A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento Endel Ribeiro Ferreira, filho do Advogado Emerson Ferreira de Sousa.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Endel Ribeiro Ferreira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Neste sábado (15/06), no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, a Caravana das Comissões da OAB Piauí promoveu mais uma etapa do seu projeto social. O evento aconteceu no Centro Social Pedro Arrupe, localizado na zona Centro Sul de Teresina, proporcionando um dia repleto de atividades e serviços para os idosos atendidos pela instituição.
O Centro Social Pedro Arrupe, que assiste mais de 300 idosos de 99 bairros de Teresina e da cidade de Timon, no Maranhão, foi o palco de uma iniciativa que buscou unir lazer, saúde e cidadania. Durante o evento, diversas atividades foram disponibilizadas gratuitamente para os idosos, com o intuito de promover o bem-estar e a qualidade de vida desta população.
SERVIÇOS
Os serviços ofertados nesta edição da Caravana foram variados, abrangendo desde orientações jurídicas até atividades de cuidado pessoal. Entre as opções oferecidas estavam a emissão de Carteira de Identidade Nacional, corte de cabelo, esmaltação, designer de sobrancelha, aferição de pressão, maquiagem e teste de glicemia. Além disso, os participantes puderam se divertir e se exercitar com aulas de dança. Tivemos ainda um painel contra a dengue, como uma forma de prevenção aos idosos.
Um dos destaques do evento foi a palestra da delegada Cassandra Moraes Souza, da Delegacia do Idoso do Piauí. A delegada abordou o tema da violência patrimonial, com foco nos golpes bancários, alertando os presentes sobre os cuidados necessários para evitar esse tipo de crime. Sua fala foi de extrema importância para conscientizar e proteger os idosos, que muitas vezes são vítimas de fraudes e abusos financeiros.
A Caravana das Comissões da OAB Piauí tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para a comunidade, promovendo ações que não apenas atendem às necessidades imediatas dos idosos, mas que também oferecem suporte e informação para que eles possam viver com mais segurança e dignidade.
A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, e representantes da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional estiveram reunidos, nesta sexta-feira (14/06), com o chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordo de Cooperação Técnica do INSS do Nordeste, Renan Luz Leal, para debater as próximas modificações que o acordo de cooperação já existente entre as instituições.
Para Raylena Alencar, o diálogo entre a OAB-PI e o INSS possibilita avanços para a advocacia.
“A OAB Piauí está sempre procurando um diálogo entre as instituições para que, assim, toda a sociedade seja contemplada e a advocacia também tenha seus pleitos atendidos. Nós temos aqui algumas alterações que logo estarão aí no acordo de cooperação técnica entre a Seccional e o INSS para beneficiar a classe”, disse.
“Estivemos reunidos para reforçar o nosso termo de cooperação técnica, que vai facilitar e melhorar ainda mais essa parceria entre as instituições para melhor prestar um atendimento à advocacia”, destacou Victor Hugo Leal, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí.
A principal pauta da reunião foi a necessidade da implementação do certificado digital A3 para a utilização do sistema destinado para a realização dos requerimentos previdenciários por parte dos Advogados e Advogadas.
O chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordo de Cooperação Técnica do INSS do Nordeste, Renan Luz Leal, destacou que essa modificação é para aumentar a segurança do Advogado e da Advogada ao utilizar o sistema.
“Essa modificação foi pensada para trazer uma maior segurança da parte de sistema para o advogado e a advogada na hora de fazer um requerimento”, explicou.
PLEITOS REALIZADOS
Durante a reunião, também foram apresentados pelos representantes da OAB Piauí o pedido da implementação do blocão de atendimento virtual no estado, como destaca a Secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar.
“Reforçamos aqui o pedido do atendimento através do balcão virtual para que isso seja uma realidade breve e nós já saímos com a resposta bem positiva e que em breve nós teremos sim uma significativa mudança para melhor atender toda a classe e consequentemente atender toda a sociedade piauiense”, explicou.
PRESENTES
Participaram da reunião: Victor Hugo Leal e Henrique Fernandes, presidente e secretário-adjunto, respectivamente, da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI; Edimilson de Sousa Saraiva, chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão do INSS em Teresina; e George Alvarenga de Sá, chefe de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão.
Nesta sexta-feira (14/06), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representou a instituição no evento de comemoração pelo Dia Estadual do Detetive, organizado pelo Conselho Estadual dos Detetives e Agentes de Investigação Reservada e Confidencial do Estado do Piauí (CEDAIC). Na oportunidade, o diretor-tesoureiro recebeu o certificado de honra ao mérito entregue pelo CEDAIC.
Marcus Nogueira ressaltou a importância dos detetives para a solução de diversas demandas da advocacia. “Os detetives auxiliam os Advocados e as Advogadas em diversos casos para solucionar demandas em várias áreas de atuação como no Direito Empresarial e no Direito de Família”, falou.
Durante o evento de comemoração pelo Dia Estadual do Detetive, foram homenageadas diversas pessoas pelo trabalho prestado à instituição, entre elas o Diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, e o Presidente da Seccional, Celso Barros.
Nesta quinta-feira (13/06), o Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, representando a instituição, esteve na sede de Distribuição dos Correios no Piauí para entregar doações de cobertores, alimentos não-perecíveis, fraldas, material de higiene, cestas Básicas e água.
As doações são oriundas da campanha “Ajude o Povo do Rio Grande do Sul pela OAB Piauí”, realizada pela Seccional entre os dias 8 de maio e 12 de junho. Centenas de Advogados e Advogadas e representantes da sociedade civil participaram da campanha.
“É com muita satisfação que a OAB vem aqui fazer essa doação para os Correios, que está sendo responsável por levar esse material para os nossos irmãos atingidos com essas grandes enchentes no Rio Grande do Sul. É a OAB fazendo cada vez mais a sua parte social”, destacou Marcus Nogueira.
Por meio deste esforço coletivo, a Seccional busca oferecer esperança e apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, fortalecendo os laços de união e humanidade em tempos desafiadores.
Nesta quinta-feira (13/06), um grupo representativo de Advogadas e Advogados reuniu-se em frente ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) para expressar solidariedade e apoio ao colega Phillipe Andrade da Silva, cujas prerrogativas profissionais foram desrespeitadas de forma lamentável.
O episódio em questão remonta ao dia 6 de março, quando Phillipe Andrade da Silva foi conduzido sem que houvesse qualquer comunicação prévia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, violando assim um direito legal fundamental.
“Cada um está aqui para dar um abraço, alento a você diante do fato escabroso que aconteceu. O Conselho da OAB aprovou seu desagravo a unanimidade. Sempre nós estamos rentes na defesa das prerrogativas. Eu sou daqueles que digo que as prerrogativas não são dos clientes, mas dos Advogados. É um patrimônio da advocacia brasileira e da cidadania brasileira”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, durante o desagravo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua seccional, está empenhada em garantir a responsabilização dos envolvidos nessa conduta irregular. Processos disciplinares serão instaurados contra os servidores públicos responsáveis pela violação das prerrogativas profissionais, assegurando que casos semelhantes sejam evitados no futuro. Ademais, está em curso uma ação por danos morais, visando reparar os prejuízos causados ao Advogado e, por extensão, à advocacia como um todo.
“Nós sabemos que a Polícia tem mecanismos para fazer todo tipo de investigação necessária para que tivesse evitado aquela situação que aconteceu com você. Mas, a gente sabe, infelizmente, que a gente vive hoje em um estado policialesco”, frisou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira.
DESAGRAVO PÚBLICO
O ato de desagravo público, marcado pela presença significativa de Advogados e Advogadas, reflete a união e a solidariedade da classe em defesa dos valores éticos e das prerrogativas que fundamentam o exercício da advocacia.
É imperativo ressaltar que, em situações como busca e apreensão, prisão ou condução de Advogados e Advogadas, a OAB estadual deve receber um comunicado oficial com pelo menos 24 horas de antecedência, conforme estabelecido pela legislação.
A ausência dessa comunicação não apenas prejudica o exercício pleno da defesa, mas também compromete a integridade do sistema jurídico e o respeito às garantias fundamentais dos profissionais do Direito. Em resposta a essa violação, tanto a OAB quanto o Advogado prejudicado estão tomando medidas judiciais cabíveis.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem chamado atenção para um problema no sistema judicial do Estado: a escassez de Defensores Públicos em várias Comarcas, o que tem levado à paralisação de processos e travado pautas na Justiça. Em resposta a essa situação, a OAB Piauí enviou ao Governo do Estado um Projeto de Lei visando regulamentar a atuação dos advogados dativos.
Saiba mais: Governador enviará Projeto de Lei da Advocacia Dativa para a Assembleia Legislativa do Piauí
ADVOGADO DATIVO
Advogado dativo é o profissional designado por um juiz para atuar em processos de pessoas que não podem pagar por um Advogado, conhecidas como hipossuficientes ou pobres na forma da lei.
“Atualmente, apenas 32 das 64 Comarcas do Piauí contam com a presença física da Defensoria Pública, o que representa apenas 50% do total. Considerando os 224 municípios do Estado, apenas em 14% deles a população é assistida pela Defensoria Pública”, reforçou o Advogado Einstein Sepúlveda, que representa a OAB à frente dos trabalhos pela regulamentação da advocacia dativa.
A proposta da OAB Piauí foi bem recebida pelo Governador Rafael Fonteles, que, no ato da apresentação da proposta, ressaltou a importância dessa iniciativa para o povo do Piauí. “Havia uma demanda para criação desse fundo para a Advocacia Dativa, que vai possibilitar a assistência jurídica às pessoas, aos territórios que não podem ser defendidos pelos defensores públicos e precisam ter acesso à Justiça”, explicou o Governador do Piauí.
RELATÓRIO
A Seccional elaborou um relatório técnico detalhado, que fundamenta a regulamentação da advocacia dativa, abrangendo desde o ato de nomeação pelo Magistrado do Advogado Dativa até o pagamento efetivo dos Advogados que prestarem este serviço à sociedade.
A imprensa piauiense tem repercutido este projeto, destacando a importância de regulamentar a advocacia dativa como uma forma de garantir o direito à defesa para todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, haja uma maior celeridade nos processos judiciais e uma melhoria significativa no acesso à Justiça no Estado do Piauí.
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em conjunto com as Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e Previdenciário, participaram nesta quarta-feira (12/06) do ato de assinatura da PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2024, fruto de uma parceria interinstitucional entre a 8ª Vara Federal, Procuradoria Federal do Piauí e OAB Piauí, a qual instituiu no âmbito do Juizado Especial Federal Cível da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em plano piloto, fluxo processual concentrado, de caráter facultativo e preferencial, exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial.
CLIQUE AQUI e confira a portaria.
Tal procedimento concentrado de atos, tem o intento de possibilitar a celebração de propostas de acordo entre INSS e as partes, de forma mais célere e eficaz, mediante a adesão ao referido procedimento, bastando apenas que o(a) Advogado(a) ressalte tal interesse em sede de preliminar na ação, juntando na inicial as provas materiais de que dispõe, em alinho ao art. 2º da Portaria e ao rol exemplificativo disposto no Anexo I da mesma, a exemplo de fotografias, gravação de vídeo com depoimento pessoal da parte e suas testemunhas, mapas do imóvel rural, entre outras, o que ensejará a rápida consensualidade nos fólios, reduzindo sobremaneira o tempo de duração do processo.
Durante a reunião foi apresentado um caso paradigma, onde da data de distribuição do feito até a homologação do acordo se obteve a impressionante marca de apenas 07 dias de trâmite, com o consequente arquivamento do processo em cinco meses de seu ingresso, portanto, ações como esta que fomentam a conciliação e que não demandam custos, mas tão somente gestão organizacional, podem de fato trazer celeridade no trâmite das ações previdenciárias e consequentemente a advocacia e jurisdicionado, parte destinatária deste serviço.
Vale ressaltar que, inicialmente, este fluxo concentrado será implantado na 8ª Vara Federal e nos feitos atribuídos ao juízo substituto da 6ª Vara Federal, de titularidade do Magistrado Federal Felipe Gonçalves Pinto, esperando a OAB que, após a experiência positiva nas unidades, a 7ª Vara Federal e a 6ª Vara Federal passem a instituir plenamente tal fluxo concentrado de atos.
PARTICIPANTES
Participaram da solenidade os Juízes Federais Daniel Sobral e Adonias Ribeiro, titular e substituto, respectivamente, da 8ª Vara Federal, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Magistrado Federal Rodrigo Pinheiro, o Juiz Federal substituto da 6ª Vara Federal, Felipe Gonçalves, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Caio Coelho, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Secretária-Geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, o Presidente e o Secretário-Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e a Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Patrícia Ribas.
Nesta terça (11), o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou o Novo Fórum da Comarca de Itaueira. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade e, na oportunidade, inaugurou a Nova Sala da Advocacia Raimundo Coêlho Marques.
A nova sala, em homenagem a Raimundo Coêlho Marques, pai do Advogado Alberto Marques, é concebida como um espaço de trabalho funcional e equipado com os recursos necessários para a prática advocatícia eficiente. Com acesso à internet, computadores, scanner, impressora e suprimentos de escritório, visando proporcionar condições ideais para que as Advogadas e Advogados desempenhem suas atividades com excelência e diligência.
Durante o evento, o Presidente da OAB Piauí conversou com Advogadas e Advogados da região, colaboradores do Judiciário e com o Juiz Diretor do Fórum, Mário Soares de Alencar. Esta ocasião não apenas fortalece os laços entre a Ordem e as instituições locais, mas reitera o compromisso conjunto de promover a justiça e o Estado de Direito.
O novo fórum recebe o nome de Berilo Pereira da Mota em homenagem ao pai do ex-Presidente e Membro Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota.
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica.
Estiveram presentes na solenidade de inauguração da Sova Sala da OAB: Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, Desembargador Fernando Lopes, Desembargador Dioclécio Sousa, Prefeito de Itaueira, Osmundo de Moraes Andrade, Juiz Mário Soares de Alencar, Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Pablo Alves, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Carlos Augusto, a Conselheira Secional da OAB Piauí, Marenize Macena, o Presidente da Comissão de Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, e Advogadas e Advogados que atuam na Comarca de Itaueira.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na segunda-feira (10/06) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, magistrado Leonardo Brasileiro, para apresentar pautas visando melhorias à prestação jurisdicional.
Entre as pautas, pugnamos por:
1 – Nomeação de juízes titulares para a 1ª e 2ª Varas de Piripiri; Juízos Auxiliares nº 1 e 2 e 2ª e 4ª Varas de Picos; Juízo Auxiliar de Oeiras e Juízo Auxiliar de Floriano. Circunstância que depende da homologação do Concurso de Remoção e Promoção, a qual tem previsão de ocorrer na próxima sexta (14/06), sem prejuízo de que haja nomeação em caráter extraordinário de juízes substitutos para suprir a acumulação das unidades em questão, as quais estão hoje sob a batuta dos juízes que foram recentemente promovidos, enquanto a homologação e lotação definitiva não ocorre;
2 – Melhoria no canal de comunicação entre os juízes componentes das Turmas Recursais do Juizado Especial e a advocacia, restando consignado que será realizada uma reunião entre a Comissão, o Supervisor dos Juizados Especiais, Desembargador Aderson Nogueira, e os juízes auxiliares da presidência, visando criar e otimizar esta interlocução;
3 – Nomeação de mais servidores classificados no último concurso ocorrido no TJ em 2022, especialmente nas Comarcas do interior do estado, momento em que o juiz auxiliar asseverou que existe o compromisso da gestão do Presidente Hilo Almeida em preencher todas as vacâncias existentes, na medida do orçamento disponível. Tendo a Comissão se comprometido em acompanhar tais convocações, pois acaso não ocorram, conduzirão à ineficiência dos serviços judiciários;
4 – Criação de um link único constando todos os contatos atualizados das unidades judiciários do TJ-PI, congregando as diversas formas de comunicação existentes com os juízos e secretarias (e-mail, WhatsApp, telefone fixo, e link do Balcão Virtual). Medida a ser implementada pela Presidência e Corregedoria do TJ.
Participaram da reunião o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, e os membros da CRPJ Edyane Macêdo e Leonel Leão.
