23 de junho de 2020 às 17:31h
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Williams Cardec, integrou a reunião do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COPESI-PI), que aconteceu na última sexta-feira (19). A reunião virtual foi presidida pelo Coordenador e Juiz de Direito Antonio Oliveira (TJPI) e contou com os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Município e do Estado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Secretaria de Estado da Saúde, além dos Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia.
O Comitê foi instituído em 2016, em atenção à Resolução n°238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir alternativas relacionadas à judicialização da saúde e de propiciar a garantia de direitos básicos da população piauiense.
O encontro teve como pauta “Limites e possibilidades de atuação do poder público no combate à COVID-19”. A necessidade da aquisição de novos respiradores, preocupação em relação aos profissionais que estão na linha de frente, contratação e capacitação de novos profissionais, dentre outros assuntos, também integram os pontos centrais da reunião.
Segundo o Presidente da Comissão da OAB Piauí, Williams Cardec, o momento exige uma concentração de esforços para minimizar os impactos causados aos profissionais que encontram-se na linha de frente da pandemia, bem como à sociedade em geral. “É muito importante estarmos reunidos, ainda que virtualmente, para que cada entidade e órgão possam expor suas demandas e realidades enfrentadas. Essa integração é o que promove o amplo diálogo e, consequentemente, soluções mais cabíveis diante do cenário que estamos enfrentando. A OAB Piauí está à disposição para contribuir com o que for necessário”, destacou.
Dentre os demais encaminhamentos, foi solicitada a apresentação de cronograma pelo Estado do Piauí e do Município de Teresina para colocar em funcionamento todos os leitos de UTI previstos e que a SESAPI apresente, ao Comitê, o quantitativo de profissionais que aderiram ao chamamento do teste seletivo. A próxima reunião ficou agendada para o dia 17 de julho.
Integraram ainda a reunião a Vice-Coordenadora, Juíza Federal Marina Cavalcanti Barros Mendes (TRF-1/PI); a Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (MP-PI); o Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio (DPE-PI); a médica Mirian Palha Dias Parente (Presidente do CRM-PI); o Procurador Daniel Medeiros de Alburqueque (PGM-PI); a Psicóloga Joyce Mesquita Nogueira (CRP-PI); o Procurador Francisco Gomes Pierot Junior (PGE); Joselma Oliveira (SESAPI) e o Coordenador da Rede de Urgência e Emergência, Telmo Mesquita Gomes (SESAPI).
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