A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB Piauí se reuniu com o Delegado-Geral Luccy Keiko, nesta segunda (1º/04), para solicitar providências após o Advogado Acelino Galvão ser novamente ameaçado por um policial civil durante o exercício profissional na cidade de Luzilândia.
A equipe da OAB que esteve na Delegacia Geral, composta pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas Albelar Prado, pelo Conselheiro Federal Carlos Júnior e pelo Advogado Acelino Galvão, reforçou a necessidade de medidas contundentes para garantir a segurança e o respeito à advocacia.
A Comissão solicita o afastamento do Policial Civil envolvido nas ameaças, como medida essencial para garantir a lisura das investigações e evitar a repetição de tais atos. A OAB Piauí reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades na apuração do caso.
A OAB Piauí repudia veementemente qualquer tipo de violência ou ameaça contra Advogados e Advogadas no exercício da profissão. Atuaremos com firmeza para garantir a segurança e o respeito à classe, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.
A Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará no dia 04/04 uma palestra sobre “Fake News, Liberdade de Expressão e Regulação do Espaço Cibernético”. A palestra ocorrerá de forma gratuita no auditório da ESA-PI e no formato remoto através do YouTube.
Para o Presidente da Comissão, o Advogado e Jornalista, Pedro Rodrigues, a temática é importante e recorrente.
“O assunto é atual, pauta os principais debates das esferas públicas, é tão relevante que existe um projeto de lei tramitando no Congresso há 4 anos com mais de 150 emendas, conhecido por Lei das Fake News. Um tanto quanto controverso, o projeto já é encarado como censura pela sociedade, e o debate é o melhor caminho para o esclarecimento”, pontua Pedro Rodrigues.
A palestra vai ser ministrada pelo professor e Juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, autor do livro “Fake News, liberdade de expressão e regulação do espaço cibernético”. O evento contará com a participação da imprensa Piauiense. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia.
A OAB Piauí, representada pelo Diretor-Tesoureiro Marcus Nogueira, esteve na Subseção de Piripiri neste domingo (31/03) entregando equipamentos necessários para abertura do ponto de atendimento na Justiça Federal.
Em resposta a uma antiga reivindicação da advocacia local, a OAB Piauí assegurou a instalação de um ponto de atendimento na Justiça Federal em Piripiri. O espaço já foi cedido e, em breve, estará disponível para a advocacia e sociedade da região.
Na oportunidade, Marcus Nogueira fez a doação de computadores, negatoscópio, maca, mesa e outros mobiliários para o ponto de atendimento na Justiça Federal. A doação permitirá a realização de perícias médicas e audiências no local, facilitando o acesso da advocacia e da comunidade aos serviços da Justiça.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, destacou a importância da iniciativa para a aproximação da Ordem com a advocacia do interior do Estado. “A OAB Piauí está cada vez mais próxima da advocacia, principalmente do interior, levando benefícios para nossa classe”, afirmou Nogueira.
O Presidente da Subseção OAB de Piripiri, Manoel Inácio, agradeceu a iniciativa da OAB Piauí e ressaltou a importância da conquista para a advocacia e a sociedade. “Agradecemos a OAB Piauí. Este é um momento importante para a advocacia e toda a sociedade”, salientou Inácio.
TRABALHO INTEGRADO
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, defendeu que o acesso à Justiça é essencial para dias melhores, já que só através da Justiça se pode ter uma sociedade mais igualitária.
“Neste domingo, mais um marco histórico para a Advocacia Piauiense do interior do estado e também para a sociedade que será beneficiada com a entrega dos computadores e de todos os equipamentos para o ponto de atendimento da Justiça Federal. É algo que é uma preocupação diária dentro da OAB Piauí e eu, como secretária-geral, tenho o dever e o compromisso com a Advocacia de Norte a Sul do Estado. E em Piripiri, hoje, levamos mais esse feito”, comemorou Raylena Alencar.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogada Isabella Paranaguá, representou a Seccional Piauí em diversos eventos importantes durante o mês de março, com foco na valorização da advocacia feminina. As atividades aconteceram em Minas Gerais, Curitiba, João Pessoa e Brasília.
Em cada evento, Paranaguá destacou a importância da participação das mulheres na advocacia e a necessidade de fortalecer a luta por seus direitos.
“Encerro esta agenda de março com grande satisfação e com o compromisso em prol da valorização da advocacia feminina. A partir de junho iniciarei um projeto de visita às Subseções levando todo esse conhecimento para as advogadas do nosso estado”, frisou.
PARTICIPAÇÕES
1º de março: Participou do evento “Mulheres Gerais na OAB”, em Minas Gerais;
13 de março: Palestrou na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, sobre “Planejamento Patrimonial e Sucessório”;
21 de março: Coordenou a palestra no circuito nacional de PPS – Etapa Nordeste – João Pessoa;
23 de março: Participou do I Congresso Capixaba de Holdings e PPS, falando sobre “A repercussão nas Sucessões do tema 1234 do STF”;
25 de março: Titular na sessão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília;
26 de março: Coordenou e palestrou no evento nacional “II Sucessões Por Elas”, como Presidente da Comissão Nacional de Sucessões, evento com mais de 5 mil inscritos;
Além dessas agendas, a Conselheira esteve reunida em Brasília com a ministra do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, tratando da pauta feminina e o fortalecimento do diálogo entre os poderes.
Compromisso da Seccional Piauí
A Seccional Piauí da OAB reitera seu compromisso com a advocacia feminina e com o apoio aos seus pleitos. “Estaremos sempre empenhados em elevar o nome da advocacia feminina em cada espaço que os nossos representantes estiverem presentes”, afirmou a Seccional.
Na tarde desta quarta-feira (27/03), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu o poeta Salgado Maranhão, figura ímpar da cultura brasileira e um dos maiores poetas do país. Acompanharam o encontro os Advogados Pedro Rodrigues e Washington Torres.
Salgado Maranhão ganhou duas vezes o Prêmio Jabuti , além do Prêmio de poesia da Academia Brasileira de Letras. O Prêmio Jabuti é o maior brasileiro e mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e foi criado em 1959.
Em um clima de cordialidade e admiração, Celso Barros destacou a importância da visita de Salgado Maranhão à Casa da Advocacia Piauiense. “É uma grande honra receber um dos expoentes da cultura brasileira, um poeta que nos inspira com sua genialidade e sensibilidade”, afirmou.
Recordações e reflexões
Salgado Maranhão, por sua vez, relembrou os tempos em que, ao lado do amigo e professor Cineas Santos, semeava a cultura no Piauí e dos desafios no início da carreira. “Comecei um trabalho cultural aqui no Piauí. Viv várias situações em que eu era nada, ninguém, e por não ser ninguém eu pude ver coisas e ouvir coisas sem ser visto”, disse o poeta, em um momento de reflexão sobre a importância da arte e da cultura na sociedade.
Biografia
Salgado Maranhão, é o pseudônimo de José Salgado Santos Costa, poeta, letrista e compositor brasileiro nascido em Caxias (MA), em 13 de novembro de 1953, que morou e se alfabetizou em Teresina (PI).
Sua obra poética aborda temas como a cultura afro-brasileira, a religiosidade popular, a vida no campo e a negritude. Seu trabalho é marcado por uma linguagem rica em metáforas, imagens e musicalidade. Suas obras já foram traduzidas para diversos idiomas, como inglês, italiano, francês, alemão, sueco, hebraico e japonês.
Alguns de seus livros de poesia mais conhecidos:
– Aboio — ou saga do nordestino em busca da terra prometida (1984)
– O beijo da fera (1996)
– Mural de ventos (1999) – ganhador do Prêmio Jabuti (maior prêmio literário do Brasil)
– A cor da palavra (2011) – ganhador do Prêmio de Poesia da Academia Brasileira de Letras
– Sol de gaveta (2005)
– A voz que vem dos poros: antologia poética (2013)
– Ópera de Nãos (2016) – ganhador do Prêmio Jabuti, lhe concedendo o segundo título desta premiação na sua carreira.
Alguns de seus maiores sucessos como letrista:
– “Anunciação” (com Aldir Blanc)
– “Coração de Estudante” (com Milton Nascimento)
– “Esperança” (com Lenine)
– “O Que Tiver Que Ser” (com Chico Buarque)
– “Romaria” (com Renato Teixeira)
- A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, liderada pelo advogado Yuri Cavalcante, esteve presente, na sexta-feira (24), em uma reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública comandada pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, na sede da secretaria. O objetivo do encontro foi avaliar e aprovar as políticas de segurança pública do estado para 2023 e discutir medidas para o ano seguinte.
Durante a reunião, a Comissão aprovou as políticas de segurança pública implementadas em 2023 e, em conjunto com os demais presentes, discutiu medidas para fortalecer a segurança pública no Piauí em 2024. Entre os temas abordados, destacaram-se:
– Combate à criminalidade: estratégias para reduzir os índices de crimes violentos e de tráfico de drogas.
– Prevenção social: ações para prevenir a entrada de jovens no mundo do crime.
– Valorização dos profissionais da segurança pública: medidas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos policiais.
– Importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública.
A presença na reunião demonstra a importância da colaboração entre a OAB-PI e a Secretaria de Segurança Pública para garantir a segurança da população. “Essa parceria é essencial para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas eficientes que contribuam para a construção de um estado mais seguro para todos”, frisa o advogado Yuri Cavalcante.
Próximos passos
A Comissão de Segurança Pública da OAB-PI se comprometeu a continuar acompanhando de perto as ações da Secretaria de Segurança Pública e a contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de segurança no estado.
A Subseção da OAB de São João do Piauí recebeu dia 25 de março a visita do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ida à cidade teve como objetivo principal foi a inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí.
“A viagem para São João também teve como intuito fortalecer os laços entre o TRF1 e a advocacia local, estreitando o diálogo e promovendo a busca por soluções conjuntas para os desafios da Justiça Federal na região”, destacou o Presidente da Subseção, Advogado Marcello Lavôr.
Celebração e sugestões
A visita também celebrou a recente inauguração do Juizado Especial Federal Virtual de São João do Piauí, ocorrida na manhã do mesmo dia. Na ocasião, os Advogados presentes apresentaram sugestões ao Desembargador com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Federal.
A visita do Desembargador do TRF1 à Subseção de São João do Piauí foi considerada um marco histórico para a advocacia local, demonstrando o compromisso do Tribunal com a aproximação da comunidade jurídica e a busca pela excelência na prestação jurisdicional.
Presenças
Estiveram presentes na visita a Diretora-Tesoureira da Subseção, Nayara Torres, e diversos advogados e advogadas da região.
As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), com direito a moção de louvor, nesta terça-feira (26/03). O responsável pela aplicação correta dos recursos do sistema de contas da Seccional, no referido período, foi o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Advogado Marcus Nogueira.
“Esta conquista é um reconhecimento do nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a ética na gestão dos recursos da OAB Piauí. A aprovação das contas reforça o nosso compromisso com a valorização profissional e a defesa dos direitos da classe”, destacou Marcus Nogueira.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí agradeceu ainda a toda diretoria do CFOAB gestão 2022-2025, na pessoa do presidente, Beto Simonetti, que sempre colaboraram para os resultados exitosos; e à Diretoria da OAB Piauí pelo apoio nas ações da Seccional.
“Essa é uma prova do empenho diário que nós temos com a boa gestão dos recursos das anuidades da advocacia do Estado do Piauí. A OAB Piauí hoje possui mais de 186 salas da advocacia. Todas equipadas com computadores, scanners, internet. Ainda nessa nossa gestão também fizemos a abertura de mais quatro Subseções e este ano iremos entregar duas novas sedes: Picos e Campo Maior. Toda a gestão da OAB Piauí hoje está de parabéns”, completou Marcus Nogueira.
Nesta segunda-feira (25/03), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, participou do evento em alusão ao mês da mulher na OAB Subseção Parnaíba.
Na oportunidade, Raylena Alencar falou sobre a comunicação, expressão e a presença das mulheres Advogadas no exercício da profissão. Na ocasião aconteceu a solenidade de compromisso de 14 novos(as) Advogados(as) de Parnaíba.
“Encerrando o mês da mulher, aqui na Subseção de Parnaíba, falando para as Advogadas sobre a importância da movimentação da mulher no mercado de trabalho, os progressos que já conquistamos, as batalhas que ainda enfrentamos”, disse a secretária.
A secretária-geral da OAB Piauí também destacou a importância de eventos como esse para a Advocacia feminina.
“Como representantes da Ordem devemos lutar para uma sociedade mais igualitária e com mais direitos para as mulheres”, acrescentou Raylena Alencar.
Aconteceu nesse domingo (24/03), a 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) no Piauí. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram orientando os bacharéis nos locais de prova, tanto em Teresina, quanto em Floriano com o projeto “Caravana do Exame de Ordem”. No Estado, a prova foi realizada simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi aplicada nas cidades de Teresina, Corrente, Parnaíba, Floriano e Picos.
Em Teresina, a prova foi realizada na sede e no anexo do Centro Universitário Santo Agostinho com 1609 bacharéis. Já em Corrente–PI, 58 bacharéis estiveram presentes no Instituto Monsenhor Hipólito. Em picos, 150 participantes fizeram a prova no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Parnaíba, 200 pessoas estiveram presentes no Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba. Em Floriano, 93 pessoas realizaram o exame.
O Presidente da OAB-PI e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do exame.
“Essa é mais uma edição da prova que direciona os bacharéis para a casa da cidadania. Estou muito contente com a aprovação de todos nessa primeira fase, o meu desejo é que os senhores e senhoras sigam firme no propósito de vocês e logo mais estaremos juntos na solenidade de compromisso”, pontuou Celso Barros.
ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA DA SECCIONAL
Durante toda a aplicação, Membros da Comissão do Estágio e Exame de Ordem, Conselho Estadual da jovem Advocacia (CEJA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) estiveram presentes no local de prova em Teresina para acompanhar e garantir a aplicabilidade do exame.
Para o Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Santhiago Holanda, a finalização desta primeira etapa é fundamental.
“Parabenizo todos os candidatos (as) que se submeteram ao exame. Que este seja apenas o primeiro passo rumo ao sucesso na carreira jurídica de cada um de vocês. Continuaremos juntos nessa jornada de ensino e aprendizado”, destacou Holanda.
O Secretário da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Pedro Marcelo, que acompanhou a aplicação da prova em Floriano, pontuou que tudo aconteceu sem nenhuma intercorrência. “É importante que o foco seja mantido para esta segunda fase. Continuem firmes e com muita determinação, que a aprovação com certeza virá”, finalizou Pedro Marcelo.
“Hoje é um dia muito importante porque será o dia da aprovação de vocês e saibam da importância de participarem das comissões da OAB-PI, espero vocês na Seccional”, destacou Raissa Mota, Conselheira Seccional da OAB-PI.
PRESENTES NA APLICAÇÃO
Estiveram presentes em Teresina, o professor da ESA-PI, Aurélio Lobão, membros da Comissão de Estágio e exame da Ordem, Ismael Rocha; Reginaldo Carvalho, a Conselheira Seccional Raissa Mota e a representante do Conselho Estadual da Jovem Advocacia Camyla Riotinto.
Em Floriano, estiveram o Secretário da Comissão de Exame da Ordem da OAB-PI, Pedro Marcelo, o Presidente do CEJA Glauber Vasconcelos, e o Diretor-Tesoureiro Lucas Lira e a Conselheira Seccional; Marenize Macena e também a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Thaís Mathias.
