Congresso Digital de Floriano debate temas relevantes das Eleições Municipais 2020

1 de outubro de 2020 às 22:01h

Com o intuito de promover um amplo debate sobre as principais questões que norteiam as eleições municipais 2020, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, da ESA Piauí e da Subseção da OAB de Floriano, realizou, nessa quinta-feira (01), o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. Transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, o Congresso debateu temas relevantes com o intuito de tirar as dúvidas mais pertinentes das Eleições Municipais 2020.

A solenidade de aberta teve condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou todos os envolvidos no evento, sendo mais um marco diante do cenário de crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. “É um momento de dificuldade em todo o mundo. O período eleitoral está se aproximando e não há lugar melhor de discussão que a OAB. Através de mecanismos como esse evento, temos a possibilidade e a responsabilidade de tornar esse processo eleitoral o mais lícito possível, para garantir a dignidade do exercício do voto”, destacou.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os participantes e reforçou elogios à iniciativa da Subseção. “A Advocacia ainda tem muitas dúvidas importantes sobre o pleito eleitoral. Por isso, parabenizo a Subseção, que tem sido bastante atuante nesta pandemia, com diversos eventos”, disse.

Em seguida, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade pela realização do evento. “Fico muito grato em saber que esse Congresso se concretiza nesta data de hoje, há exatos 45 dias das eleições municipais. A Subseção de Floriano presta serviços à Advocacia e vem hoje trazer mais conhecimento a Advogados e Advogadas. Tenho certeza de que será de muita valia”, declarou.

O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, falou sobre o compartilhamento de conhecimentos trazido pelo Congresso. “Recebi com muito entusiasmo o convite para participar desse evento, que trata de Direito Eleitoral, um tema tão em voga devido à proximidade das eleições municipais. Por isso, estamos aqui para debater vários temas de interesse com profissionais muito habilidosos”, disse.

Hércules Breno de Alcântara Soares, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral e Coordenador do Congresso, salientou a colaboração da Seccional. “Eu gostaria de agradecer à OAB Piauí, que muito tem nos ajudado em nossas dificuldades. Estou muito feliz em realizarmos esse evento, tendo batido um recorde nosso com tantos participantes”, declarou.

Enfatizando as ações promovidas pela OAB Piauí em torno do pleito eleitoral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, comemorou a iniciativa da Subcomissão de Direito Eleitoral e da Subseção de Floriano. “É com muita satisfação que estamos aqui para contemplar essas palestras e apreender um pouco mais desse conhecimento de Direito Eleitoral, tão importante, que já viemos trabalhando desde o ano passado. A OAB Piauí foi a primeira a segurar na mão do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas para que seja possível implementar políticas para fortalecer e consolidar essas candidaturas”, frisou.

O Congresso também contou com as presenças da Diretoria da Subseção da OAB de Floriano, Nildete Francisca (Vice-Presidente); do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Ex-Presidente da Subseção de Floriano e Membro da Comissão de Defesa da Democracia e da República do CFOAB, Astrobaldo Costa; do representante da Comissão de Direito Eleitoral de Floriano, Norman Hélio (Vice-Presidente); do Delegado da CAAPI de Floriano, Hallisson Matos; da representante da ESA de Floriano, Marenize Leite; e do Membro da Comissão Federal da Educação da OAB Raimundo Neiva.

Propaganda Eleitoral, Representação Política, Desinformação no Processo Eleitoral e Condutas Vedadas foram alguns dos temas abordados durante o Congresso. Dando início à programação, os participantes acompanharam a palestra “Propaganda Eleitoral: Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral”, ministrada pelo Procurador do Município de Floriano, Marlon Brito.

Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre “Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral”. A Fundadora Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, debateu sobre “A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real”.

Prosseguindo com a programação do Congresso, o Juiz do TRE-PI Thiago Férrer ministrou sobre “Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral”. Sua palestra foi seguida pelas explanações do também Juiz do TRE-PI Charlles Max, que falou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes em Ano Eleitoral”.

O Advogado Maycon Douglas debateu sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”. Em seguida, foi a vez do Advogado Marcos Antônio, que abordou sobre “Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME)”.

Encerrando a programação, o Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Floriano, José de Arimatéa , esclareceu sobre “Qual o Papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral” e a Advogada Sandrelle Jorge fechou o ciclo de palestras com o tema “O uso do Direto Penal como Instrumento Eleitoreiro”.