13 de novembro de 2020 às 19:34h
Na noite desta sexta-feira (13), a Advocacia piauiense foi contemplada com o lançamento do livro “Fake News” do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Brasil Menezes. A solenidade de lançamento ocorreu durante a realização da aula da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo, realizada pela OAB Piauí e pela ESA Piauí.
Intitulada “Modernidade, Metodologia e Regulação”, a obra conta com o prefácio do professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Francisco Balaguer Callejón. Aborda a desinformação na conjuntura global, desenvolvendo o estudo das fake News nas áreas mencionadas acima que intitulam o livro.
Thiago Carcará, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação e Coordenador Acadêmico da Pós, fez a apresentação do autor, ao tempo em que ressaltou a importância do tema para o mundo jurídico atual. “Tenho um carinho por esse tema por entender a relevância que ele traz para a nossas vidas. Vivenciamos as chamadas modernidades líquidas, na qual estamos em busca de informações mais céleres. A necessidade de observância do exercício estrito da liberdade de expressão, vinculado à ideia de democracia, faz com que precisamos observar o fenômeno das fake news. Por isso, parabenizo a atuação do Professor Paulo Brasil pelo trabalho e disseminação do conhecimento por meio da obra”, frisou.
Na oportunidade, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, fez um breve resumo da obra, pontuando a relevância dos conteúdos abordados. “Valorizar a produção dos nossos professores e expoentes do Direito é uma ações que nos move. Essa obra é de extrema importância pelo momento em que estamos vivenciando. A abordagem do Professor Paulo Brasil é atual e imprescindível para nós que somos Advogados, tanto na seara Eleitoralista, como também na seara Cível e Publicista”, disse.
O autor, Paulo Brasil, agradeceu a oportunidade do lançamento e frisou a temática da sua obra. Segundo ele, o livro é resultado de uma pesquisa mais aprofundada, abordando o fenômeno das fake news. “A obra estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. Há ainda novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada”, ressaltou.
O livro está à venda no site www.editorajuspodivm.com.br e os alunos(as) da Pós terão cupom de desconto exclusivo e frete grátis. Para fazer a ativação do desconto, que ficará válido até às 23h59 desse sábado (14), será necessária a inserção do código FAKENEWS. Com a ativação, a obra ficará por R$ 59,00 + frete grátis.
Conheça mais sobre o autor
Paulo Brasil Menezes é Juiz de Direito no Estado do Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global.
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