24 de agosto de 2021 às 15:49h
Com o objetivo de otimizar a transferência de valores de precatórios, representantes da OAB Piauí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, TJ-PI e TRT-22 reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça. O encontro ocorreu por conta das diversas solicitações da Seccional ao TJ-PI com relação à demora para finalização do processo e a burocracia para a conclusão dos pagamentos.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, somente nos meses de julho e agosto, foram realizadas três reuniões sobre a pauta. “Essa reunião se faz extremamente necessária, pois precisamos de uma comunicação mais efetiva com a Advocacia. Nosso objetivo principal é desburocratizar as informações repassadas com relação ao recebimento de precatórios”, destacou.
Edivaldo Rebouças, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que após as reclamações que vieram dos Advogados(as), o órgão realizou um levantamento com os trâmites que devem ser cumpridos. “O que verificamos foram alguns gargalos, principalmente na questão da transferência de valores, depois de bloqueados, entre o Tribunal de Justiça e o TRT-22. Com a reunião, obtivemos um compromisso de que eles vão agilizar essa questão, já que não teria justificativa para uma ordem oriunda da Presidência do TJ demorar mais de 30 ou mais de 60 dias para ser cumprida. Vamos avaliar daqui para frente e, se continuar havendo essa demora, vamos ver as providências que podem ser adotadas”, explicou.
Representando o TRT-22, o Juiz Auxiliar Adriano Craveira, afirma que o órgão tem problemas do pagamento do precatório desde a gestão da tramitação até o pagamento final para o destinatário. “Esperamos chegar a uma solução para minimizar esse tempo para que o precatório chegue até o bolso do destinatário”, disse.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB, Heloísa Hommerding, falou das deficiências e dificuldades na comunicação, principalmente entre os Tribunais e a Advocacia, sobre os valores a serem depositados. “A partir de agora, esperamos que haja a concretização e uma efetividade maior em relação à comunicação desses precatórios e ao pagamento desses valores ao destinatário final”, destacou Heloísa.
De acordo com Samuel Cortez Veloso, gerente de relacionamento da agência do setor público do Banco do Brasil, que atende os Tribunais e Conselhos de Classe, durante a reunião foram esclarecidas como estão sendo feitas as etapas de pagamento, levantamento de alvarás e o trâmite de transferência entre os Tribunais.
“O que nós constatamos é que existe um entrave em algum setor e o que nos foi solicitado aqui foi o fluxo do banco, para entender como ele acontece e tentar agilizar esse processo. Nos comprometemos a encaminhar ao TJ-PI esse fluxo para imprimir mais rapidez a esses pagamentos”, garantiu.
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