30 de abril de 2021 às 18:50h
Reunindo grande público de forma online e gratuita, a OAB Piauí realizou, nesta sexta-feira (30), a Palestra “Constituição e Democracia E(M) Crise?”, com a participação de renomado jurista brasileiro, professor e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Lenio Streck. O evento, em comemoração ao aniversário de 89 anos, também faz parte do conteúdo das pós-graduações gratuitas* de Direito Constitucional e Administrativo e de Direito Penal e Processo Penal da ESA Piauí.
Na abertura do Evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a palestra valoriza e promove cultura jurídica para a Advocacia Piauiense. “A OAB investe em promoção do conhecimento com mais esse evento que integra as Pós-Gratuitas*, sendo uma ação de qualificação valorosa para a Advocacia piauiense. Aqui, estamos comemorando também os 89 anos da nossa Seccional Piauí com a presença de Lenio Streck. Fico feliz em poder aprendermos tanto com esse que é um dos maiores constitucionalista do país”, enalteceu.
Em seguida, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre a importância do evento e como momentos como esses são de grande contribuição para aAdvocacia. “Esse é um evento de grande magnitude, ainda mais com a participação de um palestrante de tamanha envergadura nacional e internacional como é o professor Lenio Streck, de quem compactuo muito de seus ensinamentos. Estamos muito felizes pela sua presença, receba o nosso abraço e a nossa acolhida. Agradecemos a todos vocês, os mais de 3 mil Advogados e Advogadas inscritos que estão sendo contemplados com as Pós-Gratuitas e tantos outros que se inscreveram neste evento promovido pela ESA em parceria com a OAB”, falou.
Explanando sobre a crise na constituição e democracia brasileira, o professor Lenio Streck falou em sua palestra a hermenêutica e jurisdição constitucional, da importância da crítica e do papel do Direito na sociedade.
“Em diversos momentos, a Constituição é colocada como algo secundário em um país como o nosso. Eu defendo o poder do judiciário e dos juízes, mas eles não podem ser autoritários. Nós, buscamos o judiciário para saber o que o Direito tem a dizer sobre um caso, mas a opinião pessoal não combina com o Direito. Sou defensor do Ministério Público, que se atue de forma imparcial também. Portanto, quando eu faço críticas, principalmente a magistratura, defendo a constitucionalidade. As críticas devem, portanto, sempre serem ser feitas desde que partam do fundamento e do embasamento teórico. Destaco ainda a importância do Advogado como ator, um instrumento fundamental na nossa sociedade, pois atua para garantir os direitos”, disse.
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