OAB Piauí e TRE-PI assinam termo de parceria sobre Observatório Nacional de Candidaturas Femininas e discutem acessibilidade nas Eleições Municipais

28 de setembro de 2020 às 15:16h

Na manhã desta segunda-feira (28), a OAB Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) se reuniram para tratar de duas importantes pautas: a realização da parceria sobre o Observatório Nacional de Candidaturas Femininas e a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Eleições Municipais 2020.

Representando a Seccional, reuniram-se com o Presidente do TRE-PI, Desembargador José James, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, e a membro da Comissão de Direito Eleitoral, Camila Riotinto.

O objetivo do Observatório de Candidaturas Femininas, que já tem a OAB Piauí como parceira, é fomentar a participação das mulheres na política e debater conquistas a serem alcançadas. Celso Barros Coelho Neto pontuou sobre o papel institucional da OAB em encampar ações positivas em prol da temática. “A OAB Piauí compreende a relevância da pauta para a sociedade. Junto à Comissão, a instituição vem articulando e desenvolvendo ações que lutam pela defesa da maior participação da mulher na política”, disse.

A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, enfatizou a importância da parceria. “A união com o TRE-PI visa fomentar, a partir de agora, a eleição de candidatas. É que interessante que proporcionemos mecanismos de reserva, acompanhamento, um canal para tirar dúvidas, além de fiscalizar a aplicação do Fundo Partidário e para que não tenhamos problemas com candidaturas ‘laranja’ de mulheres, fomentando, efetivamente, essas candidaturas”, frisou.

Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, as ações conjuntas são indispensáveis para a efetivação do Projeto, que já tem alcance e atuações em âmbito nacional. “Essa parceria é muito importante, pois alinharemos ações conjuntas em prol das candidaturas femininas, sempre no sentido de auxiliar as candidatas para que façam política limpa e séria, conscientes dos seus direitos partidários”, disse.

A Advogada e Fundadora-Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas no Piauí, Valéria Paes Landim, também comemorou a assinatura do termo. “Desde a sua criação, o Observatório tem a preocupação com todas as mulheres e sua relação consciente com a política. É chegada a hora de agirmos com foco em resultados para acelerar a participação e destacar o protagonismo das mulheres candidatas”, destacou Valéria Paes Landim.

Na ocasião, o Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, recebeu positivamente os pedidos das Comissões. “Há uma realidade no Brasil em que se usam as mulheres como candidatas ‘laranjas’, então. é importante que a OAB venha somar esforços com o TRE-PI para orientar e acompanhar todo esse processo, para que, efetivamente, cada vez mais mulheres participem da política, com propósito de fortalecer a cidadania e a democracia brasileira”, disse, após assinar o termo de convênio com Observatório Nacional de Candidaturas Femininas.

As reivindicações em prol dos direitos das pessoas com deficiência são frutos de reuniões entre a OAB Piauí, o Tribunal e diversas entidades que trabalham a causa das pessoas com deficiência. Após estudos e vistorias, foram emitidos relatório de acessibilidade e Ofício sobre adoção de práticas que visem a conferir efetiva acessibilidade às pessoas com deficiência para as Eleições Municipais de 2020.

“Fizemos sugestões, como a realização de campanha publicitária divulgando como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer votação em lugar com acessibilidade, a criação da figura do coordenador de acessibilidade nos locais de votação, a presença de atendentes em Libras e a garantia de transporte no dia das eleições. Dessa forma, torna possível facilitar o exercício do direito ao voto por essas pessoas”, explica o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto.

O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, explicou que essas mudanças são necessárias e que a acessibilidade precisa ser uma realidade em todas as esferas. “Essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do seu voto. Confiamos que, depois dessa reunião com o TRE, tenhamos resultados efetivos”, destacou.