A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encerrou o Mês da Advocacia com uma grande festa que reuniu mais de 2 mil pessoas, entre Advogados, Advogadas e convidados, no Clube da Advocacia da OAB Piauí. O evento foi marcado por um sorteio de um carro Renault Kwid 0 Km, destinado aos Advogados e Advogadas que estão em dia com a Seccional.
A festa contou com apresentações musicais de Álvaro Neto, Netinho Santos e da banda Tony Guerra e Forró Sacode, animando os participantes até o encerramento. O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância do evento e da celebração do Mês da Advocacia, afirmando que este período é uma oportunidade para reforçar o compromisso da classe com a justiça, a ética e a defesa dos direitos humanos.
“No mês da advocacia fomos a todas as subseções, inauguramos novas salas e espaços de trabalho, entregamos mais cursos e mais serviços celebrando o mês da advocacia”, declarou Celso Barros.
AÇÕES DA OAB PIAUÍ
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também ressaltou a relevância das ações promovidas ao longo de agosto. “Neste encerramento, é fundamental que nos lembremos que somos a voz dos que precisam ser ouvidos e os guardiões dos princípios que sustentam a nossa democracia. O evento de hoje simboliza não apenas o término de um mês de atividades, mas a continuidade do nosso compromisso com a excelência na Advocacia Piauiense,” comentou Daniela Freitas.
Já o Diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Nogueira, enfatizou o compromisso da instituição com os advogados e advogadas do estado. “Tivemos momentos importantes neste mês. Inaugurações do OFFICE da OAB na Zona Sul/Sudeste de Teresina, a Conferência exitosa para Jovem Advocacia, a manutenção de todas as Subseções; ou seja, a OAB-PI está atenta às necessidades e aos desafios enfrentados pela nossa classe, e é por isso que buscamos continuamente soluções e inovações para que a Advocacia em nosso estado seja cada vez mais valorizada e respeitada”, concluiu Marcus Nogueira.
O encerramento do Mês da Advocacia marcou a conclusão de um período de atividades voltadas para o fortalecimento da profissão e o reconhecimento do papel essencial dos Advogados e Advogadas na sociedade. A OAB Piauí finaliza este ciclo reafirmando seu compromisso institucional com a defesa da justiça e o aprimoramento contínuo da advocacia, mantendo-se atenta às demandas da classe e focada na promoção de um exercício profissional ético e responsável.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estabelece o seguinte regulamento com as regras para o sorteio de um veículo RENAULT KWID 2022/2023 em comemoração ao mês da Advocacia, que será realizado neste sábado, 31 de agosto.
Todos os Advogados precisam estar com a inscrição principal ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, e que se encontrem com todas suas anuidades em dia, até o dia 30 de agosto de 2024.
Além disso, o regulamento estabelece que cada Advogado participante concorre com o número correspondente ao seu número de inscrição principal, único e não repetido, de cinco posições numéricas.
Não participarão do sorteio os membros da Diretoria da OAB/PI, Subseções e CAAPI, bem como os Conselheiros Titulares e Suplentes Estaduais e Federais.
O sorteio será conduzido utilizando-se um método de seleção aleatória mediante um globo. Serão utilizadas cinco posições sorteadas, seguidamente, correspondente a um algarismo por vez, de 0 a 9, representando todas as possíveis unidades dos números da inscrição de Advogados na OAB válidos.
Caso o número sorteado ultrapasse a sequência lógica da inscrição limite, a rodada estará inviabilizada, devendo o sorteio iniciar quantas vezes forem necessárias até o sorteio das cinco posições válidas.
Mesmo que o Advogado não esteja presente no momento do sorteio, ele ou ela estará elegível para receber o prêmio, caso esteja em conformidade e cumpra com todos os critérios deste regulamento.
O Advogado sorteado será notificado pela OAB Piauí, após a apuração, através de e-mail e telefonema, visando às providências para a entrega do prêmio, no prazo de cinco dias. A notificação será realizada através dos contatos do Advogado que constem no Cadastro Nacional de Advogados, incumbindo o Advogado manter sempre atualizado.
A distribuição do prêmio é inteiramente gratuita, sendo vedada sua conversão em dinheiro. Ademais, a entrega efetiva do prêmio será feita mediante a assinatura no Recibo de Entrega. Em até dez dias, o ganhador deverá providenciar a transferência de propriedade veicular para seu nome, sendo de responsabilidade deste o pagamento das taxas necessárias.
Confira abaixo o regulamento na íntegra
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, nesta quinta-feira (29/08), uma reunião com as ouvidorias que integram a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí – Rede Ouvir/PI, para deliberar o ingresso da Ouvidoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren/PI junto à Rede através da assinatura do Termo de Cooperação.
Durante a reunião também foi realizado o agendamento da transmissão de cargos da diretoria da Rede Ouvir, que está marcada para o dia 26 de setembro, onde será feita a eleição e a posse dos eleitos.
“É também de fundamental importância o ingresso das ouvidorias municipais à Rede Ouvir, além do fortalecimento das ouvidorias que já compõem a Rede. Daqui até o dia 26, faremos visitas às ouvidorias integrantes da Rede para que seja fortalecida a participação e a atuação delas junto ao Grupo.”, declarou o Advogado Rodrigo Vidal.
Estiveram presentes à reunião o Ouvidor-Geral da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, o Ouvidor da APPM, Sérgio Rodrigo Gallas; Raimundo Dutra, da Ouvidoria-Geral do Estado; a representante da Ouvidoria do TRE-PI, Mara Jordane; o Ouvidor Adjunto do MPPI, Antônio Moura, além dos representantes do COREN/PI, Elisangela de Jesus e Samuel Freitas.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (29/08), uma reunião com o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dr. Litelton Vieira, com o escopo de discutir soluções para melhoria na prestação jurisdicional.
Durante o diálogo, os representantes da Comissão identificaram que:
1 – A unidade possui um acervo de quase 7 mil processos, tendo hoje cerca de 2.800 feitos conclusos, sendo quase 2 mil aptos para sentença;
2 – A Vara tem como lotação paradigma na secretaria 10 servidores, porém, conta hoje com apenas 05, dos quais 02 não possuem conhecimento de ferramentas tecnológicas, estando próximos de se aposentar;
3 – O único servidor responsável pela feitura dos precatórios encontra-se em licença por prazo indeterminado (Sr. Joaquim), vez que precisará fazer um implante de córnea;
4 – O juízo conta com 04 assessores no gabinete, tendo um déficit de ao menos mais 02;
5 – Necessidade de migração de 500 processos físicos para o PJE;
6 – Atendimento presencial do magistrado às terça e quintas feiras, sem prejuízo de audiência em qualquer dia nos casos de urgência.
Diante do quadro em questão, a CRPJ diligenciou junto à Presidência do TJ/PI o envio urgente de um novo servidor para substituir Joaquim, para fins de retomada da feitura dos precatórios na unidade, momento em que o juiz auxiliar Leonardo Brasileiro garantiu que um servidor do setor de precatórios do TJ/PI será designado para tais funções.
No tocante ao déficit de servidores, restou consignado que a Comissão solicitará ao TJ/PI que observe com máxima brevidade a lotação paradigma na unidade.
Na espécie, em alinho com o Magistrado, será feita solicitação de um gabinete e secretaria remota no juízo, mediante apoio da Corregedoria Geral de Justiça.
PRESENTES
A reunião contou com a presença do Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão, dos membros da CRPJ, Advogados Maxwell Guimarães e Júnior Soares, e do Advogado Thiego Monthiere.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi oficialmente integrada à Câmara Técnica do Trabalho Digno em uma solenidade realizada nesta terça-feira (27/08), na sede da Seccional. Durante o evento, foi descerrada uma placa para simbolizar a nova fase de parceria.
A Câmara Técnica do Trabalho Digno tem como objetivo promover a cooperação técnica com organizações que apoiam práticas laborais justas. Além de definir os critérios para o Selo do Trabalho Digno e para as Unidades Formativas de Boas Práticas Laborais, a câmara orienta e assessora a Rede Ponte na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o trabalho digno no estado do Piauí.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, ressaltou a importância da integração. “É uma honra para nós receber o selo e ser reconhecidos como parceiros. Nossa preocupação é garantir que o trabalho digno seja uma realidade no nosso meio. A Ordem se empenha em promover um ambiente de trabalho digno e servir como exemplo para outras instituições,” destacou o Presidente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), deu um importante passo na ampliação de seus serviços com a inauguração, nesta terça-feira (27/08), do OAB Office – Zona Sul/Sudeste de Teresina. O novo espaço, situado no Grand Shopping Dirceu, marca um avanço significativo na presença da entidade na capital piauiense.
O novo OAB Office está estrategicamente localizado para proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos Advogados e às Advogadas que atuam na região Sul e Sudeste de Teresina. O espaço foi projetado para oferecer uma infraestrutura completa, incluindo salas de audiência individual, áreas de atendimento, além de computadores e impressoras, que visam otimizar o atendimento e a eficiência dos serviços prestados.
“Esse é um espaço que temos muita alegria de inaugurar. Foi um projeto que fizemos na campanha passada com muita responsabilidade. É mais um espaço de trabalho que a gente pensa no próximo. A gente sempre tem que ter ideias para sair um pouco da rotina e inovar, como estamos fazendo com essa descentralização dos serviços ofertados pela OAB”, destacou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
AMPLIAÇÃO DE SALAS
Com a abertura desta unidade, a OAB Piauí amplia seu alcance e reforça seu compromisso com a modernização e a descentralização dos serviços oferecidos. Esta é a 187ª sala da OAB no Estado do Piauí, refletindo o contínuo esforço da entidade em garantir que seus serviços estejam cada vez mais acessíveis a todos os advogados e à sociedade.
“Eu sou muito feliz em fazer parte dessa gestão, que respeita a anuidade dos Advogados e das Advogadas. Devolvemos o máximo possível em prestação de serviço. Onde tiver um Advogado, com certeza vamos estar próximos, dando a mão, assistência e todo apoio para que nossos colegas possam exercer a profissão com todo respeito que seja necessário”, concluiu o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
Estiveram presentes os Conselheiros Seccionais Luiz Mário e Thiaga Learth, o Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Albelar Prado, o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Sávio, e representantes da advocacia piauiense.
ESTRUTURA
Entre os dias 11 e 13 de setembro, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas realizará o 45° Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – Direito do Trabalho: Reemergir da resistência e solidariedade, no Costão do Santinho, Florianópolis/SC.
O evento irá debater diversos pontos importantes para a prática da advocacia trabalhista, buscando a atualização e a qualificação dos profissionais. Entre as temáticas estão: Acidentes ambientais e seus impactos nas relações de trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Situação do Sindicalismo Brasileiro na atualidade.
A OAB Piauí e a AATEPI (Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí) são apoiadores do evento e convidam a advocacia piauiense a se inscrever no Congresso.
PROGRAMAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Gilvan José do Prado.
O Advogado deixa dois filhos: Ilana Prado e Gilvan Júnior Prado. O velório acontece nesta segunda-feira (26/08), na funerária da Pax União, em Teresina, às 19h.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Gilvan José do Prado e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na última sexta-feira, 23 de agosto, o Advogado Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), participou do IX Colégio de Ouvidores da OAB, realizado pelo Conselho Federal da OAB, na Seccional Pernambuco. Este evento, proporcionou um espaço para debates, troca de experiências e aprofundamento de conhecimentos.
O IX Colégio de Ouvidores tem como objetivo reforçar o papel das ouvidorias na garantia de que as demandas da advocacia e da sociedade sejam atendidas de forma ágil e justa. A participação de Rodrigo Vidal foi fundamental para destacar as iniciativas e desafios enfrentados pela OAB-PI, além de contribuir para a construção de um ambiente mais acessível e participativo.
“Durante o encontro, podemos debater ideias que facilitam não só o trabalho das Ouvidorias como melhoram a atuação profissional de toda a Advocacia. As principais pautas foram sobre a criação de uma campanha nacional contra o golpe dos falsos advogados e a proposta de alteração da Lei 8906 de 94, prevendo a autonomia orçamentária para as ouvidorias das Seccionais de todo o sistema OAB”, destacou o Advogado Rodrigo Vidal.
Durante o evento, Vidal teve a oportunidade de compartilhar as práticas e experiências da Seccional Piauiense, bem como aprender com as abordagens adotadas por outras Seccionais. A presença do Ouvidor-Geral sublinha o comprometimento da OAB-PI com a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados.
Além de Rodrigo Vidal, estiveram presentes Ouvidores das Seccionais da OAB de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Mais de mil congressistas participaram da Conferência Estadual da Jovem Advocacia Piauiense, organizado pela Frente Jovem da Seccional. O evento reuniu profissionais para discutir os principais desafios da Jovem Advocacia, tecnologias e inovações jurídicas. O evento aconteceu no auditório da OAB Piauí, nos dias 22 e 23 de agosto.
A Conferência Estadual da Jovem Advocacia proporcionou dois dias de muito aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das pautas jurídicas, além de contar com palestrantes da Advocacia regional e nacional, que estiveram dividindo seus conhecimentos com os congressistas.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da Jovem Advocacia na inquietude em buscar conhecimento e em ser o futuro da Advocacia.
“A gente sempre tem que procurar a ter juventude de ser inquieto de buscar conhecimento. O nosso princípio básico é nas teias da ciência do direito. Cumprir com o ser Jovem advogado é ser a nossa esperança. Para nós, enquanto OAB-PI nós queremos garantir o nosso futuro e energizando a nossa esperança é por meio da Jovem advocacia”, pontuou o presidente.
O Diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Vinícius Nogueira, enfatizou que a OAB Piauí tem como foco qualificar cada dia mais os jovens Advogados e Advogadas para o mercado de trabalho.
“Esses dois dias de conferência não tenho dúvida que ficarão marcados, na história. Da Jovem Advocacia do Estado Piauí e dois dias de Casa Cheia, palestrantes de alto nível. O foco da OAB Piauí sempre será esse de qualificar a nossa Jovem Advocacia, de criar novas experiências e deixar os nossos jovens cada vez mais capacitados no mercado de trabalho”, comentou o diretor-tesoureiro.
Já para o Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Gláuber Vasconcelos Conferência um evento que marcou um novo momento para a Advocacia Jovem brasileira. “A palavra certa a se falar é gratidão por todos que passaram aqui esses dois dias na OAB Piauí. Uma conferência rica em conhecimento e mostramos mais uma vez o protagonismo que a OAB Piauí tem no nosso estado. No mês da Advocacia, o evento principal é uma Conferência Jovem ”, celebrou o Advogado.
O Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia, Kaio Sampaio, ratificou a Conferência como uma aliada da Advocacia no início de carreira e na valorização da classe.
“Foram dois dias muito enriquecedor de muitos ensinamentos nas palestras e, sempre é gratificante ver que a Jovem de Advocacia está presente na OAB Piauí, participando conjuntamente com os estudantes nessa capacitação que foi feita. Isso só mostra que a Jovem de Advocacia está no caminho certo, quer se capacitar e sempre mais buscar o seu lugar na sociedade”, enfatizou o Advogado.
PRIMEIRO DIA
O evento começou com o painel conduzido pelo Advogado Victor Hugo Leal, que apresentou alternativas processuais para a reativação de benefícios por incapacidade laboral e BPC. Em seguida, o Advogado Antônio Cláudio abordou as demandas em massa em ações bancárias e a Nota Técnica do TJ/PI.
O terceiro painel ficou por conta da Advogada Brenda Viana, que ministrou uma palestra sobre os aspectos iniciais da advocacia de família. Para encerrar o primeiro dia, a Advogada Fabíola Amorim apresentou uma palestra sobre marketing jurídico.
ÚLTIMO DIA DE CONFERÊNCIA
No segundo dia de evento, o primeiro painel a se apresentar discutiu Direito do Consumidor com o Advogado Cristiano Sobral. Posteriormente, o Advogado Carlos Douglas palestrou sobre as oportunidades de trabalho das eleições 2024 para a Jovem Advocacia.
Os desafios da advocacia criminal foram debatidos no terceiro painel, comandado pela Advogada Isabella Leal. O Advogado Pedro Henrique foi o último palestrante e teve como temática o “Empreendedorismo e Marketing Jurídico na Era Digital. Da influência à referência”.
A vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí, Amanda Sabino, comentou que A Conferência foi um evento enriquecedor e que os estudantes de Direito e a Jovem Advocacia saíram com enriquecidos de conhecimento.
“Fiquei muito feliz de chegar no último painel no último dia e ver que o auditório ainda estava cheio. Esse congresso e trouxe muito conhecimento para todos os jovens Advogados e Advogadas do nosso estado, bem como para os estudantes de direito também. A gente agradece a toda a Advocacia, porque realmente o evento foi um sucesso e a gente não teria feito nada disso se não fosse a participação deles”, comentou a Advogada.
A Presidente da CJA, Laisa Leal, relatou que a Conferência proporcionou um espaço para que os jovens Advogados e Advogadas pudessem protagonizar a suas histórias e sobretudo, ser a esperança da Advocacia.
“Somos protagonistas da nossa própria história. Este congresso celebra a esperança, celebra a jovem que é o presente e o futuro. Foi um ambiente de aprendizagem com os nossos colegas e de muita troca de conhecimento”, destacou a advogada.
SHOW DE ENCERRAMENTO
O encerramento da Conferência Estadual da Jovem Advocacia Piauiense ficou por conta do cantor Henry Dantas, que se apresentou na sede da OAB Piauí para os Congressistas.