A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e de Estágio e Exame de Ordem, e a Subseção de Campo Maior realizaram a primeira etapa do Simpósio Direito do Consumidor na quinta-feira (05/04).
O projeto faz parte do trabalho de interiorização das ações da OAB-PI e busca levar qualificação para Advogadas e Advogados acerca da atuação prática na área, a prospecção de cliente e a cobrança de honorários nos mais variados nichos do Direito do Consumidor, principalmente para aqueles profissionais que estão iniciando a carreira.
O Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Kaléo Peres, palestrou sobre as “Práticas Abusivas CDC” e destacou que o evento contribuiu bastante com a qualificação dos Advogados e Advogadas da região. “O Simpósio oportunizou a troca de conhecimento sobre as matérias consumeristas mais em voga atualmente, e também aproximou as ações da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor e as Subseções da OAB-PI”, falou.
Pedro Marcelo, Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI e palestrante do Simpósio, destacou o impacto de ações como essa no desenvolvimento profissional. “Esse projeto que vai qualificar a Jovem Advocacia do interior do nosso Estado, mostrando as principais demandas da Advocacia Consumerista e compartilhando experiências profissionais”, disse.
A vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Maria Heloisa Barros, também foi uma das palestrantes da noite e frisou a importância de participar de eventos como esse. “A participação em momentos de discussões e aprendizados como esse contribuem com a qualificação de jovens Advogados (as) e estudantes”, falou.
O evento contou com a participação do Advogado Kaleo Peres, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí, que falou sobre “Práticas Abusivas CDC” e da Advogada Izabelle Nascimento, que palestrou sobre “Desvio Produtivo do Consumidor”.
A próxima edição do Simpósio de Direito do Consumidor da OAB-PI acontecerá em Piripiri, no dia 11 de abril. Inscreva-se através do site da ESA-PI e participe desse momento de aprendizado e troca de conhecimento.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em seu compromisso de fornecer informações precisas à classe advocatícia, emitiu um comunicado relevante, após a homologação do edital de promoção dos juízes de direito do Tribunal de Justiça (TJ), ocorrida durante a última sessão do pleno do TJ, em 1º de abril de 2024.
Conforme o comunicado da CRPJ, os magistrados promovidos permanecerão nas unidades onde estão atualmente lotados até que assumam efetivamente suas novas posições como titulares das Varas para as quais foram promovidos, ou concluído o novo edital de promoção das unidades a que seguirão responsáveis, salvo designação de juízes substitutos ou remoção, medidas que estão sendo estudadas pela Presidência do Tribunal. Além disso, a CRPJ informou que está prevista para a próxima semana, a publicação deste novo edital de promoção das unidades vagas, conforme apurado junto ao Secretário da Superintendência de Assuntos Institucionais do TJ, Marcos Venâncio.
A seguir, encontra-se a lista dos juízes promovidos, bem como as unidades onde estão atualmente vinculados e aquelas para as quais foram titularizados após a promoção:
– JOSE CARLOS AMORIM – Vara Única de Buriti dos Lopes, para 1ª Vara de Floriano
– RONALDO MARREIROS – Vara Única de Água Branca, para 3ª Vara de Floriano
– MUCCIO MEIRA – 1ª Vara de Campo Maior, para 3ª Vara do Júri de Teresina;
– FRANCO MORETTE – Juiz Auxiliar de Floriano, para o Juízo Auxiliar nº 12 de Teresina
– MARIA DA CONCEICAO PORTELA – 1ª Vara de Picos, para a 3ª Vara de Picos;
– MARCOS ANTONIO MOURA – Juiz Auxiliar de Oeiras, para 2ª Vara Cível de Parnaíba;
– MARIO SOARES – Vara Única de Canto do Buriti, para V. Única de Itaueira;
– ANTONIO FRANCISCO GOMES – 1ª Vara de Piripiri, para Vara de Delitos de Roubo
– IGOR RAFAEL – Juiz Auxiliar de Picos, para o Juízo Auxiliar nº 9 de Teresina
– FABRICIO CYSNE – Juiz Auxiliar de Picos, para o Juízo Auxiliar nº 11 de Teresina
– JOAO MANOEL AYRES – 2ª Vara Criminal de Parnaíba, para o Juízo Auxiliar nº 13 de Teresina
– SERGIO LUIS FORTES – 4ª Vara de Picos, para o Juízo Auxiliar Criminal nº 3 de Teresina
– EXPEDITO COSTA – Vara Única de Inhuma, para o Juízo Auxiliar nº 3 de Picos.
Ressaltando que a posse está agendada para o dia 12 de abril.
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI promoveu, na quinta-feira (04/04), a palestra “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”, visando debater os desafios e soluções para o combate à desinformação no contexto digital.
O evento, realizado no auditório Celso Barros Coelho da ESA-PI e transmitido pelo YouTube da Seccional, reuniu Advogados, jornalistas, estudantes e demais interessados no tema. O palestrante foi o Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, especialista em Direito Digital e autor do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia, Regulação e Responsabilização”.
UM PROBLEMA PARA A DEMOCRACIA
Em sua fala, Menezes destacou a importância do debate sobre o tema, especialmente no contexto das próximas eleições. “As fake news são um problema sério para a democracia brasileira, e precisamos estar atentos para seus efeitos nocivos”, afirmou.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, frisou a relevância do evento para a sociedade. “A OAB-PI tem o compromisso de promover o debate sobre temas relevantes para a sociedade, e o combate às fake news é uma de nossas prioridades”, disse.
O Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI, Pedro Rodrigues, ressaltou a necessidade de buscar soluções para o problema. “É importante que a sociedade civil, as instituições e a imprensa se unam para combater as fake news e defender a liberdade de expressão”, afirmou.
O evento contou com a participação do público, que pôde interagir com o palestrante e tirar dúvidas sobre o tema. A OAB-PI se coloca à disposição para continuar promovendo debates e ações que contribuam para o combate à desinformação e à defesa da liberdade de expressão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, após soliticação do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e da Comissão do Jovem Advogado (CJA), firmou convênio com o JusBrasil para oferecer acesso gratuito à plataforma para os (as) Jovens Advogados (as) que ingressarem na OAB Piauí a partir desta data, 05 de abril de 2024.
O benefício inclui um ano de acesso a todos os programas do JusBrasil gratuitamente, como doutrina, jurisprudência, modelo de petições, modelos de peças e mais de 1.500 livros. O acesso gratuito ao JusBrasil é mais uma iniciativa da OAB Piauí para contribuir para o sucesso dos jovens profissionais da advocacia.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, o sistema também será disponível em todos os computadores da Seccional instalados inicialmente no OAB Office, Naad e em seguida nas mais de 170 salas espalhadas pelo Piauí. “A OAB Piauí está, cada vez mais, levando novidades para a advocacia e dando oportunidades para melhorar o dia a dia do trabalho dos nossos colegas Advogados (as),” frisa Marcus Nogueira.
O Advogado Kaio Sampaio, Diretor-Geral do NAAD, afirma que o acesso gratuito de um ano será entregue ao Jovem Advogado na solenidade de compromisso, no momento da entrega do Registro Profissional, e ainda parabeniza o diretor-tesoureiro por abraçar a iniciativa.
“Toda Jovem Advocacia que for adentrar aos quadros da OAB Piauí terá o acesso de um ano a todos os programas do JusBrasil. Esse sistema vai ser entregue para o Jovem Advogado em toda entrega de carteira. Gostaria de parabenizar o nosso Tesoureiro, Marcus Nogueira, que abraçou esse projeto e que também abraça todos os projetos da jovem advocacia”, completou Kaio Sampaio.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta quinta-feira (04/04) com o magistrado Ronaldo Paiva, o qual está respondendo pela Comarca de Água Branca em virtude de remoção, a fim de tratar sobre o atendimento e audiências na unidade, vez que o magistrado foi recentemente promovido (1º/04) para 3ª Vara de Floriano.
Na oportunidade, o juiz esclareceu que está fazendo todas as audiências designadas, e que algumas delas foram remarcadas em razão de circunstâncias alheias ao magistrado, a exemplo de falta de Defensor Público ou Promotor.
No que diz respeito ao atendimento dos Advogados, foi assegurado pelo Juiz que todos são indistintamente atendidos, bastando entrar em contato com a unidade e agendar com a assessoria que o envio do link para videoconferência é feito, visto que o magistrado está acumulando atualmente as Comarcas de Água Branca, Itaueira e 3ª Vara de Floriano.
Na espécie, a CRPJ requereu ao juiz que fosse priorizado a expedição de alvarás, ao tempo em que o magistrado salientou que não existe hoje nenhum alvará pendente de sua assinatura, e que sempre prioriza tal ato.
Durante a reunião restou consignado que Ronaldo Paiva permanecerá respondendo pela unidade até que assuma efetivamente a titularidade da 3ª Vara de Floriano, haja vista que a ata de homologação do concurso de promoção ocorrida na segunda-feira (1º/04) sequer foi publicada, sem olvidar que os magistrados possuem um prazo de 30 dias para o início efetivo de suas funções.
Sobre o ponto, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, entrou em contato com o Secretário do TJ/PI, Marcos Venâncio, e este salientou que todos os magistrados recentemente promovidos, permanecerão, por ora, nas unidades judiciárias em que se encontram, com o intento de se evitar qualquer prejuízo a solução de continuidade dos serviços. E que existe a previsão de que na próxima semana já seja lançado edital de promoção para as unidades em que estes juízes foram promovidos, visando a titularidade dos magistrados nestas comarcas, regularizando por conseguinte os trabalhos nas respectivas Varas.
Participaram da reunião o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo, e os membros Itallo Coutinho, Thiego Monthiere, José Riandson e Edyane Macêdo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade, mãe do Advogado César Aguiar Andrade.
O velório iniciou às 18h de quarta-feira (03/04) e encerrou às 8h desta quinta-feira (04/04), na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, Centro Sul de Teresina. O sepultamento foi realizado no Cemitério Jardim da Ressurreição, às 9h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Mirtes Moraes de Aguiar Andrade e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na terça-feira (02/04) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, a solenidade de compromisso de 35 novos(as) Advogados e Advogadas. A cerimônia de entrega das carteiras profissionais contou com a presença de familiares, amigos e autoridades jurídicas.
Durante a solenidade, a Jovem Advogada Alice Rocha proferiu o discurso em nome dos compromissandos, onde emocionou os presentes falando sobre sua história de vida, trajetória e desafios enfrentados desde a universidade até a conquista da tão sonhada carteira profissional.
“Nesse momento passa um filme na mente, e creio que dos colegas também, gostaria que me confirmassem essas informações: São pelo menos cinco anos de nossas vidas dentro de uma sala de aula, inúmeras videoaulas preparatórias, simulados, centenas de questões objetivas, uma peça, algumas questões dissertativas, muitas renúncias, em busca um único sonho!”, afirmou, emocionada, a Advogada Alice Rocha.
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta terça-feira (02/04) realizando uma série de ações na Frei Serafim e na Polícia Rodoviária Federal (PRF) para informar as pessoas sobre a importância dos Direitos das Pessoas com Autismo.
Para a Presidente da Comissão, a Advogada Mirna Mouzinho, esta ação é fundamental para despertar a conscientização das pessoas.
“Estivemos há pouco na Frei Serafim, e agora na Polícia Rodoviária Federal, levando informação para toda a sociedade. Sabemos que hoje é um dia muito importante, visto que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e nós precisamos sempre informar as pessoas e principalmente conscientizar acerca do autismo e seus direitos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, da OAB-PI, está aqui pronta para servir a sociedade nessa causa”, declarou Mirna Mouzinho.
A Seccional reitera o seu compromisso social de lutar para que os Direitos das Pessoas com autismo sejam respeitados e garantidos. Estaremos juntos na defesa desses Direitos e assegurando de forma constitucional que eles tenham efetividade.
Estiveram presentes na ação, o Conselheiro Federal Carlos Junior e as representantes da Comissão Lia Rachel de Sousa; Thamirys Moura; Maria da Conceição de Sousa; Islândia Francisca da Rocha Cipriano; Lyndomar Sousa; Nargyla Michelle Silva.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia.
A equipe da OAB que esteve na Delegacia Geral, composta pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas Albelar Prado, pelo Conselheiro Federal Carlos Júnior e pelo Advogado Acelino Galvão, reforçou a necessidade de medidas contundentes para garantir a segurança e o respeito à advocacia.
A Comissão solicita o afastamento do Policial Civil envolvido nas ameaças, como medida essencial para garantir a lisura das investigações e evitar a repetição de tais atos. A OAB Piauí reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na apuração do caso.
A OAB Piauí repudia veementemente qualquer tipo de violência ou ameaça contra Advogados e Advogadas no exercício da profissão. Atuaremos com firmeza para garantir a segurança e o respeito à classe, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 04/04 uma palestra sobre “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”. A palestra ocorrerá de forma gratuita no auditório da ESA-PI e no formato remoto através do YouTube.
Para o Presidente da Comissão, o Advogado e Jornalista, Pedro Rodrigues, a temática é importante e recorrente.
“O assunto é atual, pauta os principais debates das esferas públicas, é tão relevante que existe um projeto de lei tramitando no Congresso há 4 anos com mais de 150 emendas, conhecido por Lei das Fake News. Um tanto quanto controverso, o projeto já é encarado como censura pela sociedade, e o debate é o melhor caminho para o esclarecimento”, pontua Pedro Rodrigues.
A palestra vai ser ministrada pelo professor e Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, autor do livro “Fake News, liberdade de expressão e regulação do espaço cibernético”. O evento contará com a participação da imprensa Piauiense. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia.