I Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB tem início nesta quarta-feira (08)

8 de julho de 2020 às 11:52h

Nos dias 08, 09 e 10 de julho será realizado o I Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com o tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento será transmitido pelo TVIAB no YouTube.

Entre os 22 representantes estaduais titulares e adjuntos, o Webinar contará com a participação do Membro Honorário Vitalício e Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP), Álvaro Mota, que abordará sobre “Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle”, no dia 08 (quarta-feira), a partir das 15h.

Álvaro Mota, destaca que “a programação está repleta de conteúdos de grande importância para todos os que desejam guiar-se por mais informações sobre como atuar no período que virá após a pandemia da covid-19. O evento contará logo em sua abertura com a Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e com o Diretor e Coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira”, pontuou.

Confira programação completa:

Webinar Papo com o IAB
Tema central: Desafios do Direito pós-pandemia

Quarta-feira, 8 de julho
15h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Jorge Rubem Folena de Oliveira, diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais

15h15 – PAINEL I
Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário

Palestrantes
Daniel Blume/MA e Thiago Garcês/MA – Reflexos da pandemia nas eleições de 2020
Breno Dias de Paula/RO – Transação tributária em decorrência da Covid-19
Sérgio Graziano/SC – Acordo de não persecução penal como instrumento de inquisição
Aniello Aufiero/AM – Acordo de não persecução penal e direito intertemporal
Álvaro Fernando Mota/PI – Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle

Mediadora: Leila Pose Sanches, diretora do IAB

Quinta-feira, 9 de julho
18h – PAINEL II
Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas

Palestrantes
Fábio Túlio Barroso/PE – O pós-Direito do Trabalho depois da pandemia
Luciana Slosbergas/SP– Desafios do home office durante a pandemia
Luís Antônio Camargo/DF – Desafios dos sindicatos na pandemia e após
Carlos Alberto de Souza Rocha/ES – Processo do trabalho, antes e depois da pandemia
André Meira/PA – A crise da empresa e a pandemia

Mediador: João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, diretor do IAB

Sexta-feira, 10 de julho
11h – PAINEL III
STF, direitos humanos e proteção às mulheres: desafios para a sociedade durante e após a Covid-19

Palestrantes
Cláudio Araújo Pinho/MG – STF e inércia legislativa
Carmela Grüne/RS – Direitos humanos, afetos e cidadania em tempos de Covid-19
Joelson Costa Dias/DF – Impactos da Covid-19 no Estado Democrático de Direito
Christiane do Vale Leitão/CE, Ana Paula de Holanda/CE e Francilene Gomes de Brito/CE – Pandemia e violência doméstica

Mediadora: Kátia Rubinstein Tavares, diretora do IAB

15 h – PAINEL IV
Advocacia, democracia e economia: desafios e perspectivas

Palestrantes
Luiz Cláudio Allemand/ES – Economia pós-Covid-19 e garantia da democracia
Auriney Uchôa de Brito/AP – Futebolização do Direito, da democracia e da pandemia
Paulo Nicholas/AL – Crise de oportunidades
Fábio Capilé/MT – Advocacia: visão do passado e perspectivas do futuro
Carlos Pessoa de Aquino/PB – Advocacia na inspiração do IAB

Mediadora: Márcia Dinis, diretora do IAB

ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

 

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