10 de dezembro de 2020 às 15:08h
Buscando melhorias no atendimento à Advocacia nas Comarcas do Estado, a OAB Piauí, nesta quarta-feira (9), encaminhou ofícios à Presidência e à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) externando a situação do atendimento deficitário nas unidades judiciárias do Estado e solicitando melhorias nos canais de comunicação das Comarcas que vêm apresentando dificuldades. A medida foi tomada após a Seccional receber reclames da Advocacia, por meio do Disk OAB Justiça, instituído em junho deste ano, que realizou mais de 400 ligações para as Comarcas para entender a situação do atendimento de cada região.
Segundo o levantamento realizado pela Seccional Piauí, referente aos atendimentos nas Comarcas, das 479 ligações realizadas para as unidades judiciárias, cerca de 30% não obtiveram êxito, sendo o maior déficit no interior. O estudo vem sendo realizado desde o mês de junho com dados coletados até novembro de 2020.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, explica que “a Seccional, por meio dos ofícios, destaca que segundo Portaria nº 1020/20PJPI/TJPI/SECPRE, cada unidade judiciária e administrativa deveria disponibilizar um número de telefone para o atendimento ao público interno e externo, a fim de que as partes, Advogados(as) e interessados, fossem atendidos remotamente no período da Covid-19. Se isso não ocorre, algo precisa ser feito porque não podemos parar, buscamos soluções efetivas”, pontua.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, os índices apontam problemas que refletem na dificuldade de prestação jurisdicional nesse momento de pandemia.
“Ao realizarmos esse levantamento percebemos que uma quantidade considerável de Comarcas disponibilizam telefones no site do TJ que não cumprem as finalidades de atendimento à Advocacia. A OAB pede providências na comunicação entre os Advogados(as) e unidades jurisdicionais. Essa situação é extremamente prejudicial nesse momento de pandemia e, inclusive, fere o princípio do acesso ao Judiciário, bem como o Estatuto da Advocacia. Estamos buscando diálogo e melhorias nos canais de comunicação para que consigamos uma efetiva prestação jurisdicional no Estado”, destacou.
O ofício ainda solicita a atualização no site do TJ/PI, como determinado na Portaria do órgão, além da adoção de medidas cabíveis disciplinares em desfavor dos servidores responsáveis pelo atendimento.
Disk justiça
O Disk OAB Justiça é um canal exclusivo para receber as demandas da Advocacia referente às problemáticas enfrentadas com os atendimentos no Poder Judiciário. A partir das denúncias recebidas, a OAB Piauí toma providências cabíveis junto Poder Judiciário e, assim, busca amenizar os transtornos aos Advogados(as).
O WhatsApp (86) 98193-1859 está disponível, no horário de 08h às 14h, e também o e-mail diskjustica@oabpi.org.br.
Confira também:
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
