20 de novembro de 2020 às 16:47h
Nessa quarta-feira (18), membros da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados (CEPA) da OAB Piauí participaram de uma reunião conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, na sede da Seccional. Convênios com clubes de tiro, realização de eventos, produção de cartilha sobre a posse e porte de armas para Advogados(as), foram alguns dos temas discutidos durante o encontro.
A Vice-Presidente da Comissão, Arielly Pacífico, explicou que a reunião foi produtiva. “Conversamos sobre a realização de um evento sobre porte de armas no mês de dezembro, além do incentivo de cursos, parcerias e mídia de divulgação sobre a temática para toda a Classe. Foi aprovada a produção de um material impresso, podendo ser cartilha ou manual, para esclarecer e orientar os Advogados(as) e as pessoas em geral, sobre a posse e o porte de armas, de acordo com a legislação vigente. Agradecemos a recepção do Presidente Celso Barros”, frisou a Vice-Presidente
Convênios com clubes de tiro esportivo e instrutores da modalidade também foram pleiteados durante o encontro. O membro da Comissão, Leonardo Queiroz, conta que “na reunião expomos a questão da prerrogativa do porte para a Advocacia. Deliberamos proporcionar cursos, convênios com clubes e instrutores de tiro esportivo para que Advogados(as) que possuam interesse em adquirir arma de fogo, possam estar capacitados. É fundamental promover esses treinamentos para que o manuseio a arma seja feito com toda a segurança necessária. Além disso, acreditamos que a prática pode-se até despertar e incentivar o tiro esportivo”, explicou.
Ainda durante a reunião, foi ressaltado a importância do Projeto de Lei (PL) 4426/20, que autoriza a compra e o porte de armas de fogo de uso permitido por Advogados(as) em todo o território nacional. Conforme o PL, a aquisição ficaria condicionada à comprovação de inscrição e regularidade na Ordem, assim como comprovação de capacidade técnica e psicológica para operar a arma, além da ausência de condenação criminal por crime doloso.
Também participaram da reunião, os membros da CEPA Ana Carolina Barroso e Porto Júnior.
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