A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou na quinta-feira (22/08), no Centro Judiciário de Solução Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, a solenidade de inauguração da Sala da Advocacia “Advogado Agatângelo Neiva Luz”.
Durante o evento, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB-PI, destacou que a Ordem conta com salas da advocacia espalhadas por todo o Piauí. “Nossa estrutura é gigantesca e faz com que sejamos uma entidade realmente muito representativa em todo o Estado, com espaços para que nossos filiados possam utilizar e exercer sua advocacia”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
HOMENAGEM
A nova sala, em homenagem ao Advogado Agatângelo, pai do Advogado Kadmo Alencar Luz, Conselheiro Seccional da OAB-PI, é um espaço de trabalho funcional e equipado com os recursos necessários para a prática advocatícia. Com acesso à internet, computadores, scanners, impressoras e suprimentos de escritório, a nova sala da advocacia busca proporcionar condições ideais para que as Advogadas e os Advogados desempenhem suas atividades com excelência e diligência.
A Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, vice-presidente da OAB-PI, falou sobre a relação do homenageado com o filho. “Tudo o que eu conheci do Dr. Agatângelo foi através do próprio filho, que, com diversas vezes, em momentos que nos reunimos, sempre falava a respeito do seu pai e dessa relação íntima, de amizade infinita e de amor mensurável que eles tinham. Por isso, considero mais do que justa a homenagem que está sendo feita pela OAB hoje”, relembrou a Advogada Daniela Freitas.
Para o Advogado Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, a homenagem é muito importante para a advocacia. “Uma pessoa que honrou a nossa instituição, que honrou a nossa classe, e é por isso que está aqui hoje o nome dele na sala 187 da OAB. Me sinto muito feliz em fazer parte dessa diretoria da OAB, que tem a cada dia levado mais estrutura para a nossa classe”, declarou Marcus Nogueira.
O filho do homenageado proferiu um discurso agradecendo a honra concedida pela Ordem ao seu pai. “Eis, portanto, esta homenagem, que tanto nos lisonjeia e lisonjeia a nossa família. E daqui saímos certos de que o reconhecimento manifestado, ao homenagear o meu pai Agatângelo Neiva Luz, seja um exemplo às gerações futuras”, finalizou Kadmo Alencar Luz.
A Caixa Econômica Federal atendeu a demanda do Conselho Federal da OAB e implementou a opção de depósito judicial com pagamento via PIX na Justiça Federal. A medida busca beneficiar a advocacia brasileira levando mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na Justiça Federal.
A partir de agora, os Advogados e Advogadas podem realizar depósitos judiciais na Caixa com opções de pagamento via QR Code, por meio do PIX.
A opção está disponível para os depósitos da operação 005 (Decreto 1.737/1979 e 9.289/1996) e para as operações 635 e 280, depósitos tributários e previdenciários (Lei 9.703/1998 e 12.099/2009). O Sistema abrange saques de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios.
O depósito poderá ser realizado através do site da Caixa Econômica: “novodepositojudicial.caixa.gov.br.”. Para realizar o processo, o depositante deve acessar o site e clicar na opção “Poder Público”, disponível na parte superior do site; depois selecionar “Serviços para o Judiciário”; e, em seguida, “Depósitos Justiça Federal”. O depositante pode gerar o QR code ao final do processo e pagar por qualquer instituição bancária. O código tem validade até às 23h59 do dia da emissão, e o serviço estará disponível 24 horas por dia, 7 dias na semana.
A opção está disponível somente para a Justiça Federal, mas de acordo com a Caixa Econômica Federal, o serviço será expandido para as demais esferas da Justiça.
Proposta
Em abril deste ano, durante encontro do Colégio de Presidentes de Seccionais, foi aprovado o encaminhamento de uma proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais do país, buscando desburocratizar facilitar processos e melhorar a acessibilidade aos serviços financeiros dos profissionais da área.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou a palestra do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Advogado André Almeida Garcia, com a temática “O Futuro da Advocacia: Tecnologia e Eficiência”. A palestra aconteceu no auditório da OAB-PI, durante a cerimônia de compromisso pela vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas.
O evento foi organizado pela OAB Piauí, em colaboração com a AASP, o Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) dos estados do Piauí e Maranhão, e buscou discutir como os Advogados e Advogadas os desafios e as oportunidades das novas tecnologias no exercício profissional.
Nesta terça-feira (20/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) oficializaram uma parceria estratégica que trará benefícios significativos à advocacia piauiense.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dessa colaboração para a advocacia do Piauí, destacando que o convênio é um passo significativo para aproximar ainda mais as Advogadas e Advogados do Estado das inovações tecnológicas e jurídicas, contribuindo para o fortalecimento da classe e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
“Assinamos há pouco um convênio aumentando a nossa parceria, atribuindo 120 dias de degustação com toda estrutura e serviços que tem a AASP”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
SERVIÇOS
Por meio deste convênio, Advogadas e Advogados piauienses terão acesso integral ao amplo portfólio de produtos e serviços do ecossistema AASP, projetado para potencializar o exercício da profissão com o apoio de soluções tecnológicas modernas e inovadoras. Entre os recursos disponibilizados, destacam-se a certificação digital gratuita, a plataforma AASPFlix com mais de 3 mil horas de conteúdo exclusivo, além de ferramentas avançadas como o Gerenciador de Processos e sistemas de cálculos judiciais e trabalhistas.
“É uma honra estar mais uma vez presente no Piauí e poder oferecer para toda advocacia, por 120 dias, seus produtos e serviços que a entidade tem investido há mais de 80 anos em benefício da classe. Convido a todos da classe a conhecerem nossa plataforma”, acrescentou o Advogado André Almeida Garcia, Presidente da AASP.
A parceria também inclui o fornecimento de intimações de mais de 120 diários, com o uso de inteligência artificial, e o acesso a uma vasta biblioteca digital que conta com mais de 40 mil títulos, incluindo obras raras. Esses recursos visam não apenas facilitar a prática jurídica, mas também promover a constante atualização e capacitação dos advogados, alinhando a advocacia piauiense com as mais modernas práticas da profissão.
PRESENTES
Estiveram presentes na assinatura do convênio o ex-presidente da OAB Piauí e membro vitalício da Ordem, Advogado Álvaro Mota; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Advogado Thiago Carcará; e o Superintendente da AASP, Róger Morcelli.
Na última quinta-feira (15/08), o Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, lançou a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do estado.
A central de vagas do sistema socioeducativo é uma recomendação CNJ 87/2021, que trata do atendimento inicial e integrado, para que os adolescentes cumpram as medidas socioeducativas seguindo as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente OAB-Pi, Advogado Rogério Almeida representou a OAB-PI no evento.
Para o advogado, a Central de Vagas proporcionará melhor gestão do atendimento aos adolescentes no sistema socioeducativo e garantia dos seus direitos constitucionais para que eles possam enfim serem ressocializados.
“A criação da central de vagas do sistema socioeducativo é um avanço. Isso possibilita que o adolescente possa realmente ser ressocializado e possa voltar ao convívio social e familiar com dignidade. Além disso, contribui para que a Advocacia tenha mais ferramentas jurídicas para melhor acompanhamento e cobrança das medidas socioeducativas”, enfatizou o Advogado.
Nesta terça-feira, 20 de agosto, às 18h, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí receberá o Advogado André Almeida Garcia, atual Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que ministrará uma palestra sobre o “O futuro da Advocacia: tecnologia e eficiência”.
Organizado pela OAB Piauí, em colaboração com a AASP, o Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) dos estados do Piauí e Maranhão, o encontro discutirá as transformações provocadas pelas novas tecnologias na prática jurídica, além dos desafios e oportunidades que surgem com essas mudanças.
André Almeida Garcia, que possui mestrado e doutorado em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP, oferecerá insights sobre a aplicação da tecnologia no trabalho cotidiano dos advogados. A AASP é reconhecida como a maior entidade privada de advocacia do Brasil, com cerca de 80.000 associados em todo o país.
O evento é uma oportunidade para Advogados e Advogadas, estudantes de Direito e demais interessados na área jurídica aprofundarem seus conhecimentos sobre as inovações tecnológicas e suas implicações práticas na profissão.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu, no último sábado (17/08), um Círculo Restaurativo em alusão ao Dia dos Pais na Associação Nova Criatura.
Um círculo restaurativo é um encontro que pode ser usado para resolver conflitos, apoiar vítimas de delitos ou construir a paz. É uma forma de praticar a Justiça Restaurativa que é uma abordagem centrada na reparação dos danos e na restauração das relações ao invés de focar exclusivamente na punição. Essa técnica é utilizada e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a Advogada Gillianne Almeida, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, o papel da Comissão é realizar uma transformação no pessoal e social que vá além da simples recuperação, mas que também promova uma transformação tanto no indivíduo quanto na comunidade. “Nós estamos trabalhando em um esforço contínuo de orientar a sociedade sobre seus reais direitos que lhe competem. Esse é o dever da advocacia, promover a cidadania na busca da Justiça Social, transformando possibilidades em realizações para construção de valores, restauração solidária e inclusão social.”, conta.
“A participação efetiva dos membros da Comissão foi realizada de forma que a Empatia e a Compreensão sobre o Círculo Restaurativo promovesse um ambiente onde os acolhidos pudessem compartilhar suas histórias e dialogar para solucionar seus conflitos. Assim permitindo que eles tivessem uma percepção inclusiva e que não estão sozinhos em suas lutas, fortalecendo a coesão do grupo.”, explica a Advogada Gillianne Almeida.
O círculo restaurativo teve como objetivo acolher pessoas que estão em tratamento de vícios em álcool e drogas no Centro de tratamento de dependência química, Associação Nova Criatura.
A Advogada Ailane Rodrigues, Secretária Adjunta da Comissão de Justiça Restaurativa, conta que, ao participar de um círculo restaurativo, os indivíduos são encorajados a assumir a responsabilidade por suas ações de uma maneira que é menos punitiva e mais construtiva. “Isso pode ser muito poderoso na recuperação, pois transforma a culpa em uma oportunidade de crescimento pessoal.” ressalta.
Segundo o facilitador do círculo e membro da Comissão, Lindomar Sousa, “a Justiça restaurativa oferece um espaço para reconhecer esses danos, promover o diálogo e buscar formas de repará-los, o que é um passo importante na reconstrução de suas vidas, e sente-se feliz em colaborar com sociedade junto com a Comissão.” pontua.
A Associação Nova Criatura lida com pessoas em situação de dependência química e que enfrentam a marginalização e perda de seus direitos sociais. A Presidente da Associação, Lucileia Bastos, ressaltou que, através da Justiça Restaurativa, existe um esforço consciente para reintegrar esses indivíduos como cidadãos plenos e capazes de contribuir positivamente para a sociedade.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB PI vem cumprindo seu papel em permitir que os acolhidos não só se recuperem, mas também se reconectem com suas próprias identidades e papéis sociais, promovendo uma mudança sustentável.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Paulo de Tarso Mendes de Souza (1947-2024). Paulo de Tarso foi um jurista, escritor e jornalista. Além de um renomado Professor universitário.
Na literatura, Paulo de Tarso destacou-se como articulista dos jornais “O Dia” (Teresina) e “Tribuna da Bahia” (Salvador); e com a obra “Apontamentos de Direito Constitucional sob as óticas jurídica, social e política” (2010).
“Paulo de Tarso foi um querido amigo com quem tive a honra de trabalhar junto. Ele como coordenador do curso de Direto e eu sendo Professor. Homem autêntico, independente e ético. Piauí perde um cidadão honrado”, lamentou o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Paulo de Tarso Mendes de Souza e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com o objetivo de preparar a advocacia para lidar com as inovações tecnológicas durante o exercício da profissão, o curso Advocacia Digital 4.0 irá acontecer nos dias 13 e 14 de setembro, no Centro Empresarial Shopping Rio Poty.
Durante o curso, serão abordadas as técnicas modernas de peticionamento, estratégias para a criação de um escritório digital e marca pessoal, bem como o uso de Legal Design e Visual Law. Além disso, o curso também abordará a aplicação de inteligência artificial na atividade jurídica.
As aulas serão ministradas pelo PhD em Direito pela Universidade de Kent, no Reino Unido, João Araújo Monteiro Neto e pelo José Octávio de Castro Melo, doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
O curso ocorrerá no dia 13 de setembro, das 18h às 21h30, e no dia 14 de setembro, das 9h às 17h.
Com o cupom OABPI a Jovem Advocacia piauiense ganha 20% de desconto na inscrição, valido até 25 de agosto, acesse o site e não perca.
WORKSHOP EM ESCRITA ACADÊMICA
Ministrado por João Araújo Monteiro Neto, PhD em Direito pela Universidade de Kent, no Reino Unido, o workshop “Escrevendo por Design – Uma abordagem prática para impulsionar sua escrita acadêmica e profissional” é focado em ensinar as técnicas de escrita acadêmica, buscando levar aos participantes mais clareza, eficácia, coerência textual e produtividade na escrita.
O workshop acontecerá no dia 13 de setembro, das 13:30 às 17:30, no Centro Empresarial Shopping Rio Poty.
Acesse o site e use o cupom OABPI para ganhar 20% de desconto na inscrição, validos até o dia 25 de agosto.
Nesta terça-feira (13/08), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o evento “Círculo de Diálogos: Os Direitos e Deveres do Pai e Seus Filhos”, no Auditório Celso Barros Coelho ESA/OAB-PI.
O evento foi um momento de debate sobre experiência da paternidade, direitos de paternidade conforme o ordenamento jurídico e à vivência de pais atípicos e pais solo.
O Presidente da Comissão, Rogério Almeida, palestrou sobre o direito de paternidade de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e destacou que o evento contribuiu para mostrar a importância do pai no desenvolvimento dos filhos.
“Pais presentes e envolvidos contribuem para o desenvolvimento integral e bem-estar emocional da criança. É importante que estes pais participem ativamente no cuidado e nas atividades diárias, ajudando a criança a desenvolver habilidades cognitivas, sociais e interativas essenciais para a convivência em família e sociedade”, comentou o Advogado.
Durante o evento, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Advogada Mirna Mouzinho, também falou sobre a paternidade atípica e a importância do pai para o desenvolvimento da pessoa com o transtorno do espectro autista.
Também participaram do debate o Advogado aposentado José Wilson, que falou sobre a sua vivência de ser pai atípico, e o assistente social Fabrício César Moura.
