I Simpósio de Direito Constitucional debaterá Democracia e Eleições

4 de novembro de 2020 às 16:21h

“Democracia e Eleições” será o tema do I Simpósio de Direito Constitucional que acontecerá no dia 09 de novembro, no canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Promovido pela Seccional Piauí, em parceria com a ESA Piauí, a abertura do evento estará sob a condução do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contará com três painéis que debaterão sobre as dúvidas mais pertinentes dos períodos eleitorais, sobretudo, a importância do sistema democrático brasileiro.

“Assim como outros evento que estamos promovendo por meio das Comissões Temáticas, o Simpósio será de extrema relevância para a Advocacia. É muito importante que todos possam usufruir e aprofundar os seus conhecimentos em temas tão caros à nossa cidadania como, por exemplo, as eleições e a democracia. Portanto, aproveitem essa oportunidade e participem do Simpósio que trará grandes nomes da área do Direito Eleitoral”, destacou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.

“Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020”, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal (Art. 14 §10) e Crimes Eleitorais” serão os temas centrais dos painéis do evento.

Nomes como Nelson Juliano Cardoso Matos (Mestrado em Direito da UFPI), Emmanuel Fonseca de Souza (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e Especialista em Direito Civil), Deborah Dettmam Matos (Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos) e Ivonaldo Mesquita (Membro da Comissão de Estudos Constitucionais) serão os responsáveis pelos temas dos painéis.

“Reunimos grandes nomes da Advocacia para trabalharmos essas temáticas importantes. Será um momento de debate que trará novas perspectivas e olhares para a importância da Democracia, principalmente nesse contexto atual das eleições”, disse Nestor Ximenes (Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí, que também integrará a programação do evento.

Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 04 horas/ aula.

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