28 de setembro de 2020 às 14:34h
Com o objetivo de ampliar as discussões acerca do processo das eleições, a OAB Piauí, por meio da Subseção de Floriano, realizará, no dia 1º de outubro, o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. O evento acontecerá das 16h às 20h e será transmitido pela plataforma online Zoom e pelo canal da OAB Piauí.
O Congresso contará com a colaboração dos palestrantes Marlon Brito (Procurador do Município de Floriano, Professor da UESPI, Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Municipal), Aurélio Lobão (Advogado, Diretor-Geral da ESA Piauí, Mestre em Direito e Professor), Valéria Paes Landim (Advogada, Fundadora Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas), Thiago Ferrer (Advogado, Ex-Subprocurador-Geral da ALEPI, Juiz Titular do TRE-PI), Charlles Marx (Juiz Titular do TRE-PI e Ex-Procurador Geral do Município de Teresina), Maycon Douglas Rodrigues (Advogado, Palestrante, Pós-Graduado em Penal e Processo Penal), Marcos Antônio (Advogado, Pós-Graduado em Processo Penal), José de Arimatéa Dourado Leão (Advogado, Professor de Direito, Promotor de Justiça da 1ª PJ da comarca de Floriano, Diretor da Sede de Promotorias de Floriano e Coordenador do Grupo de Promotorias Integradas da Regional de Floriano) e Sandrelle Jorge (Advogada, Founder e mentora da Amplius Mentoria, Mentora de Direito Penal Internacional – GEDAI-UFC, Pesquisadora do Grupo Ágora/UFC e Parecerista da Revista DIZER/UFC).
Durante as quatro horas de evento, os participantes poderão conferir debates sobre “Propaganda Eleitoral (Permissões e Vedações), “Principais dificuldades no processo de registro de candidaturas no pleito eleitoral”, “A pressão das minorias por uma representação política real”, “Impacto da desinformação do processo eleitoral”, “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”, “Captação ilícita de sufrágio”, “Ação de impugnação de mandato eletivo”, “Qual o papel do Ministério Público na fiscalização do pleito eleitoral” e “O uso do Direito Penal como instrumento eleitoreiro”.
Inscreva-se gratuitamente aqui (inserir link http://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos)
Confira a programação:
16h – Abertura.
16h40 – Tema: Propaganda Eleitoral (Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral).
Palestrante: Marlon Brito.
17h05 – Tema: Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral.
Palestrante: Aurélio Lobão.
17h30 – Tema: A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real.
Palestrante: Valéria Paes Landim.
17h55 – Tema: Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral.
Palestrante: Thiago Ferrer.
18h20 – Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.
Palestrante: Charles Marx.
18h45 – Tema: Captação Ilícita de Sufrágio.
Palestrante: Maycon Douglas.
19h10 – Tema: Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME).
Palestrante: Marcos Antônio.
19h35 – Tema: Qual o papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral.
Palestrante: José de Arimatéa Dourado Leão.
20h – Tema: O uso do Direito Penal como instrumento Eleitoreiro.
Palestrante: Sandrelle Jorge.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
