22 de setembro de 2020 às 18:49h
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional do Advogado Paulo de Tarso Mendes de Souza, que lançará o livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, oficialmente, em novembro deste ano na Sede da Seccional. O livro já está disponível à venda no site da editora Lumen Juris. (clique aqui)
A obra traz em linguagem clara a novidades a respeito do tema, lançando o olhar sobre o controle de constitucionalidade da lei, de modo a fazer valer a participação do cidadão no processo de controle de produção da norma jurídica.
O trabalho do autor Paulo de Tarso também contém uma ampla abordagem sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade. O livro é um convite ao diálogo sobre o controle de constitucionalidade como função independente, mas adstrita, ainda, à função legislativa.
Mais sobre o autor:
Paulo de Tarso Mendes de Souza é Advogado, professor de Direito Constitucional, tendo lecionado em diversas faculdades e Universidades públicas e privadas do país em cursos de graduação e pós-graduação. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Agentino (Buenos Aires – AR) e autor de dezenas de artigos sobre o tema em conceituados veículos de comunicação.
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