10 de novembro de 2020 às 11:45h
Na tarde dessa segunda-feira (09), Advogados e Advogadas puderam conferir importantes debates sobre Democracia e eleições durante o I Simpósio de Direito Constitucional. O evento, transmitido on-line pelo canal oficial da OAB no Youtube, foi promovido pela OAB Piauí, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais e contou com a presença de renomados palestrantes.
A abertura foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a relevância do tema. “Eventos como esse nos fazem refletir sobre nosso papel enquanto Advogados(as) e estudantes de Direito diante da Democracia brasileira que vive em função do processo eleitoral, que é um divisor de águas. Quanto mais eleições limpas e livres nós temos, certamente teremos uma melhor Democracia. Se espera que, em ambientes democráticos, possa existir o usufruto de direitos fundamentais”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, ressaltou os trabalhos da Comissão de Direito Eleitoral e da OAB Piauí, atuando de maneira firme para fiscalizar as eleições de 2020 e participar de todos os atos que envolvam a necessidade de dar transparência aos atos.
Nestor Ximenes, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, saudou os presentes e a iniciativa. “É um prazer estar aqui novamente, iniciando os trabalhos desse Simpósio, trazendo grandes nomes da Advocacia e do mundo jurídico, das áreas de eleitoral e constitucional. Tenho certeza de que será extremamente útil, principalmente, no período que se avizinha, das eleições municipais”, declarou.
Três painéis discutiram sobre as dúvidas mais frequentes nos períodos eleitorais e sobre a importância do sistema democrático brasileiro. Ao longo do simpósio, os participantes ouviram as colaborações sobre os temas “Democracia, Representação e Emenda Constitucional nº 107/2020″, “Sistemas Eleitorais e Novas Perspectivas da Democracia” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sob a ótica da Constituição Federal e Crimes Eleitorais”.
Para isso, além dos presidentes das duas Comissões, foram convidados os painelistas Nelson Juliano Cardoso Matos (Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito da UFPI, líder do Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia, participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas); e Edson Araújo (Advogado militante do Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política pela UFPI, Coordenador Científico do Congresso Piauiense de Direito Eleitoral e Ciência Política, Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Conselheiro da AJUSPI, Juiz Substituto do TRE-PI e membro da Comissão de Direito Eleitoral).
As mesas foram presididas por Aurélio Lobão (Advogado, Diretor-Geral da ESA-PI, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Constitucional); Bárbara Dantas (Advogada, Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito e Secretária da Comissão de Estudos Constitucionais) e por Ivonaldo Mesquita (Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais).
O evento também contou com a contribuição dos debatedores Luma Duanny (Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Eleitoral), Morgana Gomes de Carvalho (Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo Constitucional, membro da Comissão de Estudos Constitucionais) e Thiago Carvalho dos Santos (Advogado, Secretário-adjunto da Comissão de Estudos Constitucionais e Pós-Graduado em Direito Eleitoral).
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