90 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS PIAUIENSES

25 de abril de 2022 às 18:33h

A história da Ordem dos Advogados Seccional do Piauí se confunde com a história do Direito do Piauí, fundamentalmente porque fora criada no ano seguinte à instituição da Faculdade de Direito do Piauí e serviu de alicerce para que os luminares da ciência jurídica da época levassem para a entidade as ideias e percepções na década de 30, sendo a OAB um centro em que convergiram os interesses de organização profissional e também de cunho social.

O escritor José Murilo de Carvalho na sua clássica obra “Cidadania do Brasil” afirma que “até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado”.

Fundada a OAB nacional em 1930 já em 1931 iniciou-se a federalização do sistema OAB, e em cada Estado a criação das seccionais, sendo a OAB Piauí criada em 25 de abril de 1932. Os atributos históricos da OAB do Piauí valorizam cada tempo dos seus 90 anos.

Aqui não podemos citar todos os que de forma emblemática elevaram o nome substancialmente da instituição, porém alguns muito bem representam a nossa solidificação no tempo.

A mulher advogada brasileira certamente tem em Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati um exemplo. Fides Angélica foi a primeira mulher eleita Presidente de OAB no país, também a primeira reeleita e até hoje a única eleita por 3 vezes Presidente em todas as 27 seccionais do país. Um marco desbravador da inserção da mulher na política de Ordem que hoje tem a paridade de gênero nas eleições da classe.

Celso Barros Coelho foi eleito por 6 vezes Presidente da OAB do Piauí e até hoje o que mais tempo esteve à frente da entidade (por quase 12 anos), inclusive teve cassado seu mandato de Deputado estadual em 1964 quando estava no 1º mandato de Presidente e encontrou na OAB a blindagem da profissão de Advogado.

Luiz Gonzaga Soares Viana, Advogado autêntico e combativo, que enobrece a instituição pela sua vida dedicada à Advocacia.
Advogado João Pedro Ayrimoraes Soares expandiu a OAB realizando eventos científicos que se tornaram tradição e que fincaram o talento dos juristas piauienses.

Advogado Deusdedit Sousa que chegou aos 100 anos de idade em fevereiro deste ano e veio a falecer dias depois, sendo o primeiro Advogado a romper a barreira dos 100 anos de idade, um líder que até mesmo durante a pandemia frequentava a Casa da Advocacia e discutia nossos melhores caminhos.

Essas figuras ímpares nominadas que presidiram a OAB Piauí entre 1963 a 1994 cravaram na história da entidade a marca da ética e do desprendimento na dedicação à causa da advocacia.

Não podemos celebrar os 90 anos sem destacar mais quatro personalidades brasileiras que se projetaram por ocuparem cargos no sistema OAB.
Wilson do Egito Coelho que foi Conselheiro Federal da OAB por 15 anos e chegou a ser Vice-presidente da OAB nacional, figura destacada no meio jurídico.

Petrônio Portela Nunes, Advogado inscrito na OAB Piauí no dia 22 de novembro de 1954 com o número 267 e que se tornou um dos maiores políticos brasileiros do século passado e, fato que poucos sabem, iniciou sua trajetória na função de Advogado piauiense.

Marcus Vinícius Furtado Coelho, meu contemporâneo do Conselho Seccional (2001/2003) e que depois exerceu em 4 oportunidades o cargo de Conselheiro Federal e as funções de Secretário Geral e de Presidente da OAB nacional, para júbilo da advocacia piauiense, deixando legado para a advocacia brasileira na sua profícua gestão.

Também registramos que o Ministro Kássio Nunes Marques advogou por mais de 20 anos em Teresina, e participou ativamente da OAB Piauí ao exercer entre 2007 a 2012 os cargos de Conselheiro Estadual e Federal, antes de ser alçado à magistratura do Tribunal Regional Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Tais Advogados e os Diretores, Conselheiros, membros de Comissão por todos os 90 anos da OAB Piauí, na medida em que se dedicaram e se dedicam à causa institucional, muitas vezes em detrimento do próprio labor individual merecem os nossos aplausos e a nossa gratidão!

Hoje somos 16307 filiados na OAB Piauí e cada uma das 7447 Advogadas e cada um dos 8860 Advogados tem a representatividade e importância como todos os aqui nominados, fazedores que são de sua história, realizadores de sonhos e responsáveis pelas revoluções que o Estado Democrático de Direito é capaz de permitir.

Hoje, além de Teresina, há 15 sedes regionais que demonstram a forte interiorização da OAB (Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença, Esperantina e São João do Piauí), sendo as duas últimas criadas na nossa gestão no ano de 2020, perfazendo no mapa do Piauí a presença pujante da maior entidade de classe profissional do Estado.

Na assistência à advocacia por intermédio da CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí); na qualificação profissional com a forte ação cultural da ESA (Escola Superior da Advocacia) órgão criador e propagador de conhecimento para milhares de Advogados(as); com as 79 Comissões da OAB atuantes em inúmeras causas sociais e da advocacia, cumpre a OAB do Piauí fiel e firmemente o seu papel constitucional.

A OAB é uma obra perfeita mas inacabada, pois sempre haveremos de harmonizar suas ações com as necessidades da Advocacia e da sociedade, com as exigências do tempo que clama por uma democracia moderna, cuja concepção de inclusão é da essência da advocacia, visto que não se faz democracia sem advocacia!

A Ordem dos Advogados Seccional Piauí é um orgulho da advocacia e dos piauienses, é patrimônio de nossa piauiensidade!

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Celso Barros Coelho Neto
É Advogado e Presidente da OAB Piauí desde 2019.