18 de novembro de 2020 às 11:37h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará três desagravos públicos nas cidades de São João do Piauí e de Dirceu Arcoverde, nos dias 19 e 20 de outubro. Os atos acontecerão em razão das violações de prerrogativas da Advogada Luciana de Sousa Cavalcante e dos Advogados Edinaldo Almeida Damasceno e Daniel Rodrigues Paulo.
Em São João do Piauí, o Desagravo em favor da Advogada Luciana de Sousa acontecerá no dia 19/11, às 15h, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Isso porque, em março, a Advogada denunciou à OAB-PI que, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João do Piauí, o Presidente da Câmara de Vereadores Leovegildo Modesto Amorim a agrediu verbalmente, cometendo injúrias que ficaram registradas no áudio da sessão pública.
Às 16h30, também do mesmo dia, acontecerá o Desagravo em favor do Advogado Daniel Rodrigues Paulo, contratado de uma coligação política de São João do Piauí. Neste mês, Daniel Rodrigues estava dialogando com o seu cliente em frente à sua residência quando foi abordado pela polícia militar. Segundo ele, durante o ato, foi revistado de forma abusiva pelo Cabo Jadelson Rodrigues Maia, com uma arma apontada para si, sem ter a oportunidade de se defender, tendo, portanto, as suas prerrogativas violadas. O Desagravo acontecerá em frente à Companhia da Polícia Militar da cidade.
Já no município de Dirceu Arcoverde, o Desagravo em favor do Advogado Edinaldo Almeida acontecerá no dia 20/11, às 11h, em frente à Prefeitura. Desde 2017, o Advogado mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa. Em julho de 2019, a Prefeitura, então, publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que o Desagravo Público é uma medida que visa recompor a moral dos Advogados(as) ofendidos no exercício profissional, um instrumento de defesa de direitos. “Os atos em prol dos Advogados(as) são uma forma de convocar a Advocacia para se unir contra a violação de suas prerrogativas, manifestando apoio aos colegas e repúdio a tais atos”, destacou.
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