Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (24), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, debateu importantes ações para a Advocacia piauiense. Estiveram entre as pautas a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Desagravo Público, Recurso de Inscrição Ordinária e processos disciplinares do TED, além da aprovação das Contas da Seccional Piauí e da CAAPI.

Ao iniciar a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às milhares de vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos. Celso Barros Coelho Neto relembrou ainda as ações efetivas que a Seccional vem fazendo em prol das prerrogativas, da valorização da Advocacia e de uma melhor prestação jurisdicional, tanto em relação ao atendimento na capital quanto no interior.

“Respeitando todos os protocolos de segurança, realizamos diversas atividades neste último mês. Fomos até o município de Luzilândia realizar o Desagravo Público em favor de um Advogado que teve suas prerrogativas violadas e, na oportunidade, reinauguramos a sala da OAB no Fórum da cidade. Em Esperantina, fizemos a instalação formal da primeira diretoria da Subseção e, aqui na capital, nos reunimos com o presidente do Tribunal de Justiça, cobrando providências no tocante ao posicionamento do Poder Judiciário Estadual”, entre outras atividades, relembrou o Presidente 

O colegiado aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da OAB Piauí (exercício 2020). As contas da CAAPI foram aprovadas com uma abstenção e uma ressalva. A Conselheira Seccional, Fernanda Amaral, fez a leitura do voto do Relator, Conselheiro José Octávio de Castro Melo.

“Não foram observadas quaisquer irregularidades do ponto de vista financeiro, orçamentário e administrativo que sejam impeditivas à sua aprovação, destacando-se as medidas adotadas de redução de despesas, bem como a compensação de créditos e débito recomendadas pela Controladoria do Conselho Federal e Controladoria Interna, razão pela qual propugnamos pela aprovação das contas apresentadas”, garantiu o Conselheiro José Octávio de Castro Melo, em seu relatório.

O Conselho Seccional também deliberou sobre Processos Disciplinares do TED e recurso de inscrição ordinária e aprovou a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, solicitada pela Advogada Carolina Martins Pinto e de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes dos Santos Barros.

A reunião ocorreu de forma híbrida e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. A Sessão Ordinária reuniu os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto Aragão (Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); além da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente do TED, Guilardo Medeiros; da diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente) e Josélio Oliveira (Tesoureiro); e os demais Conselheiros e Conselheiras.