15 de julho de 2020 às 15:37h
Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou de uma reunião virtual com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli. A videoconferência reuniu Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público e das Associações dos Magistrados Estadual e Nacional.
A reunião teve o intuito de conhecer a realidade local e os problemas dos tribunais. O Ministro Dias Toffoli visitaria o Estado do Piauí, mas em virtude da pandemia do novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, a reunião ocorreu por meio de videoconferência, através da Plataforma Cisco Webex.
Representando a Advocacia Piauiense, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pugnou pela impossibilidade dos júris virtuais, além de ressaltar o cenário das audiências virtuais e a necessidade da presença do(a) advogado(a).
“Estamos passando por um momento muito turbulento e nós, do Sistema OAB, estamos preocupados com o futuro das sessões virtuais de julgamento, da ampla defesa e do contraditório. Reforçamos aqui o pedido já feito pelo Conselho Federal da OAB de que as sessões sejam facultadas aos advogados (as) para que eles possam fazer, de forma on-line e ao vivo, as suas sustentações orais. Caso os profissionais da Advocacia queiram gravar as sustentações orais, que isso seja possibilitado pelos tribunais. Assim como, caso queiram o adiamento da audiência, em comum acordo com as partes, isso também seja possível. Diante do atual cenário, esse é o maior anseio da Advocacia que deseja exercer o seu pleno exercício de forma on-line”, frisou.
Sobre o posicionamento do Presidente Celso Barros Coelho Neto, o Ministro Dias Toffoli reconheceu a relevância da sua fala e frisou que os trabalhos vêm sendo desenvolvidos de maneira dialógica, respeitando a autonomia dos Tribunais locais. “As recomendações do CNJ sempre foram no sentido de chamar todas as partes essenciais da Justiça, dentre elas a Advocacia, bem como a Advocacia Pública, por entendermos a importância de todos. Continuaremos sempre abertos para estabelecermos esse amplo diálogo e esse trabalho institucional”, frisou.
Na oportunidade, o Ministro Dias Toffoli agradeceu o engajamento de todos os representantes do Poder Judiciário Piauiense, da OAB Piauí, da Defensoria Pública e do Ministério Público, ao tempo em que ressaltou a importância da produtividade e do acesso à Justiça para a sociedade brasileira. “Os eixos que estabelecem a nossa gestão é a transparência, eficiência e responsabilidade. Por isso, a relevância de todos os agentes do Sistema de Justiça estarem reunidos aqui hoje”.
Dias Toffoli destacou os 110 dias de trabalho dos Tribunais brasileiros durante a pandemia e o que isso tem acarretado positivamente à sociedade. “O Poder Judiciário Brasileiro é, sem dúvida, um dos poderes judiciários mais operosos e de maior qualidade no mundo”, pontuou.
O combate às Fakes News, a importância da ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – PJe para manutenção da prestação jurisdicional e a produtividade do Sistema de Justiça também integraram a pauta da reunião.
Estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins; Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado dos demais membros da Corte Eleitoral e dos juristas Charlles Max e Thiago Férrer; os Desembargadores Erivan Lopes, Oton Lustosa, Haroldo Rehem; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Brasileiro; a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Valdemir Ferreira Santos; os juízes Aderson Antônio, Leonardo Carvalho de Oliveira, José Wilson; e o Defensor Público- Geral, Erisvaldo Marques.
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