Valorização da Advocacia Municipalista: evento on-line debate temática com Advogados(as) do Piauí

26 de agosto de 2020 às 21:13h

Visando promover o fortalecimento e a valorização da Advocacia Municipalista, a OAB Piauí, a ESA Piauí, a Faculdade R.SÁ e a Associação dos Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí (AAPUCENTROSUL) promoveram a live intitulada “Diálogos Necessários sobre a Advocacia Municipalista”. Conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Presidente da AAPUCENTROSUL, Maycon Luz, o evento foi transmitido pelo Youtube, nesta quarta-feira(26), e reuniu os diretores das instituições realizadoras, Conselheiros Federais da OAB, Conselheiros Estaduais da OAB Piauí, Procuradores Públicos, além de Advogados e Advogadas.

Durante a abertura do evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância da Advocacia Municipalista frente à sociedade brasileira. “É extremamente relevante para nós da OAB Piauí e da AAPUCENTROSUL firmarmos parcerias para desenvolver eventos como esse e sermos difusores dos valores da Advocacia. Tenho na Advocacia Municipalista uma das áreas mais promissoras da Advocacia brasileira. Creio que, na medida em que os municípios estão se organizando, pugnando pela legalidade e pelos princípios da boa Administração Pública, os gestores estão ainda mais cercados por bons Advogados(as). A intenção desse projeto é dar prosseguimento de forma presencial nas próximas edições, promovendo novos diálogos, fortalecendo a Advocacia Municipalista”, declarou.

Em seguida, Maycon Luz, também agradeceu a presença de todos os envolvidos e se colocou à disposição para contribuir para a criação de novos projetos em prol da Advocacia Municipalista. “Estamos muito felizes com a realização de evento e do apoio da OAB Piauí que atendeu de forma pontual e solícita o nosso anseio. Nossa ideia é somar e lutar pela defesa dos direitos dos Advogados e Advogadas municipalistas”, ressaltou.

O Tesoureiro da AAPUCENTROSUL, Luciano Borges, falou sobre a programação do evento, parabenizando a contribuição e compartilhamento de experiências profissionais dos palestrantes.

Ainda durante a abertura, a Conselheira Federal da OAB pela Seccional Piauí, Geórgia Nunes, parabenizou a iniciativa da OAB e da Associação por possibilitarem um espaço, ainda que virtual, para debater atuais e relevantes temas da Advocacia Municipalista. A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, também elogiou a iniciativa de todos os envolvidos, por oportunizar uma maior qualificação e aperfeiçoamento jurídico na área.

Dando início à programação, o Membro Honorário Vitalício da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abordou sobre “Valorização do Advogado(a) e fixação de honorários advocatícios”. “Sabemos que sem a Advocacia Municipalista, pouco na área jurídica seria feito, portanto, os nossos colegas Advogados(as) que atuam na área cumprem um importante papel no cenário jurídico brasileiro”, frisou.

Marcus Vinícius falou sobre os honorários de sucumbência que, de acordo com ele, foram historicamente aviltados. “Quando falamos em causas com valores expressivos, os honorários são fixados de forma aviltantes e a OAB começou, há muitos anos, a lutar para combater esse tipo de prática, como a criação da Ouvidoria de Honorários, um dos primeiros atos da minha gestão frente à OAB Nacional”, relatou.

A mesa teve como mediador o Procurador Institucional da Faculdade R. Sá e Advogado, Auderi Martins, que apresentou o currículo do palestrante, e como debatedor o Professor da IERSA, Rodrigo de Lima, Advogado Público e Previdenciarista.

André Costa, Conselheiro Federal da OAB e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional falou sobre “Os Desafios da Advocacia Eleitoral”. O palestrante apresentou dados em relação a quantidade de Advogados e Advogadas no país, o atual cenário da Advocacia frente à pandemia do novo coronavírus e as mudanças que o período implicou na seara do Direito Eleitoral, a exemplo dos julgamentos virtuais que, segundo ele, tem causado preocupação à Advocacia. A palestra teve como mediador o Advogado José dos Passos e, como debatedora, a Advogada Magna Moreira.

Integrando a programação do evento, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ministrou sobre “Prerrogativas da Advocacia”. O painel foi conduzido pela Advogada Francisca Brito.

Einstein Sepúlveda frisou o valor do papel do Advogado(a) na sociedade e o seu livre exercício profissional com dignidade e independência para fazer valer a defesa dos direitos dos constituintes. “Temos a mais bela das profissões por defendermos a liberdade, o patrimônio, a Justiça Social e a vida das pessoas. Por isso, precisamos nos fortalecer para evoluirmos e lutarmos por nossas prerrogativas”, destacou.

Por fim, a Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina, Sandra Krieger, palestrou sobre “Discricionariedade Administrativa e as recomendações dos órgãos de controle”. A palestrante foi apresentada pela Advogada Yara Moura Bezerra. Sandra Krieger abordou sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, destacando o papel do procurador de município.