24 de setembro de 2021 às 17:47h
A Comissão Eleitoral que acompanha o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional divulga, nesta sexta-feira (24), a relação dos pedidos de inscrição deferidos para concorrer a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Após a finalização da análises das informações apresentadas pelos inscritos, será aberto o prazo para a fase de de impugnações. Na lista, 18 candidatos tiveram suas inscrições homologadas.
O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Após a publicação do edital com a relação final dos(as) candidatos(as) inscritos(as), a Comissão Eleitoral convocará os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional, por meio de edital específico, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a realização da eleição, nos termos da resolução 02/2021 da OAB-PI.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
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