração daqueles que vivem o problema nas comunidades”, ressaltou.

PROJETO-PILOTO SERÁ NO BAIRRO MOCAMBINHO

Em Teresina, o primeiro projeto que seguirá o modelo da Colômbia, de Pernambuco e do Pará será implementado no bairro Mocambinho. Chamado de Comvida, o espaço terá participação da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O local, que funcionará no prédio da escola Pedro Conde, oferecerá de forma gratuita à comunidade, saúde, educação, atividades esportivas, aulas de robótica, emissão de documentos, entre outros a serem definidos.

Após o início do projeto no Mocambinho e avaliação do resultado, o Governo planeja construir outros centros em Teresina e nos municípios piauienses com elevados índices de criminalidade. Por isso, o seminário Conexão contará também com a participação de prefeitos de cidades piauienses com maior índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIS): Teresina, Parnaíba, Piripiri, Luís Correia, Picos, Campo Maior, Altos, Corrente, Floriano, Esperantina, Cajueiro da Praia, José de Freitas e Luzilândia, além de Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Paulistana.

Além de representantes colombianos, o seminário também contou com a participação de estudiosos que auxiliaram a implantação do modelo usado em Medellín em outras cidades brasileiras, como o especialista em segurança pública e combate à violência urbana Murilo Cavalcanti, de Recife (PE).

Com informações: Governo do Estado do Piauí