OAB Piauí esclarece matéria veiculada em portal de notícias sobre notificação do MPT

14 de julho de 2020 às 18:06h

Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito para investigar a OAB-PI”, a OAB Piauí esclarece que não foi notificada pelo MPT sobre tal inquérito.

De acordo com o Presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto, “a OAB Piauí está trabalhando em regime de teletrabalho na maioria dos setores, seguindo as Leis Trabalhistas, mesmo diante do cenário de crise que se instaurou no país frente à pandemia e que nos forçou demitir vários colaboradores. A entidade prima pela defesa dos Direitos Trabalhistas e zela pela valorização dos seus colaboradores”, frisou.

A Seccional Piauí entrou em contato com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, também citada na matéria do Portal GP1, que explicou como se dá procedimento de tal natureza: “A norma que regulamenta a atuação do MPT determina que recebida a denúncia, deve ser publicada portaria para instauração de procedimento investigatório. Nessa fase preliminar, existe apenas uma denúncia que pode ser verdadeira ou não. Muitas das denúncias são arquivadas por não comprovação dos fatos. Este site tem por hábito divulgar estas portarias como notícias desconsiderando que na realidade, neste momento, não há provas da ocorrência da irregularidade e o procurador ainda nem mesmo iniciou a investigação”, destacou expressamente a Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo.

Por fim, a OAB Piauí frisa que responderá aos questionamentos do MPT demonstrando a legalidade de seus atos.

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