10 de maio de 2021 às 15:41h
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS), de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e de Direito Penitenciário (CDP), participou da reunião virtual de apresentação das iniciativas e do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça para o sistema socioeducativo. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (10).
O Fazendo Justiça é uma parceria do CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e superação de desafios históricos que caracterizam o sistema prisional e o sistema de cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil. Ele é dividido em quatro eixos principais de ação – Proporcionalidade penal, Cidadania, Sistemas e Identificação Civil e Socioeducativo.
A Presidente da CJRDS, Ana Betina, destacou que é necessário pensar em ações integrativas que compõe uma rede de apoio. “Essas ações são inovadoras e trazem um novo paradigma que muitos ainda não estão habituados. Acredito que as ações socioeducativas não se voltem apenas ao sistema prisional, mas também para cada ator que estiver na sua área de atuação, a fim de que eles possam fomentar em uma linha integrada de ações que visem trazer outras pessoas que colaborem com esse sistema”, destacou.
O Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, ressaltou a importância da união entre todos aqueles que lutam pela disseminação da Justiça Restaurativa. “Para que essa rede se forme, é fundamental que todos os órgãos estejam realmente comprometidos. Recentemente, assinamos o Pacto pela Primeira Infância, priorizando essa pauta, por isso, é tão importante que as ações saiam da teoria e vão para a prática”, declarou.
“O motivo do convite para essa reunião é fazer uma apresentação inicial do nosso trabalho e informar que serão realizados eventos de forma gradual para tratar de cada uma dessas iniciativas, na qual esperamos contar com a colaboração de todos os poderes envolvidos na formulação política para o sistema socioeducativo do Piauí”, pontuou a Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Mariana Moura.
Também integram a reunião o Presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, e a integrante da Comissão Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Luanna Cecilia.
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