I Congresso Piauiense Pense Direito acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro

4 de setembro de 2020 às 12:48h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promovem mais um evento virtual. Nos dias 15 e 16 de setembro, a Advocacia será contemplada com o I Congresso Piauiense Pense Direito: O protagonismo da Advocacia em debate. O evento virtual terá inscrições gratuitas e será transmitido no canal da OAB Piauí no Youtube.

O objetivo do evento, que tem como público-alvo toda a Advocacia, em especial jovens advogados(as), é tratar do tema de forma a conscientizar o público da sua importância para a valorização da Advocacia, do livre exercício da profissão e de seu papel social como meio de acesso à Justiça, de promoção da cidadania e de garantia da continuidade democrática.

Os participantes contarão com uma carga horária de 15 horas, sorteio de cursos e podem se inscrever por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.

Confira a programação:

15/09

13h as 14h – Abertura Solene.
Presidente de Mesa: Leonardo Sica. Advogado, Diretor M133.

Palestrantes: Celso Barros: Presidente OAB PI. Nabor Bulhões: Advogado, Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. Alynne Patrício: Vice-presidente OAB PI. Alexandre Chini: Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Ney Bello: Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região.

14h as 14h40 – Abuso de autoridade e as prerrogativas da advocacia.
Presidente de Mesa: Marcus Nogueira. Advogado, Conselheiro Estadual OAB –PI, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados OAB –PI.

Palestrantes: Fabiane Almeida: Advogada Criminalista, Conselheira da OAB BA, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB BA. Lucas Ribeiro: Advogado criminalista, Especialista em Direito Penal, Presidente da ANACRIM Jovem PI, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PI.

14h40 as 15h30 – Crimes virtuais e a dignidade sexual da mulher.
Presidente de mesa: Fernanda Castro. Presidente da OAB Timon.

Palestrantes: Alynne Patrício: Vice-presidente da OAB PI. Maria Carvalho: Advogada Criminalista, Diretora-geral do Instituto M133 em Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB PE.

15h30 as 16h10 – O crédito tributário (suspensão, exclusão e extinção) e a pandemia.
Presidente de mesa: Carlos Yury Araújo de Morais. Membro da Comissão de Especial de Direito Tributário do CFOA. Professor e Advogado.

Palestrantes: Josiani Minardi: Advogada e Professora. Maurício Fortes: Presidente da Comissão de Estudos tributários da OAB/PI, Procurador do Estado do Piauí.

16h10 as 16h50 – O direito penal tem futuro?
Presidente de mesa: Ana Karolina de Carvalho Nunes. Advogada criminal, Conselheira Federal pela OAB MA, Presidente da Comissão de Política Penitenciária da OAB MA, Presidente da Comissão Especial Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB.

Palestrantes: Gamil Föppel: Advogado, Doutor em Direito Penal Econômico, Mestre em Direito Público, Professor. Daniela Freitas: Advogada Criminalista e Professora.

16h50 as 17h30 – A responsabilidade civil do médico.
Presidente de mesa: William Cardec: Advogado. Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB PI.

Palestrantes: Felipe Menezes: Advogado, Autor, Professor Processo Civil e Consumidor. Lilian Lima: Advogada, Diretora do Instituto M133 PI.

17h30 as 18h10 – Medidas cautelares e decretação de prisão preventiva.
Presidente de mesa: Milton Gustavo. Advogado. Professor da Uespi.

Palestrantes: Patrícia Vanzolini: Advogada, Professora, Diretora Adjunta do Instituto M133. João Marcos Parente: Advogado. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB PI.

18h10 as 18h50 – Controle da desinformação nas eleições.
Presidente de mesa: Einstein Sepúlveda. Diretor Tesoureiro da OAB PI, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB PI.

Palestrantes: Fernando Neisser: Advogado e Professor. Tarcísio Barros: Advogado, Professor universitário e Vice-diretor da ESA-PI.

16/09

9h as 9h40 – Aumento da competência da Justiça Militar e a aplicabilidade de institutos do Código Penal.
Presidente de mesa: Denize Ortiz. Advogada Criminalista e Professora.

Palestrantes: Fernando Teles: Promotor de Justiça Militar e Professor. Jonas Ramiro: Advogado Criminalista, Membro da Comissão de Direito Militar OAB PI.

9h40 as 10h20 – A implementação do CPC/2015 nas mãos da advocacia.
Presidente de mesa: Roberto Cajubá. Advogado.

Palestrantes: Daniel Amorim: Advogado e Professor. Helder Jacobina: Advogado, Professor.

10h20 as 11h – Direito Previdenciário no cenário pós reforma.
Presidente de mesa: Camila Nery. Advogada, Conselheira de Direitos Humanos do Estado do Piauí, Conselheira da OAB Piauí.

Palestrantes: Thiago Luís Albuquerque: Advogado, Assessor Especial da Presidência da OAB CE para Políticas de Previdência Social. Nara Letícia: Advogada, Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB PI.

11h as 11h40 – A defesa em juízo dos direitos das minorias.
Presidente de mesa: Élida Fabrícia. Conselheira Seccional da OAP PI, Ouvidora Geral OAB PI.

Palestrantes: Flavia Bahia: Professora, Autora e Palestrante. Raissa Mota: Advogada, Presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem OAB PI, Membro do M133.

11h40 as 12h20 – A perspectiva de ser mulher negra advogada.
Presidente de mesa: Valéria Paes Landim. Advogada, especialista em Direito Eleitoral, Fundadora e Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas.

Palestrantes: Laina Crisóstomo: Advogada feminista, Presidenta e fundadora da ONG TamoJuntas. Joselda Nery: Advogada Criminalista.

14h as 14h40 – Medidas trabalhistas emergenciais durante a pandemia do coronavírus.
Presidente de mesa: Carlos Terto. Advogado, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB PI.

Palestrantes: Aryanna Linhares Advogada Trabalhista, Professora. Luciana Gonçalves: Advogada Trabalhista.

14h40 as 15h20 – Direito à restituição do parcelamento de débitos tributários prescritos.
Presidente de mesa: Luzinete Lima Silva Muniz Barros. Advogada, Conselheira Estadual da OAB PI, Professora.

Palestrantes: Mariana Martins: Advogada, Professora. Oscar Monteiro: Advogado Trabalhista e Condominial, Membro do M133.

15h20 as 16h – Novas perspectivas do direito tributário pós pandemia.
Presidente de mesa: Thales Pontes. Advogado. Membro M133.

Palestrantes: Roberto Girão: Professor. Advogado e Consultor Jurídico. Ulisses Dornelas: Advogado Criminalista, Diretor-adjunto do Instituto M133 em Pernambuco, Professor.

16h as 16h40 – Nova competência da Justiça Militar da União: julgamento monocrático e os crimes militares extravagantes.
Presidente de mesa: Nivânia Arruda. Advogada, Professora. Coordenadora Regional do Instituto M133 em Pernambuco. Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB PE.

Palestrantes: Mauro Stürner: Professor e Analista Judiciário Tribunal Militar – STM DF. Marcos Vinícius Brito: Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Direito Militar OAB PI.

16h40 as 17h20 – Regime de bens: o impacto da escolha na dissolução do casamento.
Presidente de mesa: Patrícia Alencar. Advogada trabalhista e previdenciarista, Coordenadora no Piauí do Movimento 133.

Palestrantes: Camila Masera. Professora, Consultora Jurídica, Advogada. Aurélio Lobão: Advogado, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), Professor.

17h20 as 18h – Os desafios da nova Advocacia Trabalhista.
Presidente de mesa: Heloísa Hommerding.

Palestrantes: Leone Pereira: Advogado, Professor. Silvia Carvalho: Advogada, Professora.