Primeiro dia do “Advocacia Criminal em Pauta” celebra conquistas de igualdade de gênero e cotas raciais

15 de dezembro de 2020 às 22:00h

“Na luta de Esperança Garcia, desde 1770, passando pela nossa Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica, primeira Presidente Mulher de uma Seccional de OAB, hoje a história está sendo reescrita”, ressaltou a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, durante a abertura do “Advocacia Criminal em Pauta”. O evento aconteceu no Auditório da OAB Piauí, nesta terça-feira (15), e durante a abertura foram debatidas pautas como a aprovação da implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias da entidade, tanto nas Seccionais quanto no Conselho Federal e da política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As decisões foram aprovadas nessa segunda-feira (14) pelo Conselho Federal da OAB.

O evento, que foi realizado em homenagem ao Dia da Advocacia Criminal e ao Dia da Mulher Advogada, foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, que ressaltou o valor e a força da Advocacia feminina. “Nesses 90 anos de OAB, estamos vendo agora a oportunidade da história ser reescrita. Foram muitas mulheres aguerridas que passaram por aqui e que levantavam a bandeira da igualdade. Nós não seremos as últimas. Essa plateia aqui de hoje está repleta de jovens Advogadas que vão contar essa história, juntamente com todas nós, e auxiliarão na construção de um futuro ainda mais representativo e de igualdade”, reforçou.

Em seguida, durante o debate “Mulheres Advogadas”, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destacou a necessidade da representatividade da mulher na sociedade. “Hoje, estamos celebrando uma data mais que especial. É o Dia da Mulher Advogada e com essa celebração vem uma grande e relevante conquista que mudará a nossa realidade, com a garantia da paridade de gêneros nos espaços de poder da Ordem. Essa atual realidade está acontecendo graças às mulheres guerreiras e fortes que nos antecederam e que foram abrindo espaços”, disse.

“Me sinto muito feliz em estar aqui nesse evento tão relevante para a Advocacia Criminalista piauiense. Quero destacar a força da Advocacia feminina, que vêm conquistado o seu lugar com muito protagonismo. A nossa luta não vem de hoje, pelo contrário, é histórica. Nossa luta se traduz em prol do Estado, do Direito e da sociedade”, frisou a Ex-Conselheira Federal da OAB, Eduarda Mourão.

A Conselheira Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Geórgia Nunes, também comemorou a aprovação do CFAOB. “Eu ainda estou extasiada com a decisão aprovada nessa segunda-feira (14) pelo Conselho Pleno da OAB. O dia de ontem foi mais que histórico, foi inesquecível. É muito bom e extremamente gratificante saber que conseguimos mudar essa realidade. O Conselho Federal da OAB fez justiça à Esperança Garcia, primeiro pelo seu resgate e reparação histórica, garantindo a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB, bem como pela garantia da igualdade de gênero”, destacou.

Organizadora do evento, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também celebrou a conquista para a Advocacia feminina brasileira. “Precisamos celebrar. A partir de hoje, com a aprovação da paridade de gênero no sistema OAB, teremos a metade do poder de decisão. Sim, isso é uma política afirmativa, mas também se concretiza como um fato histórico que marcará gerações. Acredito que somos parte desta conquista e cada uma que está aqui é parte da história viva do poder de autoafirmação da mulher advogada”, comemorou.

Dando início às palestras, Alynne Patrício ministrou sobre “Criminologia Feminista, Violência de Gênero e Crimes Sexuais contra a Mulher”. Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, Amanda Melo, debateu sobre a “Persuasão e a Mulher na Tribuna”. Já a palestra “Postura Profissional” foi conduzida pela Advogada Criminalista e Idealizadora da Mentoria Penal da Prática, Brenda Winter.

O Advogado Criminalista e Idealizador do Orgulho de Ser Criminalista, Rawlinson Ferraz, palestrou sore “Feminicídio e Tribunal do Júri”. O momento aconteceu por meio de transmissão da Plataforma Zoom.

Por fim, o evento contou com as reflexões sobre O Diferencial da Mulher na Tribuna do Júri, destacada por Élida Franklin; e, em seguida, os participantes foram contemplados com as explanações do Advogado Criminalista Zanone Júnior, que debateu sobre “Aspectos Gerais do Tribunal do Júri”.

O evento segue nesta quarta-feira (16), também na OAB Piauí, onde contará com as palestras sobre os seguintes temas: Mulheres de Carreira Jurídica; Criminologia Feminista, Violência de Gênero e Crimes Sexuais Contra a Mulher; O Livre Convencimento Motivado e o Rebaixamento do Standart Probatório; dentre outros.