9 de novembro de 2020 às 16:34h
Na manhã desta segunda-feira (09), representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, Desembargadora Liana Chaib.
Honorários Advocatícios e Imposto de Renda (IR), atendimento das Advogadas e Advogados pelos magistrados e a avaliação da gestão do órgão em relação aos pleitos voltados à Advocacia foram alguns dos pontos abordados durante a reunião.
A reunião teve início com a avaliação das solicitações em prol da Advocacia, realizadas ao longo do biênio. A Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, explicou que o TRT vem atendendo as demandas da Comissão em prol do fortalecimento da Advocacia: “Viemos conversar sobre muitas pautas importantes para a Advocacia, em especial, a Advocacia trabalhista. Temos essa parceria e comprometimento da gestão com os resultados, levando o TRT-PI ao primeiro lugar nacional nos índices de produtividade e eficiência”, destacou.
Segundo o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Ítalo Luiz Almeida, a gestão do TRT 22º atendeu 90% das solicitações da Comissão, desde as mais simples como a prioridade na sustentação oral para gestantes/lactantes, até as mais complexas como a implementação do estacionamento do TRT22.
“A reunião foi muito proveitosa. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, agradece e parabeniza a Desembargadora Liana Chaib pela excelente gestão à frente do TRT 22. Foi um ano de atípico e, ainda assim, o Tribunal conseguiu responder a contento os pleitos da Advocacia e da população, fruto de um bom diálogo e de uma parceria institucional”, disse.
O Vice-Presidente da Comissão destacou ainda que, em relação ao atendimento dos magistrados aos Advogados (as), é necessário uma melhoria. “A Seccional Piauí recebeu relatos de Advogados (as) que não conseguirem conversar com os magistrados até mesmo para despachar um processo, por exemplo. Diante da situação foi solicitado que a administração desse resolutividade de maneira urgente a essa questão.”, pontuou.
Outro ponto abordado durante a reunião foi sobre a dedução no Imposto nos alvarás eletrônicos e a dificuldade de recebimento. O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Carlos Yury de Morais, explicou que os honorários advocatícios são um direito da Advocacia, além de ser um instrumento de valorização da Classe, por isso, destacamos ser necessário que a administração reveja tal cobrança.
“Ao tomar conhecimento de que a Justiça do Trabalho estava fazendo as retenções do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos honorários de sucumbência pagos aos Advogados e Advogadas, imediatamente marcarmos essa reunião para esclarecer os pontos e trazer as indagações dos Advogados(as)”, disse.
Em relação aos pleitos apresentados na reunião, a Desembargadora Liana Chaib se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários e destacou que irá providenciar o quanto antes um levantamento sobre a questão dos Honorários.
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