A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com as Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e Previdenciário, participaram nesta quarta-feira (12/06) do ato de assinatura da PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2024, fruto de uma parceria interinstitucional entre a 8ª Vara Federal, Procuradoria Federal do Piauí e OAB Piauí, a qual instituiu no âmbito do Juizado Especial Federal Cível da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em plano piloto, fluxo processual concentrado, de caráter facultativo e preferencial, exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial.
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Tal procedimento concentrado de atos, tem o intento de possibilitar a celebração de propostas de acordo entre INSS e as partes, de forma mais célere e eficaz, mediante a adesão ao referido procedimento, bastando apenas que o(a) Advogado(a) ressalte tal interesse em sede de preliminar na ação, juntando na inicial as provas materiais de que dispõe, em alinho ao art. 2º da Portaria e ao rol exemplificativo disposto no Anexo I da mesma, a exemplo de fotografias, gravação de vídeo com depoimento pessoal da parte e suas testemunhas, mapas do imóvel rural, entre outras, o que ensejará a rápida consensualidade nos fólios, reduzindo sobremaneira o tempo de duração do processo.
Durante a reunião foi apresentado um caso paradigma, onde da data de distribuição do feito até a homologação do acordo se obteve a impressionante marca de apenas 07 dias de trâmite, com o consequente arquivamento do processo em cinco meses de seu ingresso, portanto, ações como esta que fomentam a conciliação e que não demandam custos, mas tão somente gestão organizacional, podem de fato trazer celeridade no trâmite das ações previdenciárias e consequentemente a advocacia e jurisdicionado, parte destinatária deste serviço.
Vale ressaltar que, inicialmente, este fluxo concentrado será implantado na 8ª Vara Federal e nos feitos atribuídos ao juízo substituto da 6ª Vara Federal, de titularidade do Magistrado Federal Felipe Gonçalves Pinto, esperando a OAB que, após a experiência positiva nas unidades, a 7ª Vara Federal e a 6ª Vara Federal passem a instituir plenamente tal fluxo concentrado de atos.
PARTICIPANTES
Participaram da solenidade os Juízes Federais Daniel Sobral e Adonias Ribeiro, titular e substituto, respectivamente, da 8ª Vara Federal, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Magistrado Federal Rodrigo Pinheiro, o Juiz Federal substituto da 6ª Vara Federal, Felipe Gonçalves, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Caio Coelho, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Secretária-Geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, o Presidente e o Secretário-Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas.
Nesta terça (11), o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou o Novo Fórum da Comarca de Itaueira. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e, na oportunidade, inaugurou a Nova Sala da Advocacia Raimundo Coêlho Marques.
A nova sala, em homenagem a Raimundo Coêlho Marques, pai do Advogado Alberto Marques, é concebida como um espaço de trabalho funcional e equipado com os recursos necessários para a prática advocatícia eficiente. Com acesso à internet, computadores, scanner, impressora e suprimentos de escritório, visando proporcionar condições ideais para que as Advogadas e Advogados desempenhem suas atividades com excelência e diligência.
Durante o evento, o Presidente da OAB Piauí conversou com Advogadas e Advogados da região, colaboradores do Judiciário e com o Juiz Diretor do Fórum, Mário Soares de Alencar. Esta ocasião não apenas fortalece os laços entre a Ordem e as instituições locais, mas reitera o compromisso conjunto de promover a justiça e o Estado de Direito.
O novo fórum recebe o nome de Berilo Pereira da Mota em homenagem ao pai do ex-Presidente e Membro Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota.
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Estiveram presentes na solenidade de inauguração da Sova Sala da OAB: Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, Desembargador Fernando Lopes, Desembargador Dioclécio Sousa, Prefeito de Itaueira, Osmundo de Moraes Andrade, Juiz Mário Soares de Alencar, Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Pablo Alves, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Carlos Augusto, a Conselheira Secional da OAB Piauí, Marenize Macena, o Presidente da Comissão de Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, e Advogadas e Advogados que atuam na Comarca de Itaueira.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na segunda-feira (10/06) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, magistrado Leonardo Brasileiro, para apresentar pautas visando melhorias à prestação jurisdicional.
Entre as pautas, pugnamos por:
1 – Nomeação de juízes titulares para a 1ª e 2ª Varas de Piripiri; Juízos Auxiliares nº 1 e 2 e 2ª e 4ª Varas de Picos; Juízo Auxiliar de Oeiras e Juízo Auxiliar de Floriano. Circunstância que depende da homologação do Concurso de Remoção e Promoção, a qual tem previsão de ocorrer na próxima sexta (14/06), sem prejuízo de que haja nomeação em caráter extraordinário de juízes substitutos para suprir a acumulação das unidades em questão, as quais estão hoje sob a batuta dos juízes que foram recentemente promovidos, enquanto a homologação e lotação definitiva não ocorre;
2 – Melhoria no canal de comunicação entre os juízes componentes das Turmas Recursais do Juizado Especial e a advocacia, restando consignado que será realizada uma reunião entre a Comissão, o Supervisor dos Juizados Especiais, Desembargador Aderson Nogueira, e os juízes auxiliares da presidência, visando criar e otimizar esta interlocução;
3 – Nomeação de mais servidores classificados no último concurso ocorrido no TJ em 2022, especialmente nas Comarcas do interior do estado, momento em que o juiz auxiliar asseverou que existe o compromisso da gestão do Presidente Hilo Almeida em preencher todas as vacâncias existentes, na medida do orçamento disponível. Tendo a Comissão se comprometido em acompanhar tais convocações, pois acaso não ocorram, conduzirão à ineficiência dos serviços judiciários;
4 – Criação de um link único constando todos os contatos atualizados das unidades judiciários do TJ-PI, congregando as diversas formas de comunicação existentes com os juízos e secretarias (e-mail, WhatsApp, telefone fixo, e link do Balcão Virtual). Medida a ser implementada pela Presidência e Corregedoria do TJ.
Participaram da reunião o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, e os membros da CRPJ Edyane Macêdo e Leonel Leão.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, nesta segunda-feira (10/06), da abertura dos trabalhos da Inspeção Geral Ordinária da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, conduzida pelo magistrado titular Geraldo Magela.
Na oportunidade, o juízo apresentou os seguintes informes:
1 – A unidade possui hoje em trâmite 40.174 processos, tendo chegado o acervo em uma média de 45 mil processos no início do ano;
2 – Que de 27 de janeiro a 27 de abril houve um esforço concentrado na Unidade (aos sábados) com a expedição de 4.508 RPVs, fruto de um suporte do NUCOD (Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados) e Corregedoria do TRF-1;
3 – Que atualmente a unidade possui a lotação paradigma de 14 servidores, face a cessão de um servidor da 8 Vara Federal e um outro da Prefeitura de Teresina;
4 – Que o Dr. Geraldo está respondendo atualmente pelo juízo titular e substituto na unidade, face a cessão da juíza Franciele Thives para o TRF-6;
5 – Atendimento presencial de 09 às 18 horas, e por balcão virtual de 09 às 15 horas; sendo o atendimento do juiz titular todas as quartas-feiras por balcão, ou presencial pela tarde, caso o magistrado não esteja em audiência.
Diante das informações, as Comissões pugnaram:
1 -Por uma maior celeridade na expedição e migração de RPVs, momento em que nos foi informado que entre 24 e 28 de junho haverá um novo mutirão para expedição de RPVs;
2 – Que o esforço concentrado no julgamento dos feitos e expedição de RPVs fosse contínuo. Tendo garantido o magistrado que um novo fluxo de ações está sendo montado pela unidade, visando acelerar e aperfeiçoar o trâmite dos processos, e que até o encerramento da inspeção (14 de junho) apresentará para a advocacia e Corregedoria. Destacando que o TRF-1 já concedeu autorização orçamentária para a retomada do esforço.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente, vice-presidente e o Secretário Geral Adjunto da Comissão de Previdenciário, Victor Hugo, Alice Belli, e Henrique Fernandes, e Itallo Coutinho.
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará uma Audiência Pública Estadual sobre o Novo Código Eleitoral, no dia 17 de junho, segunda-feira, às 18h, no Auditório Celso Barros Coelho, na ESA, OAB Piauí. O evento contará com a presença do senador Marcelo Castro.
O Advogado é ex-diretor da ESA-PI, Aurélio Lobão, frisa a necessidade do evento. “É um momento importante para que nós possamos discutir essa nova legislação, que vai disciplinar o pleito eleitoral nos próximos anos, e principalmente, poder dar a nossa contribuição para essas novas regras que estão e que entrarão em vigor nos próximos anos, para que nós possamos deixar o nosso legado também nessas discussões na Casa da Cidadania, que é a OAB Piauí,” pontua.
PLP 112/21
O Projeto de Lei sobre o Novo Código Eleitoral apresenta três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e do presidente da República.Todas as propostas estabelecem um mandato de cinco anos, mas diferem quanto à possibilidade de coincidência das eleições no país.
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Na última segunda-feira (11/06), foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a solenidade de compromisso de 44 novos (as) Advogados (as). Durante a solenidade, o jovem Advogado Vinícius Soares Freitas proferiu o discurso em nome dos compromissandos.
O mais novo Advogado fez uma reflexão sobre a importância da advocacia para a sociedade. “Os Advogados não apenas melhoraram o mundo, na verdade, eles o salvaram. Fizeram isso protegendo o homem do seu maior inimigo: o próprio homem,” pontua Vinícius Freitas.
Vinícius também destacou a importância da advocacia para o aprimoramento do Direito e para à busca pela Justiça: “O Advogado, sem desapreço às outras profissões jurídicas, é aquele que mais contribui para a evolução do Direito, justamente pelo fato de não nos reduzirmos a ele, mas por buscarmos seu aprimoramento em busca da realização da justiça. Sem Advogados, doutores, estou convencido de que o mundo seria pior!”.
Confira o discurso na íntegra:
O mundo seria melhor sem os advogados?
Todos defendem médicos, pois não há dúvidas de que, sem eles, a vida seria muito pior. O mesmo se pode dizer dos engenheiros. As civilizações são, muitas vezes, medidas pelos monumentos de sua arquitetura. As pirâmides do Egito e o Coliseu eternizaram egípcios e romanos e são obras admiradas até hoje. Os guerreiros e sacerdotes, por sua vez, muito contribuíram para a construção bélica e moral da nossa sociedade. Mas e os advogados?
Os advogados não apenas melhoraram o mundo, na verdade, eles o salvaram. Fizeram isso protegendo o homem do seu maior inimigo: o próprio homem. Talvez, num mundo diferente, habitado por seres perfeitos, bons, altruístas e pacíficos – como pretendia Rousseau, na sua teoria do bom selvagem – os advogados fossem desnecessários, mas não vivemos em um planeta assim. A propósito, foram nossos antecessores que estabeleceram as regras que favoreceram o convívio social, que desenvolveram técnicas para a resolução harmônica de conflitos, que criaram e fortaleceram as instituições. Ajudaram as esculpir, nos papiros do destino, os princípios e valores fundamentais que norteiam a sociedade. Sem advogados, não haveria democracia.
Muitos gostam de declarar que todos os homens nascem iguais como quem diz sim a um café expresso em uma sala de espera, mas sabemos que nem todos são iguais, não no sentido que nos querem impor: alguns são mais inteligentes, outros mais bonitos, alguns têm mais oportunidades, outros menos. Alguns são mais talentosos na arte, outros nos esportes…Mas há algo neste país diante do qual todos os homens são iguais, há uma instituição que pode tornar um pobre igual a um Orleans e Bragança, um estúpido igual a um Einstein e um ignorante igual a um reitor de universidade. Essa instituição, doutores, é a Justiça. Ela tem suas falhas, devemos reconhecer, mas é por meio dela que nós podemos equiparar o mais simples agricultor ao empresário mais bem sucedido. A igualdade entre os homens não é um fato: é um direito! Por meio dela, temos a oportunidade de dar voz aos oprimidos, dar alento aos esquecidos e restaurar a liberdade dos emudecidos. Liberdade, nas palavras da grande poetisa Cecília Meireles: “É sonho que a alma humana alimenta e não há quem explique e não há quem não compreenda”. Somos nós os herdeiros desse ofício, doutores. Não podemos trazer de volta vidas, mas podemos ajudar a mudar o sentido de muitas delas.
A plenitude de defesa, a nós conferida pela Magna Carta desta República, não é uma expressão vazia, é a nossa ferramenta para estabelecer a justiça nos padrões do devido processo legal. É nisto que reside a nobreza da nossa profissão: podemos, inclusive, suplantar o direito em busca da defesa dos nossos patrocinados, isso porque ele é apenas uma de tantas ferramentas das quais dispomos para realizar nosso intento. O advogado, sem desapreço às outras profissões jurídicas, é aquele que mais contribui para a evolução do direito justamente pelo fato de não nos reduzirmos a ele, mas por buscarmos seu aprimoramento em busca da realização da justiça.
Lembremo-nos, ademais, que estas palavras bonitas não tornam menos árduos os nossos destinos. Pelo contrário, espero que sirvam para não esquecermos – e digo isso a mim mesmo – do tamanho dos nossos desafios. Conforme pontuou o consagrado autor Rudolf Von Ihering, que muito nos consolou no início desta jornada, “A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio pelo qual se atinge esse fim”. Por isso, os causídicos – incessantes na luta pelas garantias – são indispensáveis.
Sem advogados, doutores, estou convencido de que o mundo seria pior!
– Advogado Vinícius Soares Freitas
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A organização do V Encontro Nordeste da Advocacia Pública abriu nesta segunda-feira (10), o terceiro e último lote de inscrições para o evento, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de junho na OAB-PI. Para fazer sua inscrição, basta acessar o site Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/v-encontro-nordeste-da-advocacia-publica/2443079?referrer=l.instagram.com)
O encontro é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e coordenado pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI). Cerca de 500 pessoas são esperadas no evento, que contará com cerca de 20 palestrantes, três conferências, seis palestras e oito painéis temáticos, oficinas, além de delegações vindas de outros estados. Haverá sorteio de livros com temáticas jurídicas e duas inscrições para congressos na área do direito público. advocacia pública.
Tradição O encontro integra o calendário anual do Fórum Nacional de Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACE). Por isto, tem projeção nacional, com palestrantes vindos de vários estados do País, além de ministros e desembargadores federais. Palestrantes de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Brasília, Ceará, Pernambuco, Bahia confirmaram presença no evento.
“Nesta quinta edição, a primeira no estado do Piauí, serão debatidos temas da mais elevada importância para a comunidade jurídica, relativos à efetividade da ordem social, à Reforma Tributária, à defesa do estado democrático de direito e à atuação dos advogados públicos e assessores jurídicos em um mundo profundamente afetado por inovações tecnológicas e digitais”, explica o Procurador do Estado Jean Paulo Modesto, que está a frente da organização.
Debates
O encontro promoverá a discussão de diversos temas como o meio ambiente, reforma tributária, universalização do saneamento básico, a atuação da assessoria jurídica nas licitações, a participação da sociedade na efetivação dos direitos sociais, a equidade na promoção das políticas públicas e o impacto das novas tecnologias digitais no âmbito da Administração Pública.
Confira mais detalhes e a programação: https://www.sympla.com.br/evento/v-encontro-nordeste-da-advocacia-publica/2443079?referrer=l.instagram.com
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu um importante passo para a comunidade jurídica local ao inaugurar a sede da Subseção de Canto do Buriti na sexta-feira (07/06). A cerimônia, que também contou a posse da primeira Diretoria administrativa da Subseção, simboliza um avanço significativo para as cidades circunvizinhas.
Investimento e Infraestrutura
A nova sede é mais um benefício que a OAB Piauí disponibiliza para a advocacia de Canto do Buriti. O espaço conta com uma infraestrutura moderna e bem equipada, incluindo computadores, sala da CAAPI, OAB Office, salas da diretoria, salas de reunião, salas de atendimentos para que o Advogado (a) consiga atender seus clientes, salas de audiência.
Esse investimento é importante para garantir um ambiente propício para a prática da advocacia na região, além de promover a interação e o desenvolvimento profissional dos advogados da região. Além de beneficiar diretamente os Advogados e as Advogadas, a nova sede da OAB em Canto do Buriti é um ponto de referência para a comunidade.
Com um espaço dedicado e equipado, os Advogados e Advogadas poderão exercer sua profissão com mais eficiência e qualidade, ao mesmo tempo, em que fortalecem seu papel como defensores dos direitos da sociedade. O intuito é que o espaço se torne um centro para a promoção de políticas públicas, facilitando a interlocução com instituições locais e ajudando a cobrar melhorias em áreas diversas que impactam a população.
A Subseção de Canto do Buriti está pronta para promover a justiça e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. A OAB Piauí reafirma, assim, seu compromisso com a interiorização da advocacia e o fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário para todos.
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia realizaram o II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial com a participação de palestrantes da Itália, Espanha e Angola e de diversos estados brasileiros como Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo.
Durante três dias, de 05 a 07 de junho, diversos Advogados, Advogadas, Contadores, síndicos, estudantes e simpatizantes da temática estiveram reunidos no auditório Celso Barros Coelho/ESA-PI para debater diversas questões ligadas ao Direito, Contabilidade e Gestão Condominial.
PALESTRAS
Para a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí, Dalva Fernandes, a abordagem das questões condominiais foi enriquecedora para aqueles profissionais que trabalham na área.
“Foi muito importante enriquecer o debate acerca da questão condominial. O evento também trouxe uma forma de ampliar os horizontes sobre o assunto com as palestras sobre o Direito Condominial comparado com outros países, como Angola, Espanha e Itália. Isso fez com que os participantes pudessem ver como essa pauta é tratada em outros países, contribuindo para a evolução da maneira como a questão é tratada no país”, explicou.
Já a Presidente da Comissão de Direito Condominial e coordenadora do evento, Advogada Érika Pinheiro, ressaltou que o Congresso buscou apresentar para os participantes aspectos da gestão condominial que não são abordados com frequência e a interdisciplinaridade que a atuação na área necessita.
“Foram abordados muitos temas importantes que não são discutidos Brasil afora para que o Congresso pudesse agregar muito conhecimento aos participantes. Para uma perspectiva mais ampla da temática, com um diálogo das diversas realidades condominiais, trouxemos profissionais de outros países e de outros estados”, frisou Érika Pinheiro.
TEMÁTICAS
Durante o II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial, foram discutidos as seguintes temáticas: contabilidade e patrimônio condominial; questões trabalhistas e previdenciárias; a motivação de anulação da assembleia e a responsabilidade do síndico; manutenções prediais; gestão condominial comparada; princípios, éticas e Compliance; sustentabilidade e meio ambiente; violência, mediação e arbitragem condominial; questões atuais e desafios do Direito Condominial.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou a primeira diretoria administrativa da Subseção de Canto do Buriti, na sexta-feira (07/06), marcando um momento significativo para a comunidade jurídica local. A solenidade foi seguida da inauguração da sede da 19ª Subseção da OAB no Piauí.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, relata que é muito importante a nova Subseção para a Advocacia da região Sul, considerando a localização estratégica da cidade. O Presidente ressaltou que isso permitirá a interlocução da Advocacia com os poderes Executivo e Legislativo da cidade, trazendo diversos benefícios e melhorias para a cidade. Além disso, ele comentou que a estrutura montada trará inúmeros benefícios para a advocacia da região.
“Olhando para o hoje, nós observaremos a transformação que vai ter na sociedade com a nova Subseção, na medida que nós teremos um ponto aqui de referência para cobrar melhor as políticas públicas da prefeitura, na Câmara de Vereadores, para fazer uma interlocução com as instituições daqui da região, para cobrar melhorias em várias áreas que atingem não só a advocacia. Eu tenho certeza que aqui os cinco diretores estão com esse propósito de servir a OAB,” declara Celso Barros.
Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, em seu discurso, frisou que aquele era um dia histórico para a cidade de Canto do Buriti. “O nosso papel principal é defender a advocacia, valorizar as nossas prerrogativas, mas também a OAB é uma instituição que representa a sociedade, a voz da sociedade. Eu não tenho dúvidas que a Subseção de Canto do Buriti, a partir do dia 7 de junho de 2024, entra na história dessa cidade”, analisou Marcus Nogueira.
O Presidente da Subseção, Yuri Pimentel e Valente, expressou sua felicidade com a realização deste evento, destacando que era uma solicitação antiga. Em seu pronunciamento, ele lembrou que foi realizada audiência antes da decisão final do Conselho Estadual da OAB confirmando a criação dessa nova Subseção. “Parabéns a todos os envolvidos neste marco histórico! Nossa cidade ganha e toda a Advocacia da região também”, afirmou.
CONHEÇA A DIRETORIA EMPOSSADA
Yuri Pimentel e Valente – Presidente
Maraiza Nunes de Aguiar – Vice-Presidente
Francisco das Chagas Lima – Diretor-Tesoureiro
Alice Amorim Cavalcanti – Secretária-Geral
Luana Cunha Figueiredo – Secretária-Geral Adjunta