2 de junho de 2020 às 17:55h
A OAB Piauí integra a Comissão criada pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) para acompanhar as medidas adotadas frente à situação do quadro de saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA). Como parte dos trabalhos, os integrantes da Comissão estiveram reunidos nessa segunda-feira (01), por meio de videoconferência, para dar encaminhamos às ações do comitê.
A videoconferência, conduzida pelo Secretário de Justiça, Carlos Edilson, reuniu representantes da OAB Piauí, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Saúde do Estado, Conselho Penitenciário, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Ouvidoria Penitenciária do Estado para debater sobre o atual cenário dos internos CPA.
A designação dos integrantes da Comissão foi efetivada por meio da Portaria nº 197/2020 da SEJUS-PI. Dentre as medidas, a Portaria editada pela Secretaria de Justiça levou em consideração o Ofício da OAB Piauí que tratou da relevância da indicação de um representante para integrar a Comissão, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas de enfrentamento às crises de saúde na CPA.
A Portaria considerou, ainda, a urgência para o acompanhamento de tais medidas a serem aplicadas diante do cenário das atuais ocorrências referentes à saúde dos internos.
Representando a OAB Piauí na Comissão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da instituição, Élida Fabrícia Franklin, ressaltou a relevância de integrar a Comissão. “A participação da OAB Piauí no Comitê dará ainda mais legitimidade e respeitabilidade às ações que serão desenvolvidas, considerando que são as advogadas e os advogados os maiores representantes dos cidadãos e cidadãs. A OAB pavimenta o canal de comunicação das instituições com a sociedade, bem como das instituições com a população carcerária e suas respectivas famílias”, ressaltou.
Élida Fabrícia destacou ainda que a Seccional Piauí tem sugerido inúmeras ações no sentido de resguardar os direitos das pessoas privadas de liberdade e dos seus familiares. “As famílias clamam por maiores informações, por acesso às notícias e à verdade dos fatos. Tendo a OAB como integrante desse canal, nós estaremos conferindo um maior poder de creditação”, reforçou.
A Comissão tem ainda em sua composição, além do Secretário de Justiça, Carlos Edilson, a advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, Angélica Coelho, como representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos; o advogado Marcelo Pio, como representante do Conselho Penitenciário; a advogada Daniela Brandão, representante do Instituto Anjos da Liberdade; Teresina Maria Nunes, representante da Ouvidoria Penitenciária; Naila Juliana Araújo, representante da Secretária de Saúde do Estado; da Defensora Pública, Viviane Setúbal, representante da DPE; a servidora Anne Travasso, representante do TJ-PI e Dihna Miranda, também representando a SEJUS-PI.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
